A lei natural e o direito positivo no pensamento clássico

Ler Direito natural e direito positivo no pensamento clássico, na introdução de O positivismo jurídico, de Bobbio.

1- A doutrina Jurídica Socrática (470/399 A.C.)

Comentar o filme “Alexandria”

O pensamento socrático acha-se consignado nas obras Apologia e Memoráveis de Xenofantes e nos Diálogos de Platão.

Método

Ironia

Maiêutica

O ponto de partida do pensamento Socrático radica-se no “conhece-te a ti mesmo”

Direito Natual é o fundamento do Direito Positivo

“Eu digo que o que é legal é justo”

Quem obedece as leis do Estado obra justamente, quem as desobedece, injustamente

Ética do respeito à lei

2 – A doutrina jurídica platônica

Comentar o filme ST. Agostinhos

“Dar a cada um segundo o que é seu”

O direito natural é a ordem jurídica do Estado ideal e é o fundamento do Direito Positivo

Justiça – é fazer um homem orne lhe compete na posição em que foi colocado pela sua posição

A República trata da concepção do Estado equiparando o órgão estatal e o indivíduo. O mundo deve ser governado pelos sábios e, se a sabedoria impera, as leis são desnecessárias

As leis constituem a última obra do filosofo que a deixou inacabada. Descreve os fundamentos da autoridade, os processos de descoberta das boas leis e apresenta um sistema completo de legislação

3 – Doutrina Jurídica de Aristóteles

Comentar o filme ALEXANDRE

Política e Ética a Nicômaco

Direito Natural e parte do Direito positivo

O Justo Natural e o Justo positivo são duas fontes de normatividade que se intercomplementam na solução dos litígios e na regulação da conduta

Lei particular – é a quela que cada povo da a sí mesmo, podendo ser escrita ou não escrita

Lei comum – é aquela conforma a natureza (antígona)

Justiça = igualdade nas relações

Equidade

Uma correção da lei quando ela é deficiente em razão de sua universalidade

Justiça Distributiva

“Aquinhoar desigualmente os desiguais na proporção em que e desigualam”

Justiça Corretiva

Se exprime numa proporção matemática.