As Operações Cambiais

Unidade de Aprendizagem: Operações Cambiais

Questão 1: Acesse o link a seguir e leia a reportagem:

Brasil acumula saída de divisas de US$ 990 milhões em março

Disponível em:

<http://www.diariodeguarapuava.com.br/noticias/economia/20,19766,20,03,brasil-acumula-saida-de-divisas-de-us-990-milhoes-em-marco.shtml >. Acesso em: 26 fev. 2015.

A partir da análise da reportagem e de nos estudos, pesquise em sites e outros livros e descreva o que são divisas de um país. Em seguida, disserte, em um texto de no mínimo 10 linhas, sobre do que elas são construídas e qual a importância para a economia de um país. (3,0 pontos)

A transcrição de trechos das fontes pesquisadas deverá ser feita entre aspas e com a indicação da referência na parte final do seu comentário; as respostas que apenas se limitarem a transcrever trechos do livro didático e fontes externas (inclusive internet) serão desconsideradas.

R: Divisas são as reservas de moedas estrangeiras que um país possui. Estas vêm por meio das exportações, empréstimos de capitais, vendas de tecnologias e direitos de patentes, por exemplo. As divisas podem ser as já citadas moedas estrangeiras, letras de câmbio, ordens de pagamento, cheques, cartas de crédito e saldos das agências bancárias no exterior entre outros.

As divisas são construídas pelas trocas internacionais de bens e serviços que possuem cobertura cambial, ou seja, com remessa das moedas para pagamento da mercadoria ou serviço exportado.

Ter um fluxo de entrada de divisas maior que o fluxo de saída para os países significa que sua economia está controlada e que a balança comercial encontra-se superavitária, tendo em vista o resultado positivo na subtração entre exportação e importação. Isso quer dizer que economicamente o país caminha muito bem e que mantém relações harmônicas de trocas com outros países, existindo então a entrada de bens e serviços de origem estrangeira e saída de divisas, mas principalmente a saída de bens e serviços e entrada de divisas estrangeiras. Nessa situação o país está preparado para flutuações cambiais e tem a possibilidade de não sofrer de imediato com os reflexos do mercado.

Questão 2: As taxas de câmbio cruzadas (cross rates) são aquelas que utilizam valores de diferentes moedas. De acordo com Caparroz (2012, p. 661), são taxas teóricas resultantes da comparação das cotações de duas moedas em função de uma terceira.

Diante desse contexto, suponha que com R$ 1 você possa comprar US$ 0,56 e que com AR$ 1 você possa comprar US$ 0,32 dólar. Calcule, demonstrando os cálculos, e responda qual a taxa de câmbio cruzada peso/real? (2,0 pontos)

R: Para comprar AR$ 1, precisamos de R$ 0,571424 e para comprar R$ 1, precisamos de AR$ 1,75, conforme cálculos abaixo:

R$ 1 = US$ 0,56 R$ X = US$ 1 0,56X = 1 X = 1/ 0,56 = 1,7857 US$ 1 = R$ 1,7857	AR$ 1 = US$ 0,32 AR$ X = US$ 1 0,32X = 1 X = 1/0,32 = 3,125 US$ 1 = AR$ 3,125
R$ 1,7857 = AR$ 3,125 R$ 1 = ARS$ X 3,125 = 1,7857 X 3,125/ 1,7857 = X = 1,75 R$ 1 = AR$ 1,75	R$ 1,7857 = AR$ 3,125 R$ Y = AR$ 1 3,125 Y = 1,7857 Y = 1,7857/ 3,125 = 0,571424 AR$ 1 = R$ 0,571424

Questão 3: Leia atentamente o artigo a seguir:

Comissão de agente

Consulta:

Assunto pouco explorado gera constantes dúvidas aos nossos consulentes. Alguns dos questionamentos mais comuns se reportam a:

Como é calculada a comissão?

Há percentual máximo/limites para pagamento da comissão de agente?

Quem controla essas remunerações?

Quais as formas de pagamento?

Incide tributos nessa operação?

Os artigos 213 e 214 da Portaria Secex nº 10/10 mencionam que a comissão do agente deverá ser calculada sobre o valor da mercadoria no local de embarque para o exterior, e corresponde à remuneração dos serviços prestados por um ou mais intermediários na realização de uma transação comercial.

O cálculo do preço, com a inclusão do percentual da comissão, deve sempre ser feito "por dentro", para que não haja a redução das divisas, apuradas com a exportação do produto.

É a Secex quem exerce o exame da comissão, prévia ou posteriormente ao RE, podendo a qualquer época solicitar ao exportador informações ou documentos pertinentes.

O percentual máximo a ser pago referente à comissão do agente dependerá da classificação fiscal do produto (NCM), no entanto, não existe nenhuma norma ou relação estabelecendo esse percentual. O Decex controla essas remunerações por meio do Siscomex.

Percentuais acima do permitido (pelo Decex) podem ser solicitados diretamente a esse órgão, conforme parágrafo único do citado artigo 214 da mencionada norma.

São três as alternativas previstas que o exportador pode optar para realizar o pagamento ao agente no exterior, de acordo com o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) - Circular Bacen nº 3.280/05 e alterações, no Título 1, Capítulo 11, Seção 5, a saber:

- em conta gráfica - na qual a comissão é parte integrante da operação. O banco, no exterior, é orientado a retê-la em nome do agente, remetendo apenas o valor líquido;

- dedução na fatura - neste caso, a fatura comercial indicará o valor total da mercadoria, destacando, por dedução, a comissão;

- a remeter - o exportador recebe o valor total da operação e, posteriormente, remete a comissão por meio de uma transferência financeira.

Para o envio dos valores, fazer uma remessa financeira amparada por um contrato de câmbio (tipo 04).

Lembre-se que, conforme o parágrafo único do citado artigo 213 da Portaria Secex nº 10/10, o percentual e a forma de pagamento, obrigatoriamente, devem constar no RE.

Essa operação terá alíquota zero de IR, de acordo com o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 6.761/09. Para tanto, é imprescindível que a comissão esteja prevista formalmente no RE.