PROJETO INTEGRADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PROJETO INTEGRADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SÃO PAULO

2017

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LAÍS XAVIER ALVES

Comércio Internacional

Importância da OMC (Organização Mundial do Comércio)

SÃO PAULO

2017

RESUMO

Este artigo visa apresentar a OMC (Organização Mundial do Comércio), onde os assuntos abordados serão sobre seu surgimento, seus princípios, como funciona, qual sua função na economia mundial e seus principais integrantes, com intuito de trazer os principais conflitos e suas consequências nos dias atuais, bem como abordar assuntos do GATT - Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariffs and Trade).

Palavras-Chave: OMC, órgão internacional, livre comércio, GATT.

ABSTRACT

        This article aims to present the WTO (World Trade Organization), where the topics covered will be about its emergence, its principles, how it works, what its role in the world economy and its main members, in order to bring the main conflicts and their consequences in the current days, as well as addressing GATT (General Agreement on Tariffs and Trade).

Keys-Word:  WTO, international body, free trade, GATT.

Sumário

Introdução        6

Surgimento        7

A OMC como Organização Internacional        8

Conclusão        9

Referências Bibliográficas        9

        

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Introdução

A OMC baseia-se em princípios de comércio internacional, sendo ao longo dos anos, desenvolvido e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociação multilaterais no âmbito GATT ("General Agreement on Tariffs and Trade"), dos quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, tendo seu início em 1986 e fim em 1993. O objetivo definido para a OMC é garantir o cumprimento doas normas que regulam o comércio internacional, assegurando que as normas referidas sejam estáveis, transparentes e equitativas.

Sendo assim, ficou estabelecido, também, que a OMC supervisionaria as políticas comerciais dos países e trabalharia junto ao Banco Mundial e ao FMI (Fundo Monetário Internacional) na adoção de políticas econômicas em nível mundial.

O comércio internacional, encontrou dificuldades após a Segunda Grande Guerra, pois, os países, na vontade de se recuperarem, passaram a proteger sua economia interna. Sendo assim, liderados pelos “Aliados”, alguns países, estabeleceram certas regras. Essas regras, no entanto, favoreciam apenas o comércio entre países mais desenvolvidos, ficando de difícil aplicação para os menos desenvolvidos. Diante desse cenário, a Organização Mundial do Comércio – OMC, através da Rodada Doha, vem tentando superar essa questão.

Surgimento

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 1995 e tem atuado como a principal instância para administrar o sistema multilateral de comércio. A OMC conta com 160 Membros, sendo o Brasil um dos Membros fundadores. A sede da OMC está localizada em Genebra (Suíça) e as três línguas oficiais da organização são o inglês, o francês e o espanhol. (ITAMARATY)

As origens da OMC remontam à assinatura do GATT, em 1947, onde foi responsável, entre os anos de 1948 a 1994, pela criação e gerenciamento das regras do sistema multilateral de comércio. No período do GATT, foram realizadas oito rodadas de negociações comerciais, que tiveram por objetivo promover a progressiva redução de tarifas e outras barreiras ao comércio. A oitava rodada, conhecida como Rodada Uruguai, culminou com a criação de OMC e de um novo conjunto de acordos multilaterais que formaram o corpo normativo da nova Organização. (ITAMARATY)

O que diferencia o comércio internacional de antes e o comércio internacional no âmbito da OMC são os objetivos alinhados a um conceito de desenvolvimento, que é diferente daquele perseguido nas fases de expansão do capitalismo. Presentes no preâmbulo de seu acordo constitutivo, vão além da simples liberalização econômica. Visam de forma mais ampla, elevar os níveis de vida, assegurando-se o pleno emprego, o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente, entre outros. Em suma, visa ao desenvolvimento econômico de forma sustentável dos países. (TAKEHARA, p.04, 2015).

As primeiras cinco rodadas foram realizadas para aperfeiçoar exclusivamente as regras comerciais e tarifárias internacionais. A sexta rodada, a Rodada Kennedy, incluiu discussões sobre medidas antidumping. Após isto, a Rodada de Tóquio discutiu medidas tarifárias e as medidas que bloqueavam o comércio, mas não tomavam forma de tarifas. Por fim, a última rodada do GATT foi a decisiva Rodada Uruguai (1986- 1994). Pela primeira vez foram introduzidas discussões sobre o comércio relacionadas à agricultura, aos serviços e aos direitos de Propriedade Intelectual. (WULK, p.03, 2013).

A Rodada Uruguai foi uma série de negociações multilaterais no âmbito do GATT, que teve início em Punta del Este em 1986, tendo sido finalizada em 1994 (BATISTA, 1992). Para o melhor entendimento das Rodadas promovidas pelo GATT é importante uma análise de três das suas principais características: a) a concentração sobre problemas tarifários; b) o foco anterior sobre os produtos industriais; e c) a virtual marginalização dos países em desenvolvimento (BATISTA, 1992).

Em 2001, após os atentados terroristas ocorridos nos Estados Unidos, aconteceu uma das mais relevantes rodadas de negociação da Organização Mundial de Comércio para o cenário das relações econômicas globais, a Rodada Doha. A mesma aconteceu no Catar, em meio a um contexto histórico mundial conturbado e com muitos desafios a serem analisados e contornados para a obtenção de um melhor sistema de comércio (BLUSTEIN, 2011).