Administração Publica

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA

MÁRCIA AUGUSTA DE SOUZA HILARIO

GESTÃO POR RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Manaus

2009

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MÁRCIA AUGUSTA DE SOUZA HILARIO

GESTÃO POR RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a

Universidade do Estado do Amazonas, como requisito

para obtenção do título de Especialista em Planejamento

Governamental e Orçamento Público, sob a orientação

do Professor MSc. Luís Almir Menezes da Fonseca.

Manaus

2009

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MÁRCIA AUGUSTA DE SOUZA HILARIO

GESTÃO POR RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AVALIADOR

__________________________________________ - __________

Prof. MSc. Luís Almir de Menezes Fonseca Nota

(Orientador)

Manaus

2009

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus queridos

pais Francisco e Áurea, que me orientaram com

toda a compreensão, amor e sacrifício e

proporcionaram a oportunidade deste momento e

a meu filho Júnior, que me acompanhou nesta

caminhada.

A vocês meu amor e minha gratidão.

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AGRADECIMENTOS

Á Deus por caminhar comigo e ter me

proporcionado esta vitória;

Á minha família, sempre presente pela

realização deste ideal;

Á Coordenação do Curso de

Planejamento Governamental e Orçamento

Público;

Ao orientador Prof. Msc. Luís Almir de

Menezes Fonseca;

Á todos que direta ou indiretamente

contribuíram para realização desta pesquisa.

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EPÍGRAFE

“O segredo do sucesso não é prever o

futuro, mas criar uma organização que

prosperará em um futuro que não pode ser

previsto”

Michael Hammer

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RESUMO

Ênfase em resultados é colocar os fins acima dos meios, é superar obstáculos processuais para

garantir o alcance dos objetivos. Um sistema de gestão pública orientado para resultados e

focado no cliente é conformado em função das necessidades dos agentes públicos que aplicam

os necessários recursos na consecução das atividades governamentais finalísticas. Uma forma

de se subordinar os meios aos fins é se estabelecer uma relação contratual entre gestores de

recursos públicos e gestores de atividades que o empregam na produção de bens e de serviços

públicos. Nesse sentido, a eficácia de um sistema de gestão de recursos públicos é a entrega

do recurso certo no momento certo. O agente público, cujo papel é entregar um bem ou um

serviço a população, tornar-se, nesta perspectiva, o cliente dos sistemas de gestão de recursos

públicos e é em função da necessidade dele que os sistemas devem se conformar. O objetivo

geral deste trabalho foi analisar a relação entre recursos financeiros aplicados nos programas e

ações de políticas públicas e os respectivos resultados alcançados. Para alcançar este objetivo,

foram traçados como objetivos específicos: verificar como a gestão por resultados se aplica e

influencia na ação do gestor público; bem como, apresentar a análise dos conceitos gerenciais

no âmbito da gestão pública, de forma a comparar a qualidade dos serviços ofertados pelo

estado em função da quantidade de recursos neles investidos. Neste caso adota-se o método

dedutivo para melhor descrever as idéias que serão pesquisadas. Adota-se técnicas de

pesquisa bibliográfica, consulta a web, periódicos e documental, buscando melhores recursos

de apresentação da pesquisa. A técnica é considerada um conjunto de preceitos ou processos

de que se serve uma ciência; são também, as habilidades para usar esses preceitos ou normas,

na obtenção de seus propósitos. Correspondem, portanto, à parte prática de coleta de dados.

Na área pública, a visão é a gestão, o mais relevante é o balanço de resultados, que trata da

despesa e da receita, ou seja, de que forma foi arrecadado o dinheiro e como foi aplicado. O

importante é usar a informação de forma comparativa, quanto ao desempenho na gestão dos

recursos, acompanhando como estão sendo aplicados e quais são as fontes de financiamento,

avaliando a evolução das despesas em função do resultado qualitativo.