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A Assembléia Nacional Constituinte

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Por:   •  1/3/2015  •  965 Palavras (4 Páginas)  •  534 Visualizações

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Em maio de 1789, tão logo os Estados Gerais se reuniram em Versalhes, manifestaram-se os conflitos entre as três ordens sobre o sistema de votação. A nobreza contava com 300 representantes, o clero com outros 300 e o terceiro estado, com 600. Enquanto o clero e a nobreza exigiam o "voto por ordem". o terceiro estado exigia o “voto por cabeça". Foi a primeira vitória popular: apoiado por dissidentes das outras ordens, e especialmente pelo baixo clero, o terceiro estado fez valer sua posição. Em junho, essa nova maioria se reuniu em separado no "Salão da Pela" (um jogo parecido com o tênis) e jurou permanecer unida até dar à França uma constituição. Diante das manifestações dos parisienses em apoio a essa atitude, orei viu-se obrigado a convidar o clero e a nobreza a se unirem aos representantes do povo. Desse modo, em 9 de julho de 1789, os Estados Gerais se transformaram numa Assembléia Nacional Constituinte.

Essa decisão incitou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker (1732-1804), conhecido por suas posições reformistas. Ao saberem do afastamento do ministro patriota, as massas parisienses mobilizaram-se e passaram a controlar as ruas da capital. Em 14 de julho de 1789, o povo tomou a Bastilha, fortaleza e prisão símbolo do regime absolutista, e libertou os presos que ali se encontravam. A tomada da Bastilha foi um marco decisivo para o movimento revolucionário, pois forçou o monarca a reconhecer o poder dos deputados constituintes. Estes retomaram imediatamente seus trabalhos, que se estenderam até 1791.

Em função das agitações parisienses, o movimento revolucionário espalhou-se pelo campo. Na luta pelo fim da servidão e dos direitos feudais, os camponeses invadiam os castelos da aristocracia e em muitos casos massacravam seus proprietários. Paralelamente, corriam boatos da vingança terrível que os nobres exerceriam sobre campesinato. Essas notícias ocasionaram uma onda de pânico que se expandiu pela maioria das províncias do país, entre fins de julho e princípio de agosto de 1789, que ficou conhecida como Grande Medo (La Grande Peur).

Entre as primeiras medidas aprovadas pela Assembléia estavam a abolição dos direitos feudais - de maneira gradual e mediante amortização -, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e o confisco das terras da Igreja. Em 1790, foi adotada a Constituição Civil do Clero, tentativa de subordinar a Igreja Católica ao Estado. De modo geral, as medidas golpeavam os privilégios da nobreza e do clero, mas não o trono. A proposta de limitação do poder do soberano por meio do estabelecimento de três poderes -executivo, legislativo e judiciário - constituía uma tentativa de conciliar a instituição real herdada do passado com as aspirações de modernização política da França.

A Constituição de 1791, de natureza individualista e liberal, estabeleceu que todos eram iguais perante a lei. Todavia, alguns eram "mais iguais do que outros", uma vez que o texto estabeleceu o sufrágio censitário, com a distinção entre cidadãos ativos e passivos. Ativos eram aqueles que votavam de acordo com a sua renda, ou seja, gente de posses, os ricos. Passivos eram os não votantes, como os trabalhadores, os desempregados, as mulheres, enfim, os excluídos. Assim, a Constituição de 1791 mostrou que foi o reflexo das aspirações de uma burguesia moderada que tomou a seu cargo a administração dos departamentos e municípios franceses.

Mas esse projeto moderado não tinha muita sustentação. Por um lado, os setores populares urbanos queriam avançar com o processo revolucionário. Por outro lado, muitos nobres haviam-se refugiado

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