Direito Organizacional

Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de Direito do Trabalho e Direito Empresarial discorrendo sobre os princípios destes importantes ramos da ciência. Demonstra as ameaças e oportunidades para as organizações no momento de recolher os tributos, contratar empregados e na forma de se estruturar.

Promover uma visão jurídica global do Sistema Tributário Nacional, do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão.

O educando deverá compreender a importância da matéria, em face do dia a dia da organização, tendo uma visão global das questões relativas ao direito, do ponto de vista político empresarial, desenvolvendo o espírito de pesquisa.

Acrescenta-se a isso, que através das estratégias de trabalho e de avaliação, os alunos deverão ter a oportunidade de desenvolver as competências:

 Compreender que a organização está inserida em uma sociedade, com um conjunto de regras que devem ser respeitadas.

 Identificar oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. As oportunidades aqui mencionadas devem sempre respeitar os aspectos éticos e legais.

 Senso crítico e capacidade de contextualização

 Trabalho em equipe

 Comunicação e expressão

 Desenvolvimento pessoal

 Capacidade de identificar, analisar e solucionar problemas.