Ciências Politicas

Caso Concreto 5 - Ciência Política

Caso concreto 5

           

Tema: Unidade política e soberania

Leia o seguinte texto:

         “As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883.  A Argentina nunca aceitou esta ocupação.

                       Em abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em  junho do mesmo ano, reconhecendo a derrota, os soldados argentinos renderam-se e a Inglaterra voltou a controlar a região.”

Pergunta-se: é correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício da Soberania?

Resposta: De acordo com  Jean Bodin, Soberania refere-se à “entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna”.

Sim, pois outra característica de soberania é ser indivisível, mesmo estando fisicamente afastada, o poder soberana exercício é o da  Grã-Bretanha, e para ter soberania é necessário estabelecer suas fronteiras geográficas.

Concreto 6 - Ciência Política

Caso concreto 6

Tema: Elementos constitutivos

Com a independência do Brasil, em 1822, A Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na Câmara dos Deputados e no Senado do Império. Todavia, desde 1825, era o principal pretexto para uma guerra extenuante e sem vencedores entre o Império do Brasil e o governo de Buenos Aires. Questão resolvida em 1828, quando os governos brasileiro e argentino, sob mediação britânica,  concordaram na transformação da província Cisplatina em República.

            Ocorreu alguma mudança importante na condição política da Cisplatina quando foi transformada em República? Analise a questão à luz dos elementos constitutivos do Estado.

Sim pois enquanto provincia era um território cosquistado e explorado, ao se tornar republica, conquistou o reconhecimento pelos demais estados e o poder soberano  Passou a ter personalidade jurídica e soberania.

Caso Concreto 7- Ciência Política

Caso Concreto 7

Tema: República

Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo.  Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias “clássicas” das formas de governo.

Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.

Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?

Montesquieu considera democracia e aristocracia, que, na classificação de Aristóteles, são dois tipos distintos, como duas modalidades de um mesmo regime chamado republicano, e distingue esse regime da monarquia. Segundo Montesquieu, Aristóteles desconheceu a verdadeira natureza da monarquia. O que se explica facilmente porque a monarquia, tal como a concebe Montesquieu, só foi automaticamente realizada nas monarquias europeias.  Esta originalidade explica-se por uma razão profunda. A distinção dos tipos de governo, em Montesquieu, é ao mesmo tempo, uma distinção entre organizações e estruturas sociais. Aristóteles fizera uma teoria dos regimes, à qual dera, na aparência, um valor geral, mas pressupunha como base social a cidade grega. Monarquia, aristocracia, democracia constituíam as três modalidades de organização política das cidades gregas. Era legítimo distinguir os tipos de governo segundo o número de detentores dó poder soberano. Mas tal espécie de análise implicava que os três regimes fossem, para empregarmos