Crescimento Econômico Brasileiro e Políticas Salariais na Ditadura Militar e atualmente.

Crescimento Econômico Brasileiro e Políticas Salariais na Ditadura Militar e atualmente.

        O crescimento econômico brasileiro no período da ditadura militar, com Catello Branco como presidente entre 1964-66, foi conduzido por meio de ajustes conjunturais e estruturais da economia. Castello Branco assumiu a presidência num período de problemas econômicos, que vieram de seus antecessores, e assim, colocou como objetivos de política econômica: combater a inflação, expandir as exportações e retomar o crescimento econômico.

        Durante o período ditatorial, o país cresceu relativamente no início, mas a partir da década de 1980 houve um momento de recessão econômica, caracterizado pela hiperinflação, arrocho salarial e uma enorme dívida externa. A concentração de renda na época também aumentou, junto com o PIB, de modo que o crescimento deste indicador fosse direcionado, principalmente, para os mais ricos, havendo impactos até hoje sobre a desigual distribuição de renda entre as classes sociais.  

         Em relação à política salarial do período da ditadura militar, houve uma redução dos salários, mediante a aplicação de índices de reajustes inferiores aos da inflação. Isso aconteceu porque os “excessos salariais” eram considerados uma das principais causas da inflação pela demanda no início da década de 60. Dessa forma, a recomposição do salário mínimo era feita com base na média da inflação durante o ano, e não mais pelo pico, o que fez com que este sofresse uma redução considerável. Por isso a política salarial era considerada restritiva, já que tentou combater as pressões inflacionárias através de medidas rígidas que permitiriam obter resultados controlando a demanda.

        A política salarial nos dias atuais é estabelecida por meio de uma lei trabalhista em que os salários são determinados e revistos por meio de uma negociação coletiva entre os sindicatos e as empresas, na qual o governo não intervém na negociação entre ambos, mas proíbe que a correção salarial seja vinculada diretamente ao aumento de índice de preços. O reajuste do salário mínimo, por outro lado, é calculado por meio do percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB do ano retrasado junto à taxa inflacionária do ano anterior.

        Portanto, quando comparado com a política de reajuste na época da ditadura, nota-se a diferença entre os períodos, pois atualmente há um reajuste acima da taxa de inflação e não abaixo da média prevista pelo governo (em 2015, por exemplo, houve reajuste de 8,8%, com inflação de 6,41%). Percebe-se também que, na medida em que o salário mínimo foi crescendo depois do período da ditadura, a distribuição de renda passou se tornar mais justa, enquanto no regime militar houve uma redução considerável que favoreceu os lucros das empresas e o aumento da renda dos mais ricos, mas prejudicou a o salário das camadas populares. Porém, é importante destacar que com essa diferença na distribuição de renda do período ditatorial e com o crescimento do país ao longo dos anos, ainda há impactos atualmente, de forma que o índice de Gini, que mede essa distribuição de renda, é ainda maior hoje do que antes da ditadura.