Estado Liberal

O Estado Liberal

É reconhecido como o Estado da valorização do individuo de característica não intervencionista no âmbito social e econômico visando o livre comercio e concorrência, sendo de sua responsabilidade a defesa da propriedade particular e garantia dos direitos individuais.

Causas de admissibilidade do Estado Liberal

Analisando a partir do feudalismo onde os nobres feudais se isolavam e mantinham em condição de subexitência os seus servos, gerando inquietações sociais na população, nobreza (rei e familiares) e clero (Católico). No meio de tal bagunça o clero e os reis perceberam a necessidade e possibilidade de formação de exércitos para conquistar novas terras e readquirir a centralização do poder missão que farçadamente tinha como objetivo para a sociedade e exercito retomar o Santo Graal (em Jerusalém) dos infiéis Islâmicos (Saladino), dando iniciou as cruzadas (1096-1270) que devido o transporte das tropas e as riquezas quê as tropas passaram a carregar de doações, moedas confiscadas dos Hereges (Inquisição 1231 – Tribunais do Santo Oficio) e furtos gerou a abertura do comércio na Europa que passou a utilizar moedas nas feiras das cidades de Pisa, Genova e Veneza de onde veio a surgir a associações da classe burguesa que após certo tempo passou a considerar o enclave para crescimento a nobreza que levou na Inglaterra em 1215 a Carta Magna (Marco do Constitucionalismo Jurídico) em que os burgueses obrigaram o Rei João sem terra a assinar limitando-o seu poder, porém foi fortemente repreendida pelos reis subsequentes da Inglaterra. Porém o ato que acelerou a centralizar o poder novamente foi a Peste Negra que gerou desordem nos feudos e alta inflação gerando lucros astronômicos aos burgueses que passaram a ver nas filhas dos nobres centrais a oportunidade para acabar com o poder Absoluto que por sua vez vendo a ascensão burguesa passou a cobrar impostos altíssimos devidos aos gastos públicos com Guerras e regalias da vida do Rei, aliando ao fato que a Igreja Católica tentava voltar a influenciar a Inglaterra através da Espanha, levando ao conflito externo e finalmente seu posterior conflito interno entre Nobreza e Protestantes chamado de Revolução Gloriosa (1689) que veio a trazer os ideais de liberalismo para a constituição Inglesa sendo seguida pela independência das treze colônias (EUA 1776-1777 ) e revolução francesa(1779-1799).

Principais pontos para aceite das causas Liberais:

- Feudalismos X Nobres.

- Desordem Social patrocinada pelos Nobres e Burgueses = Formação das Cruzadas.

- Ligação com o Oriente e criação de feiras nas cidades de Pisa, Genova e Veneza.

- Ascensão Burguesa.

- Carta Magna.

- Crise feudal devido falta de mão de obra (Peste Negra, ascensão burguesa)

- Absolutismo (Impostos)

- Nobre X Burguês

Um conjunto enorme de fatores culminou para o aceite do liberalismo, porem destacamos que o liberalismo nasceu devido ao forte controle econômico do Estado Absoluto ou da Monarquia sobre a classe burguesa sendo fator preponderante para ideais de liberdades individuais e econômicas.

Teorias e evoluções liberais

Em breve (Daniel)

O Jusnaturalismo no Estado Liberal

Tendo base o Direito Natural de Hobbes que a propriedade é um Direito Civil, o filósofo John Locke (1632-1704) elabora sua teoria que é lançada no momento de crises monárquicas e ascensão burguesa e vem a servir de fundamento para a teoria de Estado Liberal onde a intervenção do estado é mínima, tendo em vista que não se deve interferir se o Homem natural é livre e capaz civilmente de elaborar suas leis de bem estar, que deixa claro a necessidade de intervenção estatal apenas para manutenção da Paz.

Teoria liberal que consequentemente é de fundamental importância para liberdade do Homem que alcança o campo do trabalho e propriedade honesta sendo enriquecido novamente pelo filósofo John Locke (1632-1704) que afirma que a propriedade particular é legitimada por Deus sendo um direito natural, pois é advinda do próprio trabalho e particular ao individuo, o que da validade a classe burguesa se manter no domínio econômico uma vez que os menos abastados são considerados incompetentes ou dignos da pobreza.

O Constitucionalismo Jurídico

No período de varias revoluções com destaque para a Revolução Gloriosa (Inglaterra 1688-1689), independência das treze colônias (EUA 1776) e Revolução Francesa (1789-1799) deixa clara a valorização da liberdade do homem sendo necessária a criação de regras que impossibilitam a nobreza de cometer abusos ou infrações contra as leis básicas que estão acima de qualquer outra que veio a ficar conhecida também como Constituição do Estado. Ato que remete a carta Magna de 1215 que o rei João da Inglaterra também conhecido João sem terra firmou com os burgueses mediante coerção, pois o pacto limitava os seus atos de maneira que está lei era maior que todas e todas deveriam à respeitar, sendo a primeira forma de Constituição já que a Inglaterra erra no século XIII diferente da maioria dos outros países da Europa, pois a Monarquia perdia drasticamente a sua força para a burguesia que levou o país a revolução industrial mais cedo, industrialização que quando chegou aos outros países também deixava evidente a necessidade de perda de poder da nobreza em beneficio burguês e do avanço industrial sendo grandes marcos:

1- 1689 A rainha Maria II (Inglaterra Revolução Gloriosa) aceitou a Declaração de direito gerada pelo Parlamento que assegurou entre outras coisas, a liberdade, a vida, a propriedade privada e assegurou o poder do Parlamento;

2- 1776-1777 A independência das treze colônias que formou Estados Unidos da América, que levou a formação da Constituição que tinha o direito à independência e à livre escolha de cada povo e de cada pessoa ("o direito à vida, à liberdade e à procura da felicidade" são definidos como inalienáveis e de origem divina nos EUA) que até hoje é expresso no preâmbulo da Constituição Americana Preâmbulo:

"Os homens foram criados iguais; com direitos inalienáveis – como à vida, liberdade e felicidade; os governos devem defender esses