O CASAMENTO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES

UNIVERSIDADE CEUMA

CURSO DE DIREITO

O CASAMENTO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES

Stephany Kerolyne Costa dos Santos

São Luís

2018

Stephany Kerolyne Costa dos Santos

O CASAMENTO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina TCC 1.

São Luís

2018

SUMÁRIO

1 OBJETO .........................................................................................................................        xx

Tema e problema ...............................................................................................................        xx

Hipótese(s) ........................................................................................................................        xx

Base teórica e conceitual ...................................................................................................        xx

2 JUSTIFICATIVA ..........................................................................................................         xx

3 OBJETIVOS ...................................................................................................................        xx

3.1 Geral ............................................................................................................................         xx

3.2 Específicos ....................................................................................................................        xx

4. METODOLOGIA ...........................................................................................................        xx

5.CRONOGRAMA..............................................................................................................xx REFERÊNCIAS ..................................................................................................................xx

1 OBJETO:

1.1 Tema e problema

A pesquisa tratará sobre “O casamento infantil e suas implicações”, no intuito de analizar os impactos econômicos do casamento infantil, bem como as múltiplas vulnerabilidades sofridas por meninas que casam precocemente, como a pouca escolarização e a pobreza. Tratando de responder: “Quais os impactos significativos que o casamento infantil causa negativamente na vida das meninas?”, tendo em vista que as meninas que casam antes dos 18 anos normalmente estão em ligeira desvantagem em relação àquelas que se casaram mais tarde, em muitos aspectos da tomada de decisão.

A visão sobre as implicações do casamento infantil se deu após leitura de uma matéria publicada em uma rede social, demonstrando estatísticas nesse sentido, após isso comecei enxergar com os olhos mais abertos situações nesse sentido ao meu redor, percebendo o quanto essa prática tem impactado negativamente os indicadores de pobreza, educação, empoderamento, violência, entre otros fatores de uma maneira geral, a vida das crianças e adolescentes.

 

1.2 Hipótese(s)

Apesar de ser uma questão antiga, só agora o casamento precoce começa a ser estudado e debatido. Por isso, o órgão de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos ainda busca saber quem são essas meninas e onde estão para, assim, encontrar as melhores estratégias de atuação.

O casamento infantil é um fenômeno complexo, que muitas vezes acarreta em vulnerabilidades para as meninas, além de intensificar as desigualdades de gênero. O estudo do Banco Mundial aponta que ele responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário no mundo.

Programas voltados para a saúde na escola e acesso a métodos contraceptivos são ferramentas fundamentais para reduzir esses números e levar ao empoderamento dos adolescentes, especialmente meninas, que sofrem as consequências físicas, psicológicas, sociais e econômicas com a gravidez e o matrimônio precoces, devido ao desconhecimento, à falta de apoio e ao preparo para o enfrentamento da nova realidade.

1.3 Base teórica e conceitual

Uma menina com menos de 15 anos se casa no mundo a cada sete segundos. Para fugir de violência física e sexual ou por pressão dos pais, da comunidade e da igreja, e principalmente levadas pela pobreza, elas aceitam o casamento geralmente pouco depois da iniciação sexual, ou por uma gravidez inesperada.

Segundo dados levantados esse ano pelo Banco Mundial, quinze milhões de meninas se casam antes de completar 18 anos no mundo e cerca de 36% da população feminina brasileira se encontra nessa situação.

O Brasil ocupa o ranking de quarto lugar do mundo em números absolutos de mulheres casadas com menos de 15 anos, sendo que 11% das que tem entre 20 e 24 anos casaram-se até os 15 anos (cerca de 887 mil mulheres). Sendo também o quarto com meninas casadas com idade inferior a 18 anos em números absolutos (cerca de 3 milhões de mulheres) – segundo dados da Promundo em parceria com Plan International Brasil (no Maranhão) e a Universidade Federal do Pará, na pesquisa intitulada “Ela vai no meu barco: Casamento na infância e adolescência no Brasil”.

Uma pesquisa realizada pelo Promundo, ONG que estuda questões de gênero, em parceria com a Universidade Federal do Pará e da Plan International Brasil buscou analisar as atitudes e práticas em torno do casamento infantil nos dois Estados brasileiros de maior prevalência: Maranhão e Pará. De acordo com o Censo de 2010, 88 mil meninas e meninos estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas, no Brasil. Cerca de 11% das mulheres brasileiras com idades entre 20 e 24 anos se casaram antes dos 15 anos e 36% do mesmo grupo casaram antes dos 18 anos (PNAD). Apesar dos números significativos, poucas políticas e nenhum outro estudo têm abordado a problemática do casamento na infância e adolescência no Brasil.

Em entrevistas feitas pela Promundo somente três meninas se casaram formalmente, não havendo cerimônias para realização do casamento, diferentemente de outros países. Outra diferença entre os casamentos infantis que ocorrem no Brasil e no restante do mundo é relativa à gravidez, a qual é vista como uma consequência dos casamentos, mas no Brasil muitas vezes é um dos motivos determinantes para casar.

No Maranhão também existem dados significativos de casamento na infância e adolescência, apesar de a maioria dessas relações ser informal, caracterizando uniões estáveis. No censo realizado em 2010 pelo IBGE, foi constatado que 4.428 meninas entre 10 e 14 anos encontravam-se em algum tipo de união marital. Além disso, o Maranhão é o segundo estado do nordeste com maior número de meninas grávidas até os 17 anos, proporcionalmente a quantidade de partos. Conforme dados do IBGE, das 107.609 mulheres que residem no Maranhão e tiveram filhos em 2015, 13.184 delas não tinham 18 anos, o que representa 12,3% no referido ano (OLIVEIRA, 2017).