A POBREZA NO BRASIL

POBREZA NO BRASIL: aspectos conceituais e o processo de construção histórica.

RESUMO

A pobreza se expressa através de múltiplas formas,

sendo visível seu crescente desenvolvimento em nível

mundial. Neste artigo faremos algumas reflexões

concernentes às abordagens conceituais e explicativas

sobre essa problemática, destacando seu processo de

construção histórica na sociedade brasileira, bem como

as políticas sociais que têm se constituído como

principais estratégias de enfrentamento desse problema

no Brasil.

2. A POBREZA E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES

O termo “pobreza” é uma palavra normalmente utilizada, pelo menos na

linguagem culta do nosso idioma, no singular. Embora isso ocorra, cabe dizer que na verdade, do ponto de vista conceitual essa palavra se constitui uma categoria teórica

que encerra uma gama de significados os quais demonstram que a pobreza é um

fenômeno bem mais complexo, de difícil mensuração e que ao longo do tempo

assumiu variadas proporções, não só no Brasil, mas também no mundo. Por isso

mesmo que alguns autores a classificam como sendo um fenômeno de múltiplas

dimensões.

Nesse sentido, é que vários desses estudiosos apontam as limitações

daquelas explicações que tomam como referência para suas argumentações sobre a

pobreza apenas a insuficiência de renda. Esse conceito mostra-se restrito porque, no

geral, tem por objetivo quantificar o número de pobres ou o tamanho da pobreza numa

determinada população e toma por base a relação entre esse número face a um

determinado valor monetário ou renda disponível.

Pereira (1996) expõe que essa é uma visão que estabelece uma definição

de pobreza absoluta e não como um fenômeno relativo. Nessa mesma linha

argumentativa coloca-se Soares (2003, p. 43), a qual descreve que esse valor

monetário ou renda disponível é utilizado em larga escala para mensurar a pobreza e

para constituir uma denominada ‘linha de pobreza’ ou de indigência, a primeira, no

geral, “[...] costuma ser associada ao custo de uma cesta básica de alimentos ou a um

conjunto de necessidades básicas”(SOARES, 2003, p. 43).

Deste modo, as metodologias utilizadas para definir a mensuração ou

tamanho da pobreza são bem variadas e em decorrência disso existem imprecisões

quanto aos reais números de pobres no mundo, inclusive no Brasil, pode-se dizer que

geralmente, as estatísticas apontam uma dimensão aproximada da pobreza em uma

dada realidade do país. O que não quer dizer que esse fenômeno não possa ser

mensurado, e sim, que as formas ou métodos utilizados são variados, pois partem de

referenciais, critérios e indicadores diferentes, o que de certa forma é até “normal”

considerando que existem percepções conceituais também divergentes acerca desse

problema.

Conforme vem sendo discutido, existem variadas formas de conceituar e

medir a pobreza. Sendo assim, também varia a forma como a classificam, ou seja, ela

pode ser vista como absoluta ou como relativa, como também já dissemos essa

“divisão” vai depender dos referenciais ou indicadores tomados como balizadores, até

para depois definir “[...] o básico ou o mínimo na provisão social pública ou privada que

será ofertada...”

Soares (2003), também trata dessas duas formas de classificar e

enquadrar os pobres, mostrando que o diagnóstico que toma a noção de pobreza relativa se faz através da “distribuição de renda como um todo”, ou seja, as famílias ou

os indivíduos são vistos como pobres se comparado ao padrão de riqueza existente e

o processo de distribuição desta riqueza como um todo. Já a pobreza absoluta é

mensurada “a partir da quantificação do número de indivíduos ou famílias abaixo de

uma determinada linha de pobreza” (SOARES, 2003, p. 47).

Em síntese, entende-se que a pobreza é um fenômeno multidimensional.

Sendo assim, pode ser vista como carência material face à insuficiência de

rendimentos, vinculada apenas as necessidades mais imediatas de sobrevivência

como: alimentação, vestuário, moradia, etc. Tal definição de cunho multidimensional,

também nos leva a entender a pobreza como a falta ou carência de acesso a bens e

serviços sociais públicos essenciais à reprodução do trabalhador e sua família,

expresso nas políticas públicas de corte social como: educação, saúde, moradia,

saneamento básico, transporte urbano, informação, dentre outras, ainda que também

considere à falta de recursos econômicos, mais precisamente a carência de

rendimentos. Dito de outro modo seria uma visão mais ampla do fenômeno para além de uma carência apenas em termos monetários, pois englobaria a carência social,