Democracia E O Direito A Organização E Manifestação

Democracia e o Direito a Organização e Manifestação

Aline Salles, Emanuel Menezes,

Gabriele Ribeiro, Lanna Katherine, Vitor Oliveira,

Marinalva, Márlon Tolentino, Silvia Miranda.

Turma : 88221

CAMAÇARI

2013

Sumário

# Introdução ...................................................................................... 3

# Direito a organização e manifestação no Brasil ...................... x

- Constituição brasileira de 1988..................................................... 4

- Revolta dos “18 do forte”............................................................ 5

- Greve Geral de 1917.................................................................... 6

- Marcha dos 100 mil ..................................................................... 8

- Diretas Já ! (1983-1984)............................................................... 9

- Fora Collor (1992)........................................................................ 10

- Revolta dos 20 centavos (2013)................................................... 11

# Referebcias Bibliográficas............................................................ 12

“Para criar um movimento revolucionário eficaz será necessário reunir as pessoas para quem a revolução não é uma teoria abstrata, uma fantasia vaga, uma mera esperança para o futuro indefinido, ou um jogo jogado como uma saída para os impulsos rebeldes, mas uma real, definitiva, e prática meta a ser trabalhada para um mundo melhor”

-Theodore Kaczynski (matemático e anarquista)

1. Introdução

Uma voz corrente assegura que os brasileiros em geral são alienados e desinteressados das coisas públicas. É um povo cordato, manso, que aceita com resignação quaisquer medidas dos governos e os malfeitos dos poderosos. Não é o que a história recente indica. Não são diferentes dos demais povos quando uma onda de indignação percorre o País. É então que os jovens, especialmente os estudantes, historicamente passam a ter papel central na convocação para a mobilização da opinião pública insatisfeita e na contestação às autoridades. Eles estão presentes desde as campanhas pela abolição, com o Movimento dos Caifazes dos estudantes paulistas (1882-188), até as manifestações de agora, junho de 2013, com as mobilizações instigadas pelo Movimento do Passe Livre.

Um artigo da BBC publicado no dia 2 de outubro desse ano apresentou um índice de desenvolvimento democrático medido em 18 países da América Latina, em que o Brasil ocupou o 8º lugar nesse ranking. O Brasil cresceu nesse ranking da última vez que foi feito, pois ele ocupava uma pior posição mas mesmo assim ele ainda não ocupa uma boa posição por conta dos altos índices de violência e corrupção no país. O índice foi compilado levando em conta 80 indicadores de órgãos internacionais relacionados à democracia, incluindo indicadores associados ao que define como “Democracia do Cidadão”, medindo o grau de liberdades civis e direitos políticos, e “Democracia das Instituições”, associados à construção de sistemas institucionais e políticos mais fortes. Além disso, foram levados em conta outros indicadores que medem a qualidade do desenvolvimento social e humano na região. O problema do Brasil é que ele recebeu pior classificação na parte dos direitos políticos e liberdades civis, por conta dos índices de violência do país e isso fez com que o país não ocupasse uma boa posição entre os países analisados.

« O Estado não é mais do que uma máquina para a opressão de uma classe por outra e de modo nenhum menos na república democrática do que na monarquia»

(Engels no prefácio à Guerra Civil de Marx)

Constituição Brasileira de 1988

Art.

Revolta dos “18 do forte”

A revolta do Forte de Copacabana ocorreu em julho de 1922, na cidade do Rio de janeiro, então capital do Brasil. Foi a primeira revolta do movimento tenentista no contexto da república Velha; que pretendeu tirar do poder as elites tradicionais.

A revolta ocorreu em contestação à eleição e posse de Artur Bernardes, representante das oligarquias dominantes, que controla as urnas eleitorais. Participaram 17 militares e um civil. O motivo da insatisfaçam era a política do café com leite, que concentrava o poder nas mãos dos estados de são Paulo e Minas gerais, com sistema latifundiário e poderio dos fazendeiros.

Os revoltosos organizaram um levante, mas o governo foi informado, e trocou os principais comandos militares – o que intimidou os participantes, fazendo com que grande parte desistisse – na tentativa de desarticular o movimento. Durante toda a manhã o Forte de Copacabana foi bombardeado. Durante o conflito, os militares que saíram do Forte na tentativa de negociar foram presos.

Ao final, dentre os revoltosos apenas o brigadeiro Eduardo Gomes e outro militar sobreviveram. Apesar de não ter sido bem sucedido por causa da represália e violência do governo, esta revolta se tornou um exemplo para militares e contribuiu para germinar outras revoltas posteriores, mesmo não tendo seus direitos de se organizar e manifestar assegurados.

Greve Geral de 1917

A data de 9 de julho, representa um marco histórico para a luta organizada da classe operária brasileira. Não se pretende falar do feriado oficial celebrado pelos governos e pela classe dominante do estado de são Paulo, em ocasião do levante militar constitucionalista de 1932, desejamos falar dos acontecimentos que