Desigualdade de Gênero em Moçambique: Os aspectos do casamento infantil e do acesso à Educação Primária

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

MARIA SILVIA PRIGENZI MOURA SALES

Desigualdade de Gênero em Moçambique:

Os aspectos do casamento infantil e do acesso à Educação Primária

São Paulo

2018

1. INTRODUÇÃO

Esse trabalho se propõe a abordar a questão da desigualdade de gênero em Moçambique, dando ênfase ao viés da educação e a sua implicação para as gerações futuras, de forma a examinar diferentes fatores e suas possíveis contribuições para o assunto. O principal fator adjacente é o casamento infantil (aquele que ocorre antes dos 18 anos), e o maior objetivo será tratar do impacto deste na vida das mulheres moçambicanas, bem como suas especificidades, analisando possíveis correlações. Parte-se da hipótese de que há uma correlação negativa entre o número de ocorrências do casamento de meninas menores de 18 anos e o grau de escolaridade. Além disso, a proporção de população rural e urbana e suas consequências serão também levadas em conta.

O país lusófono foi escolhido por se destacar negativamente na comunidade internacional como um dos principais polos de casamentos infantis na África Oriental. Apesar de apresentar alguma melhora em seus índices de desenvolvimento humano pela última década, conforme apontou o “African Human Development Report”, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de 2016, Moçambique caminha a passos lentos, o que preocupa a UNICEF, que afirma que, se mantido esse ritmo, levar-se-á 100 anos para acabar com mazelas – como o casamento de menores de 18 anos- que deveriam ter sido extintas há muito.

Os dados analisados são alarmantes, como será visto no Desenvolvimento, e trazer informações e conhecimentos acerca de um tema tão importante é essencial para que haja embasamento teórico na hora de cobrar governos e outras instituições por políticas públicas que tenham um efeito prático no que diz respeito à criação de uma educação inclusiva e ao extermínio do casamento infantil.

1. DESENVOLVIMENTO

Essa etapa do trabalho será dividida em três capítulos, visando maior organização e clareza na apresentação da pesquisa e dos resultados obtidos.

1. DEMOGRAFIA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO

1. A análise da distribuição demográfica nos revela um país majoritariamente rural, o que ajuda a entender o porquê de Moçambique possuir uma cultura patriarcal tão arraigada aos costumes nacionais. Dados obtidos no Portal do Governo de Moçambique, provenientes de estimativas do Banco Mundial de 2014, revelam que menos de 34% da população se encontra em áreas urbanas. O artigo de E. Alves da Silva - “Tradição e identidade de género: ser mulher no mundo rural”, cuja ideia principal é sintetizada muito bem no trecho a seguir:

“Com este texto, pretende-se problematizar a influência da tradição cultural na socialização comunitária no meio rural, onde prevalece o preconceito da superioridade masculina o qual condiciona a construção social do género, compreendida a partir das noções de “habitus” de Bourdieu, “hegemonia cultural” de Gramsci e “prisão psíquica” de Morgan. Neste contexto, a função social da mulher rural restringe-se ao universo doméstico, sendo-lhe, portanto, negada a assunção da cidadania comunitária em condições de igualdade de direitos.”

(SILVA, 2011, p.21)

Uma evidência empírica que corrobora o argumento do autor é fruto de uma pesquisa realizada pelo  The Demographic and Health Surveys (DHS) Program, que entre inúmeros assuntos abordados no Inquérito Demográfico e de Saúde (2011, p.239), nos mostra a atitude de mulheres em relação à agressão física às esposas conforme a Tabela 1. Essa distribuição conjunta descreve a porcentagem de mulheres que considera aceitável a agressão por parte do marido em diversas situações, contando ainda com a variável do local de moradia das entrevistadas. Os resultados mostram que as mulheres, de todas as origens, parecem ver a violência conjugal como justificável em diversos casos. As porcentagens aumentam quando se trata das mulheres de áreas rurais, o que dá suporte empírico à teorização de Silva.

Tabela 1

	Queimar a comida	Discutir com o marido	Recusar-se a ter relações sexuais	Total
Urbana	5,2	8,8	18,3	32,3
Rural	7	14,2	25,3	46,5
Total	12,2	23	43,6	78,8

FONTE: Inquérito Demográfico e de Saúde (2011, p.239)

1. ESCOLARIDADE E CASAMENTO INFANTIL

Para iniciar essa discussão, aprofundemos a pesquisa acerca do acesso que as garotas têm à educação e a disparidade deste quando comparado aos meninos. Para tal, foi criado um número índice para a medida e comparação da frequência dos gêneros nas escolas, chamado de GPI (do inglês, Gender Parity Index). A metodologia usada consistiu na divisão do número de garotas matriculadas na Escola Primária pelo número de garotos matriculados nas mesmas. Na situação de equidade entre os sexos, o valor do GPI é igual a 1. Quando menor que isso, significa que há mais meninos estudando, e quando maior, mais meninas do que meninos. Fez-se um corte transversal, comparando a medida ao longo de alguns anos, como visto na Tabela 3 e demonstrado graficamente no Gráfico 1. Essa tabela nos mostra que, apesar de Moçambique ainda estar longe de ser um país em que as mulheres tenham os mesmos direitos que os homens, muitos esforços foram feitos e, pelo menos no quesito da educação, melhoras significativas foram vistas desde a década de 70, chegando o GPI próximo do ideal em uma educação inclusiva.