A Religião e a Lei

A Religião e a Lei

O islamismo tem sido a principal religião no Oriente Médio desde a fundação do Império islâmico. No início, foi a religião de uma pequena minoria de conquistadores, colonizadores e governantes, enquanto a grande massa da população das antigas terras persas e bizantinas permaneciam fiel às velhas religiões. De acordo com relatos, o Califa Omar decretou que, na Terra Santa, que para os mulçumanos significava a Arábia, a terra natal no Profeta, só uma religião, o islamismo seria permitida, e que cristãos e judeus teriam que sair.

“Islã” é uma palavra árabe, com o significado de “entrega”, isto é, entrega do crente a Deus. O mulçumano era o indivíduo que só se entregava a Deus, excluindo os demais deuses, portanto era monoteísta, em contraste com os politeístas. Nos dias atuais, para os mulçumanos significa a única verdadeira fé existente.

Para os mulçumanos, Maomé era o selo dos Profetas, o último de uma longa série de apóstolos divinamente escolhidos, cada um dos quais trouxera um livro revelação. A Torá, os Salmos e o Evangelho, trazidos pelos profetas Moisés, Davi e Jesus. Maomé era o último e maior de todos, e o livro que trouxe, o Corão, completava e substituía todas as revelações anteriores.

A palavra “mesquita” é o local de adoração do mulçumano, significa literalmente lugar em que alguém se prosta, mais exatamente, se ajoelham diante de Deus. A mesquita é um prédio, um local de adoração, muitas vezes também de reunião e estudo, e nada mais. O interior da mesquita é simples e austero. Não há altar nem santuário, uma vez que o islã nem tem sacramentos nem clero ordenado. Dentro da mesquita, os dois focos principais são o minbar e o mihab. O minbar é uma espécie de púlpito elevado, usado nas grandes mesquitas para a prece das sextas-feiras. O mihrab é um nicho na parede, que indica a direção a Meca, e para a qual todos se voltam em oração. A oração pública mulçumana é um ato disciplinado, comunitário, de submissão a Deus.

As esculturas são rejeitadas como uma blasfêmia. Em seu lugar, os artistas mulçumanos utilizaram desenhos abstratos e geométricos. Os nome de Deus, do Profeta e dos primeiros califas, a declaração de fé do mulçumano, versículos e mesmo capítulos inteiros do Corão são usados para decorar as paredes e tetos da mesquita. Para os mulçumanos, o texto do Corão é divino e lê-lo ou escrevê-lo constituem atos de adoração. A mesquita foi a sucessora do foro romanos e da ágora grega, o centro do corpo político e da sociedade mulçumana.

As coletâneas, que são atos e pronunciamentos do Profeta, juntas formam a base da lei Santa do islã, a sharia. Essa magnífica estrutura de leis, elaborada por teólogos e juristas, constitui uma das maiores realizações intelectuais do islã. Juristas e teólogos seguem ramos diferentes da mesma profissão. Uma vez que os doutores da Lei Santa não eram funcionários do Estado. O qadi nomeado pelo estado fazia justiça em sua corte. Os juristas mulçumanos dividem a sharia em duas partes principais, de adoração, por um lado e lei cível, criminal e administrativa, por outro.

De forma definida pelos juristas sunitas, o estado islâmico era uma teocracia, nela figurando Deus como única fonte de soberania, da legitimidade e da lei, e do soberano como seu instrumento e representante. Na prática, os sultões e califas precisavam exercer poderes, estabelecer regra e infligir castigos, não em oposição, mas em acréscimo às estatuídas na lei. Esses poderes eram denotados por “siyasa”.

Em tempos mais remotos, os ulemás mantinham distância do Estado. Do século XI em diante, novas ameaças no país e no exterior aproximaram governantes e ulemás.

O principio orientador em sua formação foi o respeito pela tradição, pela Sunna, um grande conjunto de regras de comportamento e crença corretos. Era considerada como equivalente à prática e também preceito do próprio Profeta, da forma transmitida, segundo se acreditava, pelos cronistas das tradições autênticas, e que eram consideradas como superiores a tudo mais, menos ao próprio Corão.

Em lugar do ijtihad, os ulemás passaram a depender cada vez mais do taqlid, ou aceitação inquestionável das doutrinas tradicionais. Dessa maneira emergiu uma espécie de ortodoxia islâmica. Os que aceitavam essa ortodoxia eram denominados sunitas, termo que implicava lealdade a uma comunidade e aceitação de suas tradições, e não crença em um dogma oficial definido nem submissão às autoridades eclesiásticas. A situação dos xiitas moderados, que é de longe o grupo não sunita mais importante da história mulçumana e no mundo islâmico moderno, é um tanto mais complexa.

A shahada, ou declaração de fé, é o primeiro dos cinco pilares do islã. O segundo é a oração e, em especial, a salat, a prece ritual fixa a ser oferecida com as palavras e movimentos prescritos, cinco vezes por dia. O devoto deve estar em estado de pureza, em um local ritualmente limpo e virar o rosto na direção de Meca e é uma obrigação de todos os adultos, homens e mulheres. O mulçumano pode, em qualquer ocasião, oferecer uma dua, a prece pessoal, espontânea, não estabelecida por qualquer regra ou ritual. Os mulçumanos reservam um dia da semana que é santificado para a prece pública. A sexta-feira mulçumana é um dia não para repousa, mas para a atividade pública intensa nos mercados e em outros locais. O terceiro pilar é a hajj, a peregrinação. Pelo menos uma vez na vida, todos os mulçumanos devem fazer a peregrinação a Meca e a Medina. A peregrinação ocorre todos os anos, entre o sétimo e o décimo dia do mês de Dhul-Hijja, e culmina com o grande festival de sacrifícios e a volta em torno da Kaaba, que contém a Pedra Negra. O quarto pilar do islã era o jejum. Durante o Ramadã, o nono mês do ano, todos os mulçumanos adultos, mulheres e crianças, deviam jejuar do amanhecer ao pôr-do-sol. O quinto pilar era o zakat, um dinheiro pago pelos mulçumanos à comunidade ou ao Estado. Originariamente era esmola arrecadada entre os crentes, mas se tornou um imposto.

Havia também muitos mandamentos negativos, como a proibição de cometer assassinato ou roubar. Outros eram mais específicos e religiosos, como não comer carne de porco, tomar álcool, cometer adultério ou cobrar juros.

Outra obrigação positiva era a jihad, que significa “esforçar-se”, mas também é a Guerra Santa. De acordo com a lei mulçumana, era legítimo fazer guerra contra quatro tipos de inimigos: os infiéis, apóstatas, rebeldes e bandidos. Embora as quatro fossem legítimas, só as duas primeiras eram jihads. Aos que lutavam na jihad, o Corão prometia recompensas nos dois mundos. Os que eram mortos nelas eram chamados de mártires. Foram as precursoras da Cruzada cristã.