Aliança do Pacifico

ERAL

(Estudos Regionais América Latina)

→ Texto de Prado e Flores (2016): “La Alianza del Pacífico: comercio y cooperación al servicio de la integración”

1 – Introdução

        Criada em 2011 em razão do crescente interesse de diversos atores, a Aliança do Pacífico (AP) corresponde a um projeto de integração (através do regionalismo aberto) e cooperação para a América Latina. Prado e Flores (2016) afirmam que a AP tem como principais objetivos: fortalecer as relações e estimular uma maior aproximação entre seus membros (Chile, Colômbia, México e Peru) e possibilitar uma melhor inserção internacional para esses países. 

Nos seus primeiros 5 anos, a AP tem obtido consideráveis avanços no que diz respeito aos âmbitos comerciais, de migração, turismo, cooperação e inserção externa, adquirindo importância “nos cenários políticos, econômicos e acadêmicos da América Latina” (PRADO; FLORES, 2016, p. 207, tradução nossa).  

         O argumento central defendido pelos autores é que para realizar uma integração profunda entre seus membros como a AP almeja, se faz necessário a presença de uma estrutura institucional eficaz que permita atingir tal propósito, visto que esse aparato institucional fortaleceria a coesão do bloco frente aos possíveis desafios internos e externos (PRADO; FLORES, 2016).  

2 – A AP é o mais recente processo de integração latino-americana

        

        Um fator que diferencia a América Latina de outras regiões é a constante reforma da sua agenda e a diversidade de projetos de integração existentes para a região. Apesar da América Latina ocupar o primeiro lugar quanto ao número de organizações regionais e sub-regionais para cooperação e integração (ALALC, CAN, ALADI, MERCOSUL, ALBA, UNASUL, AP), tais projetos não têm sido capazes de promover uma coesão econômica entre os países latino-americanos (PRADO; FLORES, 2016).  

        Prado e Flores (2016) apontam que os estudiosos do campo da integração identificam três principais etapas quando falamos da integração latino-americana:

        

2.1 – A primeira etapa: corresponde ao velho regionalismo dos anos 1960 até meados dos anos 1980, marcado pela prática de substituição das importações. Nesse contexto os países realizaram alguns acordos de integração econômica para determinados produtos, protegendo os mercados nacionais. Exemplos de projeto de integração dessa etapa são: a ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comercio) de 1960 e a ALADI (Associação Latino Americana de Integração) em 1980.

2.2 – A segunda etapa: marcada pelo novo regionalismo aberto, tem início em meados dos anos 1980 até o final dos anos 1990. É baseada nos preceitos neoliberais do famoso Consenso de Washington, caracterizado principalmente por tratados de livre comércio, especialmente com os EUA. Como expoentes dessa etapa Prado e Flores (2016) citam o MERCOSUL e a Comunidade Andina.

2.3 – A terceira etapa: caracterizada pelo regionalismo pós-liberal do final dos anos 1990. Esse modelo é marcado pela busca de alternativas para o modelo do regionalismo aberto, “promovendo esquemas inovadores de coordenação político-econômica” (PRADO; FLORES, 2016, p. 210, tradução nossa). A exemplo da ALBA que propõe um desenvolvimento endógeno muntidimensional, com inclusão social, isto é, busca a participação da sociedade na integração. Outros exemplos dessa modalidade de integração, fora a ALBA, são: a UNASUL e a CELAC.

        Já a Aliança do Pacífico é o mais recente exercício de integração da região, se identificando mais com os preceitos do regionalismo aberto liberal da segunda etapa. Com promoção do livre comércio com os Estados Unidos, com outras economias centrais e entre os membros do bloco. Seus participantes também celebram acordos de cooperação, a exemplo da cooperação estudantil, a livre circulação de pessoas, “promovendo um contexto propicio para a ações de colaboração intergovernamental e institucional” (PRADO; FLORES, 2016, p. 211, tradução nossa).

        

3 - Aspectos gerais da Aliança do Pacífico

Nesse tópico os autores contam um pouco sobre a criação da AP, com o presidente do Peru, Alan Garcia, mandando cartas para os presidentes da Colômbia, México, Equador e Chile, em 2010, propondo uma nova forma de integração capaz de atrair investimentos mundiais para a região. Tratava-se da integração das economias dos países latino-americanos mais abertos ao mercado mundial. “No era una integración hacia adentro, según sus viejos usos, sino una integración hacia afuera” (PRADO; FLORES, 2016, p. 211).

Com exceção do Equador, todos os demais países aceitaram a proposta e em 2011 foi firmada a Aliança do Pacífico. No seu tratado a AP expõe almejar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Para isso o bloco pretendo criar uma área de “integração profunda”, por meio de processo de articulação política, econômica, de cooperação e integração da América Latina.

Em 6 de junho de 2012, em Paranal no Chile, foi firmado o Acordo Marco da AP. Esse documento é responsável por instruir as autoridades competentes dos países signatários para que avancem em diversos rumos da integração, com o comércio, a solução de controvérsias, as medidas sanitárias, o intercâmbio acadêmico e cultural, a migração, entre outros fatores. Esse Acordo Marco entrou em vigor em 20 de julho de 2015.

Nesse desenrolar de acontecimentos, no dia 10 de fevereiro de 2014, durante a 8ª Cúpula da AP em Cartagena, os quatro presidentes firmaram o Protocolo Adicional do Acordo Marco. Sua argumentação era a liberalização comercial de 92% do universo tarifário imediatamente, este adicional entrou em vigor em 1 de maio de 2016, e os oitos por cento restantes em um prazo de dezessete anos.

Estes dizeres são fiéis aos exercícios do regionalismo aberto, os membros da AP pretendem homologar, dinamizar e aprofundar tais acordos. Conforme os cânones próprios do novo regionalismo, o aparato institucional da AP busca facilitar de maneira pragmática a interação dos seus membros em âmbitos comerciais e de cooperação.