A Integração Regional

“UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO”

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DISCENTE: Pedro Henrique Casalecchi Bortoletto

DOCENTE: Prof. Dr. Luís Alexandre Fuccille

DISCIPLINA: Política Externa: Mecanismos de Integração América Latina

CURSO: Relações Internacionais - 2º Ano (Noturno)  

“De la Comunidad Andina de Naciones al Mercado Común del Sur: nueva estrategia de integración de Venezuela” – Alberto Martínez Castillo

• Venezuela e CAN: Integração truncada

        Com recursos petrolíferos abundantes na Venezuela e um setor privado subsidiado que engloba um mercado cativo, a liberalização do comércio internacional e a integração econômica regional não eram atrativos para os produtores do país. Talvez por isso, a Venezuela entrou tardiamente nos primeiros acordos de integração na região: sendo membro da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), em 1966 – seis anos após a sua fundação – entrou no CAN, em 1973, quatro anos após ser fundada e firmou o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), quando o acordo já tinha quarenta e dois anos de operação.

        Outrossim, entre 1989 e 1990 a Colômbia e Venezuela começaram a estreitar os laços bilaterais de comércio, convertendo o país no seu segundo maior parceiro comercial, depois dos Estados Unidos, principal destino das exportações. No entanto, apesar dos benefícios obtidos, as diferenças ideológicas entre o presidente Hugo Chávez, que viu na américa uma ameaça imperialista e os presidentes da Colômbia e Peru, Álvaro Uribe e Allan Garcia, respectivamente – que consideram os Estados Unidos um aliado político e principal mercado para as suas exportações – culminou com a saída venezuelana da CAN, em 2006.

        A ideologia esquerdista de Chávez, sua desconfiança com a economia de mercado e sua oposição aos empresários locais e americanos impactaram negativamente os fluxos comerciais. No âmbito regional, a Venezuela se mostrou favorável a integração e se converteu em um sócio considerado confiável pelos Estados Unidos, graças a sua estabilidade democrática e a condição de provedor de petróleo. Contudo, Chávez mudou os fundamentos da política externa do país ao enfrentar os Estados Unidos e ao apoiar a democracia participativa, o socialismo e a luta anti-imperialista, clamando assim um mundo multipolar. Desse modo, a ideologia integracionista foi usada pelo presidente visando construir uma aliança comercial antiamericana.

• O Mercado Comum do Sul (Mercosul): sua evolução

        O objetivo do Tratado de Assunção era principalmente econômico, isto é, a criação de um mercado comum entre os membros do bloco que, durante os anos de 1991 a 1998, demonstrou alta nos índices de crescimento do comércio intrarregional, porém nos anos seguintes o percentual começou a cair. O êxito inicial do Mercosul se deu por uma conjuntura comercial favorável surgida como resposta à crise da dívida externa da década de 1980, bem como mudanças no cenário internacional. No entanto, a crise financeira internacional que começou em países asiáticos mudou tal cenário, ocasionando como resposta necessária dos países a coordenação de suas políticas macroeconômicas para enfrentar as novas imposições – algo que não aconteceu e afetou a credibilidade da implementação das regras do bloco. Por conseguinte, a crise de 2008 reafirmou a falta de coordenação das políticas macroeconômicas e a dificuldade de canalizar as tensões comerciais por instrumentos formais, como o Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) que, embora aprovado em 2006, não entrou em vigor.

        Um dos maiores problemas do Mercosul tem sido a falta de coordenação entre os membros, como é demonstrado principalmente em duas áreas: na política macroeconômica e na política externa. No caso de políticas macroeconômicas, tal debilidade se manifesta especialmente durante as crises internacionais. À vista disso, a coordenação dessas políticas é necessária para o aprofundamento da integração e a criação de um mercado comum visando evitar potenciais conflitos resultantes do cruzamento das políticas nacionais e da manipulação da taxa de câmbio para criar vantagens comparativas na região. Desse modo, a possibilidade de ter objetivos comuns de negociação é afetada pela falta de compromisso dos membros para incorporar em suas legislações normas emitidas pelo Mercosul.

        A partir do exposto, verifica-se que o maior beneficiário do Mercosul tem sido o Brasil, em vista de ter alcançando um mercado para seus produtos manufaturados e ter recebido a maior parte do IED na região. A este respeito, o vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori disse que o Mercosul está em um estado de inércia quase total: "O mercado comum nunca se concretizou, a união aduaneira é completamente desestruturada e a zona de livre comércio não funciona porque não há livre trânsito de bens e serviços. Em suma, o Mercosul precisa de mais economia e menos política, de meios econômicos entre outras coisas, eliminação de barreiras ao comércio intra-regional, investir em infra-estrutura, educação, pesquisa e desenvolvimento para agilizar as indústrias locais e promover cadeias de valores regionais.

• O caminho tortuoso da Venezuela ao Mercosul

        A partir de 1973 a Venezuela aderiu a CAN devido, entre outros fatores, ao interesse histórico na aproximação comercial com os países da região caribenha. Por conseguinte, a abordagem da Venezuela em relação ao Mercosul começou na década de 1990, durante o segundo governo de Rafael Caldera. O mandatário redefiniu acordos de estratégia e integração comercial assinados bilateralmente com o Brasil, assim reduzindo o peso das relações comerciais firmadas com a Colômbia.

        Em 1999, se iniciou o primeiro período presidencial de Hugo Chávez, quem acelerou as negociações com o Mercosul ao considerar um objetivo estratégico de sua política externa a adesão do país ao organismo. Com essa finalidade, Chávez impulsionou uma concepção diferente da integração a dando uma orientação social e geopolítica ao propor uma integração que transcenderia a CAN e incluiria o Mercosul e a CARICOM para confrontar politicamente os Estados Unidos e o projeto da ALCA. Sendo assim, a Venezuela se distanciou da CAN em virtude de considerar o bloco como sendo propagador do neoliberalismo e se aproximou do Brasil e do Mercosul para formar uma aliança contra o liberalismo e a hegemonia estadunidense.