OS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ABORDAGEM DE TEMAS SOCIAIS BRASILEIROS
Por: jnamorall • 19/11/2015 • Trabalho acadêmico • 3.885 Palavras (16 Páginas) • 520 Visualizações
UNIP – UNVERSIDADE PAULISTA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
OS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988:
ABORDAGEM DE TEMAS SOCIAIS BRASILEIROS
SÃO PAULO
2015
JERUSA DOS SANTOS LIMA
C3138H-1
OS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988:
ABORDAGEM DE TEMAS SOCIAIS BRASILEIROS
Trabalho apresentado no curso de graduação a Universidade Paulista, faculdade de Ciências Humanas, curso de Relações Internacionais, como exigência parcial para conclusão do semestre.
Orientador: Prof. Charles Pennaforte
SÃO PAULO
2015
RESUME
Os Direitos Humanos serviram de base a muitas nações na sociedade internacional para promover políticas de Estado com o fim de estipular os direitos e liberdades base dos cidadãos nacionais.
No Brasil, a até então atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, refletiu na sua criação muitas das premissas da Declaração dos Direitos Humanos.
No entanto, a implantação de políticas sociais seguindo essas premissas não foi instantânea. A criação de programas sociais ocorreu timidamente e não atingiam o objetivo que teoricamente garante a Constituição.
Nos dias atuais, pode-se considerar que a Constituição não alcança suprir a demanda de leis pertinentes aos tempos atuais, levando a sociedade a acarrear problemas por falta de normas e políticas correspondentes e cogitando o pensamento de rever suas normas e talvez uma reforma constituinte.
Palavras-chave: Constituição brasileira; Direitos Humanos; Direito do Cidadão; Liberdade; Reforma Constituinte.
RESUMEN
Los Derechos Humanos sirvieron como base a muchas naciones en la sociedad internacional para promover la creación de políticas de Estado con el fin de estipular los derechos y libertades base de los ciudadanos nacionales.
En Brasil, la hasta entonces actual Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988, también llamada de “Constitución Ciudadana”, reflejó en su creación muchas de las premisas de la Declaración de los Derechos Humanos.
Sin embargo, la implantación de políticas sociales siguiendo esas premisas no fue instantánea. La creación de programas sociales ocurrió tímidamente y no lograron llegar al objetivo que en teoría garantiza la Constitución.
En los días actuales, se puede considerar que la Constitución no alcanza suplementar la demanda de leyes pertinentes a los tiempos actuales, haciendo con que la sociedad acarree problemas por la falta de normas y políticas correspondientes e llevándola a meditar sobre la posibilidad de revisar sus normas pensando quizás en una reforma constituyente.
Palabras-llave: Constitución Brasileña; Derechos Humanos; Derecho del Ciudadano; Libertad; Reforma Constituyente.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO________________________________________ 6
2. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 6
3. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988_________________________________________________ 7
4. AVANÇOS SOCIAIS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO________________________________________ 8
5. NECESSIDADES BRASILEIRAS________________________ 8
6. TEMAS-CHAVE NO ÂMBITO SOCIAL__________________ 9
7. PROBLEMAS SOCIAIS BRASILEIROS E O LENTO AVANÇO DAS SOLUÇÕES________________________________________ 9
7.1 DESEMPREGO............................................................................ 10
7.2 VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE............................................ 10
7.3 POLUIÇÃO.................................................................................. 10
7.4 SAÚDE......................................................................................... 11
7.5 DESIGUALDADES SOCIAIS.................................................... 11
7.6 HABITAÇÃO.............................................................................. 11
7.7 EDUCAÇÃO................................................................................ 11
8. AS SOLUÇÕES DE PESO NA SOCIEDADE BRASILEIRA__ 12
8.1 PROGRAMAS FOME ZERO E BOLSA FAMÍLIA................... 12
8.2 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA........................... 13
8.3 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI.... 13
8.4 PROGRAMA MAIS MÉDICOS.................................................. 13
9. TEMAS POLÊMICOS_________________________________ 14
9.1 A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL.......................................... 14
9.2 OS DIREITOS DA MULHER..................................................... 15
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS___________________________ 15
11. BIBLIOGRAFIA_____________________________________ 16
1. Introdução
Os Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também se conecta com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei.
A proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos dita desde 1948 às diretrizes acordadas por todos os países membros da Organização das Nações Unidas, visando todos os direitos e liberdades inerentes a qualquer ser humano seja qual for sua condição social, nacionalidade, raça, credo, condição social o qualquer outra característica do individuo.
No Brasil, a defesa de tais direitos vem expressa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, lei fundamental soberana pela qual serve de guia para toda e qualquer espécie de norma a ser cumprida em território brasileiro.
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