Eficácia da ajuda internacional, por Taiwo

A ajuda internacional está sendo comprimida já que os países doadores e suas respectivas agências de desenvolvimento, estão cortando orçamentos como consequência da recessão global. Portanto muitos países africanos que dependem, substancialmente, desta assistência já estão revendo os montantes de ajuda externa. O apoio dos doadores em projetos de desenvolvimento – grande parte da ajuda internacional – também pode ser cortado ao longo dos próximos anos, o que significa que os países africanos irão enfrentar lacunas de financiamento ainda maiores (TAIWO, 2011, p.01).

Para agravar o problema dos cortes de financiamentos da ajuda, para muitos países africanos, a mesma não tem sido eficaz como deveria ser na promoção do desenvolvimento da região. Para que tais países melhorem suas perspectivas de desenvolvimento, podendo assim alcançar o crescimento a longo prazo, é fundamental que tanto os doadores quanto os governos beneficiários garantam que todo o montante da ajuda ao desenvolvimento seja utilizado de forma eficaz (TAIWO, 2011, p.01).

Os doadores podem ajudar no crescimento e no desenvolvimento da África através da doação de procedimentos que melhorem a eficácia da ajuda. Devem reduzir as incertezas e a volatilidade que circundam os fluxos de recursos para ajudar os países do continente e em qualquer outro lugar. Os déficits nas despesas da ajudam criam grandes dificuldades para os governos dos países beneficiários quanto ao planejamento de projetos de desenvolvimento e na prestação de serviços vitais. Como consequência, buscam pelo financiamento ou são forçados a cortar gastos (TAIWO, 2011, p.01).

Os doadores ajudariam mais, se adotassem pelo menos os primeiros dois princípios da Declaração de Paris. O primeiro enfatiza a necessidade de permitir que os próprios países beneficiários definam suas prioridades e programas de desenvolvimento enquanto os doadores dão assistência para que tais prioridades sejam atingidas. Podem também alinhar seus princípios de ajuda com os beneficiários para que a mesma não resulte em distorções de mercado. Se os doadores estão interessados em apoiar determinado segmento, devem amparar o sistema já existente no país, ao invés de criar outro separado e independente. Do contrário pode acabar por invalidar recursos do próprio país (TAIWO, 2011, p.02).

O segundo princípio da Declaração realça a necessidade de apoiar os esforços para fortalecer os sistemas estatísticos e de medição dos países que recebem a ajuda. O não funcionamento desses sistemas implica na ausência de dados confiáveis – um dos maiores problemas da ajuda. Muitas políticas e programas nacionais que são bons na teoria, não funcionam na prática já que não possuem bases claras e uma avaliação do terreno. Como consequência, grandes quantidades de ajuda são desperdiçados em programas mal concebidos (TAIWO, 2011, p.02).

Outra questão da eficácia da ajuda que os doadores devem se dirigir é a variedade de condicionalidades vinculadas à ajuda de desenvolvimento. Esse tipo de ajuda representa uma grande proporção da ajuda total dos doadores da África. Embora os doadores muitas vezes imponham condições a fim de assegurar que o dinheiro não será desviado, grande parte do apoio fornecido, muitas vezes não são utilizados. Ao invés de manter esses fundos parados, os doadores devem ser mais flexíveis na condição de regulamentação da ajuda. Os doadores podem envolver a sociedade civil para melhorar a transparência, a utilização e a prestação de contas dos processos de ajuda. Como exemplo, podem fornecer fundos de apoio a fortes grupos da sociedade civil que podem atuar como mecanismos de responsabilização, monitorando os progressos realizados pela ajuda (TAIWO, 2011, p.02).