Resenha O Leviatã – Thomas Hobbes

O Leviatã – Thomas Hobbes

Capítulos 13, 14, 17 e 18

“Fora dos estados civis , há sempre guerra de todos contra todos”. Na obra de Thomas Hobbes, ele expõe para os homens a realidade em que se encontram. Uma anarquia constante proveniente do estado de natureza, onde a desconfiança leva o individuo a se antecipar a um possível ataque. A necessidade do poder caracteriza a individualidade na analise de Hobbes, onde o individuo traça uma busca incessante em busca de sua segurança. A primícia de que os homens tendem ao caos, segundo Hobbes, está associado ao fato de que eles possuem um egoísmo intrínseco em sua essência , na busca de sobressaírem-se as custas de um outro individuo, ou seja, uma competição. Tal em um ambiente em que nada pode ser considerado uma injustiça, a gloria a ser alcançada pode-se valer de artimanhas sobre a reputação ideal de cada um. Assim, Thomas Hobbes identifica no estado de natureza a impossibilidade da vivencia harmônica, com valores e ideais sociais, uma vez que “os pactos sem espada não passam de palavras sem força”

Outrora, as leis naturais expõem a discussão entre direito e lei, sobre o pressuposto de que o homem pode fazer tudo aquilo que lhe direciona para o seu objetivo. No entanto, direito e lei se diferem na liberdade ou obrigação, onde esse se refere a permissão ou omissão imposta, e aquele, ao seu estado (livre ou retido). Assim, no estado de natureza, cada um tem direito a ter todas as coisas, portanto nenhum ser jamais estará seguro, independente de sua força, uma vez que há infinitos meios de garantir a sua segurança própria.

Em sua segunda lei, Hobbes expõe o contratualismo: cada homem deve se contentar com uma pseudo-liberdade, para a paz e defesa de si, onde todos seriam limitados de suas vontades. Além disso, é relevante apresentar que, em sua obra, Hobbes afirma a impossibilidade de se fazer pactos com Deus ou animais, uma vez que não é claro a aceitação ou negação do que seria proposto.

Tal que direito e lei possuem significados distintos, também é valido analisar a discrepância entre contrato e doação descrito em O Leviatã.

Para o contrato é necessária a negligencia de seus direitos pelo contratante, outrossim, a doação se embasa não na retirada, mas sim na total transferência de direitos do doador para a quem recebe, ou seja, juntamente com seus rejúbilos. Faz se importante ainda ressaltar que “um pacto anterior anula um posterior”, na visão do comprometimento dos seus direitos ao outro, assim como não se defender da morte, uma vez que o julgo no estado de natureza é invalido, contraposto ao estado civil, onde é seguido de punições.

O medo e o orgulho são duas condições essenciais para controlar as ações do homem sobre seus pactos, uma vez que o medo vem das conseqüências e o orgulho da real necessidade de se expor. Contudo, os juramentos demasiados, não caracterizam um juramento valido, pois a garantia do cumprimento está na interseção dos dois homens. Há leis nessa concentração de poder em outrem e elas são atemporais. “o direito aos fins contem o direito aos meios”

Cap 17 & 18- Para Hobbes, o Estado possui maior coercitividade do que qualquer poder pessoal em detrimento da segurança individual e coletiva. Adversa a lei da natureza, o julgamento de um só homem, do soberano, não pode ser julgada, protestada ou punida pelo súdito, pois “ele é o juíz de tudo”. Por este pressuposto, se são há uma força maior do que todos para que, sobre uma mesma liberdade, seja feita a renuncia, não restara senão a cada um zelar por sua própria segurança. Além disso, os conceitos individuais, ainda que