Ciência Politica

Introdução à Ciência Política

A Sociedade Política

Alexandre Carneiro de Souza

A proposta da presente análise consiste em fundamentar um conceito de sociedade política, partindo do princípio de que esse estágio de construção social não se obtém pelo simples fato dos indivíduos estarem reunidos. A existência da sociedade é requisito indispensável para a formação de um corpo político ou de uma sociedade política. No entanto é possível existir uma sociedade de fato que não tenha passado por transformações que possibilitassem a emergência de uma identidade política definida, como podemos constatar na seguinte citação:

Para que exista sociedade são necessárias interações recíprocas e conscientes entre os indivíduos que a compõem. Para que haja uma sociedade política, outros requisitos são exigidos (Azambuja, 1969:20).

Os gregos viam na sociedade humana uma prática similar à vida animal, de maneira que o estar junto com outros da mesma espécie não representava uma característica especificamente humana:

A companhia natural, meramente social, da espécie humana era vista como limitação imposta pelas necessidades da vida biológica, necessidades estas que são as mesmas para o animal humano e para outras formas de vida animal. (Arendt, 1993:33).

Essa percepção difundiu-se no mundo ocidental séculos afora, construindo uma sólida convergência entre os pensadores. À guisa de exemplo, seguindo a mesma direção dos filósofos gregos, Russell vai estabelecer que: A unidade do grupo e a cooperação no seio dele baseiam-se parcialmente no instinto, em todos os animais sociais, inclusive o homem (1977:12).

Sob esta perspectiva, apenas a instauração das relações políticas poderia distinguir de maneira real o modo particular da convivência humana em relação ao tipo de convivência no mundo irracional. Assim sendo, a convivência em família e noutros tipos de ajuntamento não seriam suficientes, na perspectiva grega, para o propósito de humanização dos indivíduos. Seria necessário que essa tendência herdada da natureza evoluísse ao patamar de corpo político de indivíduos:

Segundo o pensamento grego, a capacidade humana de organização política não apenas difere, mas é diretamente oposta a esta associação natural cujo centro é constituído pela casa (oikia) e pela família (Arendt, 1993:33).

O que vem a ser, portanto, uma sociedade política?

Para que se chegue a um conceito fundamentado em categorias da Ciência Política faz-se necessário percorrer um caminho mais extenso com o propósito de submeter aos critérios da disciplina o significado de outros termos aos quais se atribui amplamente, sem o devido rigor científico, sentido comum ao de sociedade política. Tais termos seriam: comunidade, sociedade e nação.

Comunidade e sociedade

No livro: O homem e o Estado, considerado uma de suas mais importantes obras, Jacques Maritain distingue os termos comunidade e sociedade. O autor admite o uso indistinto dos termos, devido ao fato de ambos representarem realidades ético-sociais, erroneamente atribuindo-lhes sentido comum; porém consistem duas espécies de grupos sociais de natureza diferente. Antecipando esta distinção num breve enunciado o filósofo dirá:

Uma comunidade, porém, é mais uma obra da natureza, estando assim mais próxima do plano biológico; uma sociedade é, antes, uma obra da razão, relacionando-se mais estreitamente com as propriedades intelectuais e espirituais do homem. Não coincidem nem as duas essências sociais, nem tampouco suas esferas de realização (Maritain, 1959, 10,11)

Maritain utiliza-se da expressão objeto comum para apresentar o fundamento da vida social, partindo do princípio sustentável de que há sempre um objeto nas relações sociais em torno do qual os indivíduos se agrupam, podendo tal objeto ser de ordem material ou espiritual. A questão central para cujo ponto o autor pretende conduzir suas idéias é a demonstração de que o objeto comum em torno do qual se forma a comunidade não é o mesmo que constrói a sociedade.

O objeto que dá forma a comunidade é um fato que precede às determinações da inteligência e da vontade; age por meio de uma psique inconsciente comum, através de estruturas psicológicas, sentimentos e costumes comuns:

Na comunidade as relações sociais procedem de certas situações e de certos meios históricos: os padrões coletivos de sentimento – ou a psique inconsciente coletiva – predominam sobre a consciência pessoal, fazendo com que o homem apareça como um produto do grupo social ... A comunidade é um produto do instinto e da hereditariedade em certas circunstâncias e condições históricas (Maritain, 1959:12)

O objeto que dá forma a sociedade constitui uma tarefa a ser feita ou um fim a ser atingido, que dependem das determinações da inteligência e da vontade humana e são precedidos pela atividade, seja uma decisão, seja pelo menos um consentimento da razão dos indivíduos:

Na sociedade a consciência pessoal conserva a sua prioridade, o grupo social é moldado pelos homens, procedendo as relações sociais de uma determinada iniciativa, de uma determinada idéia e da determinação voluntária de pessoas humanas ... a sociedade é um produto da razão e da força moral (aquilo que os antigos chamavam de virtude) (Maritain, 1959:12).

Fica bem nítida a observação do autor acerca da distinção entre as duas modalidades de organização social. Enquanto que a sociedade procede da liberdade humana, de uma criação autônoma da razão humana; a comunidade procede da reação e do ajustamento da natureza humana ao histórico-natural. Sob esse prisma, são comunidades e não sociedades todo o ajuntamento humano em resposta à condicionamento exterior. É nesta linha de pensamento que o autor dirá:

Na comunidade, a pressão social deriva da coação que impõe padrões de conduta ao homem, e manifesta-se de maneira determinística. Na sociedade, a pressão social deriva da lei ou de normas racionais, ou então de uma idéia de finalidade comum. Essa pressão social apela para a consciência pessoal e para a liberdade, que devem obedecer à lei, de modo plenamente livre (Maritain, 1959:13).

Nação, Estado e Sociedade Política

Traduzidas as caracterizações sugeridas pelo autor indaga-se: a que tipo de organização social correspondem a nação e o Estado? Não