Resumo de Teoria Política

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INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS ESTRATÉGICOS

DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA DOS ESTUDOS ESTRATÉGICOS I

Aluno: Rafael Laginha do Nascimetno.

Professores: Eurico de Lima Figueiredo e Eduardo Heleno.

Objetivo do trabalho: Apresentar um ensaio teórico das obras de Nicolau Maquiavel (“O Príncipe” e “A Arte da Guerra”) a partir da ótica de Maurice Duverger.

Textos base:

1° - Ciência Política: Teoria e Método (DUVERGER, Maurice).

2° - A Arte da Guerra (MAQUIAVEL, Nicolau).

3° - O Príncipe (MAQUIAVEL, Nicolau).

Primeira Análise:

1° - Ciência Política: Teoria e Método, Maurice Duverger.

O autor Maurice Duverger começa seu texto com o seguinte questionamento: O que é a Ciência Política? Por se tratar de uma ciência nova, a conceituação torna-se dificultosa. Autor optou então por alcançar uma “noção” e não uma definição do que é “ciência política” e a colocou como a Ciência do Estado e/ou a Ciência do Poder. Porém, todas as possíveis definições e opiniões sobre o conceito giram em torno da noção de poder.

Logo na página 12 o autor afirma que o problema do poder é o problema central da ciência política e em seguida conceitua: “o poder é parcialmente um fenômeno de força, coesão e coação” (DUVERGER, 1992, página 13). Um dos fatores essenciais do poder, segundo Duverger, seria a propaganda, pois se trata de coação psicológica. Uma coação com anestesia porque quem sofre não sente e a motivação para tal utilização seria a busca do poder por aceitação e também por ser amado e reverenciado por meio do sistema de crenças.

Sobre a intensidade das demonstrações de poder o autor é enfático ao afirmar que se a legitimidade é sólida o poder pode ser suave e moderado. Ou seja, se o poder for legítimo não haverá necessidade de uso da força. Acredito ser importante definir neste ponto da análise alguns conceitos que o autor utiliza:

- Superioridade para Duverger seria um fenômeno material enquanto poder é também fenômeno de crença e por Fenômeno poderíamos entender que neste caso não é o uso da força. Pode chegar a este ponto, porém é voltado para a disputa entre o pequeno grupo de governantes para alcançar domínio. E por Domínio entendemos ser o resultado de conflitos no interior do quadro social. É importante compreender estas diferenciações uma que o poder tem um caráter organizador e estrutural – “é o esqueleto da sociedade”. (DUVERGER, página 17). E por se tratar do esqueleto da sociedade ele organiza toda sua formação. Segundo o autor dois modelos comprovam este raciocínio: 1° marxista ligado a luta de classes. O 2° é um modelo jurídico clássico que considera o poder como um árbitro a fim de manter a ordem e evitar submissões. Para Duverger uma crítica a estes modelos precisa ser feita: a visão jurídica seria idílica para autor uma vez que o poder sempre favorece o lado mais forte. Enquanto a visão Marxista seria limitada. Não existem disputas somente entre classes, mas também podem ocorrer dentro da mesma classe, incluindo a classe governante e por isso é importante compreender sobre domínio.

Diferentes Concepções da Ciência Política:

Assim como o autor critica os extremismos encontrados nos posicionamentos Jurídicos Clássicos x Marxista. Ele também aponta outros radicalismos na tentativa de conceituar e compreender o campo da Ciência Política. Em uma concepção ampla, considera-se que tudo que referente ao poder depende da ciência política, isso faz sentido quando o campo da Ciência Política é analisado a partir da prerrogativa de que se trata de uma ciência do poder e do Estado. Porém, o autor instiga pensar que conceituar a ciência política como uma ciência estatal é mais harmônico uma vez que a política é o conhecimento de todo o Estado.

Neste ponto do texto o autor explora novamente o debate jurídico tradicional e alerta para a crença deste grupo de que o Estado repousa sobre a soberania. A soberania em si é tida como uma qualidade do poder e assim o autor conclui que: “Soberania DO Estado é o fato do Estado estar situado no topo da hierarquia dos grupos sociais”. Ou seja, não há ninguém a cima dele, logo, o Estado é soberano e todos os demais grupos são subordinados a ele, a suas vontades e prerrogativas.

Consequências de se definir a ciência política:

Ao definir soberania e ligar este conceito ao Estado é o mesmo que colocar uma distinção entre a natureza do poder estatal e o poder dos demais grupos humanos. Para compreender melhor este raciocínio entender a diferenciação entre obras de filósofos, que se limitam a análise da relação da soberania com o Estado, e juristas que compreender que o poder é do estado torna-se necessária para analisar as citações realizadas pelo autor.

Autor cita Max Weber: “É política, o estudo das relações de autoridade entre os indivíduos e os grupos, da hierarquia e de forças que se estabelecem no interior de todas as comunidades numerosas e complexas”. Também utiliza definição de Raymond Aron: “Se se puder definir a ciência política, será pelo poder”. Porque ele tem o domínio sobre os objetos e fenômenos de comando. E nesse contexto Duverger conclui que a ciência política era conceituada para o curso de direito. Já na época em que o autor escreveu o texto era baseado em uma ideia realista do Estado, ou seja, baseado na análise sociológica. Estados partilham de duas características comuns aos demais grupos humanos:

1° - A comunidade humana é a base do Estado. Atualmente essa comunidade humana é mais integrada. Nesse ponto o autor se refere ao nacionalismo e as pessoas que optam por abraçar religiões, por exemplo, a cima da sua pátria como um comportamento de exceção.

2° - Segunda característica: organização política mais “aperfeiçoada” pertence ao Estado. Neste caso se entende por “organização política” a relação entre governantes e governados. Autor fala aqui sobre o Estado ter o papel dos governantes bem definidos. Ter leis, tribunais e outros meios de organização (incluindo a força em forma de polícia e exército).