Aborto No Brasil

HISTÓRICO

Na metade do século XIX, houve o deslocamento da população rural para os centros urbanos, por meio de transportes e assim houve uma grande propagação de diversas doenças transmissíveis e epidemias que atingiram as zonas urbana e rural da província paulista.

Os problemas precisavam ser minimizados, então com o decreto do Governo Imperial de 03.02.1886, os serviços de saúde do país passaram por uma reforma, ficando os serviços sanitários terrestres subordinados á Inspetoria Geral de Higiene, com sede na cidade do Rio de Janeiro, capital do Império na época. No dia 11.03.1886 foi criado a Inspetoria de Higiene Provincial de São Paulo, subordinada ao órgão superior já citado. Os serviços de saúde foram descentralizados com a instauração da República a partir de 1891, onde os serviços de saúde foram descentralizados, ficando a cargo dos Estados, salvo os serviços da Polícia Sanitária dos Portos.

Nesse período foi criado o Serviço Sanitário do Estado de São Paulo, que apoiou-se num modelo apresentado pelas ações da Polícia Sanitária, pelas campanhas, pela pesquisa como prática de saúde publica e acreditavam que o solo produzia emanações causadoras das doenças que acometiam as populações. A polícia Sanitária tinha a função de promover o saneamento das cidades e a fiscalização dos alimentos como forma da defesa da saúde publica. A escola francesa de Louis Pasteur (1822-1895), influenciou as campanhas sanitárias e entendia que a causa e a transmissão de doenças se davam através de micróbios, tinham por objetivo combater as epidemias com a aplicação das técnicas de imunização e da desinfecção termina e concorrente. A pesquisa por sua vez, voltada para a solução dos problemas de saúde publica, abrangia investigações de campo e estudos experimentais, cujos resultados eram aplicados nas ações da polícia sanitária e nas campanhas (BENCHIMOL,1999).

O Laboratório de Bacteriologia também foi importante no combate aos problemas sanitários que vinham atingindo o Estado de São Paulo. No ano de 1892, o Secretário do Interior, Vicente Carvalho, redigiu um relatório ao Vice-Presidente do Estado, José Alves de Cerqueira César, que chamava a atenção para a necessidade da instalação de um laboratório de bacteriologia, com o objetivo de criar condições para o combate as diversas doenças que se disseminavam pelo estado paulista, entre elas a febre amarela, a febre tifóide, a peste, o cólera e a varíola. Ao mesmo tempo, mostrava também a importância de um laboratório de análises químicas como forma de manter o controle dos gêneros alimentícios deteriorados ou falsificados. No mesmo ano, foi estabelecida a organização do Serviço Sanitário de Estado de São Paulo, foi autorizado a criação de um Laboratório de Bacteriologia, um Laboratório de Analises Químicas, um Instituto Vacinogênico e de um Laboratório Farmacêutico. A antiga Inspetoria de Higiene Provincial ficou a cargo de um Conselho de Saúde Publica e de uma Diretoria de Higiene auxiliada pelo Instituto Vacinogênico e pelos laboratórios farmacêuticos, de analises químicas e de bacteriologia (art¹.

O Laboratório de Bacteriologia foi aprovado pelo decreto n. 158 de 28.02.1893, que estipulou que ele ficasse subordinado a Secretária do Interior, fiscalizado e supervisionado pela Diretoria de Higiene, tendo como fim¨o estudo de microscopia e microbiologia em geral especialmente o estudo de etiologia das epidemias, endemias e epizootias mais frequentes(...)¨. Provisioriamente o Laboratório de Bacteriologia foi instalado nas salas do Serviço Sanitário do Estado de São Paulo, cuja sede era no consultório do médico particular de Marcos Oliveira Arruda, situado na Rua Direita n. 25, mas devido a precariedade das instalações, foi transferido ainda em agosto de 1892 para o n. 35 da mesma rua onde permaneceu por quatro anos.

O médico Gabriel de Toledo Piza e Almeida era o embaixador do Brasil em Paris, então, para a implementação e concretização do Laboratório de Bacteriologia o governo brasileiro através do Embaixador, solicitou ao bacteriologista francês Louis Pasteur (1822-1895) a indicação de um profissional d sua equipe para dirigir a instituição. O nome indicado foi o de Félix Alexandre Le Dantec, doutor em Ciências Naturais, professor da Faculdade de Ciências de Dijon e preparador de Instituto Pasteur, em Paris.

Diretores

Félix Alexandre Le Dantec (1892-1893); Adolpho Lutz (1893-1908); Carlos Luiz Meyer (1908-1916); Theodoro da Silva Bayma (1916-1918); Antonio Pinheiro