Estagio Direito

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6

REGULAMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA 6

O QUE É CONSUN Nº. 006/2012 – UNC 6

MANDATO 7

MENORES 8

SUBSTABELECIMENTO 9

PETIÇÃO INICIAL 11

ELEMENTO DA AÇÃO 11

NA FALTA DE UM DOS ELEMENTOS DA AÇÃO 11

REQUISITOS E ELEMENTOS DA INICIAL 11

Qualificação: Pessoa Física 12

Qualificação: Pessoa Jurídica 12

PROCESSO DE CONHECIMENTO 13

AÇÃO DE ALIMENTOS 14

ALIMENTOS 14

DIREITO A ALIMENTOS 15

A) OBRIGAÇÃO DOS PAIS 15

B) CONJUGES/COMPANHEIROS 15

AÇÃO DE DIVÓRCIO 15

CASAMENTO 15

MOTIVO - DIVÓRCIO 16

PETIÇÃO 17

MANDADO DE SEGURANÇA 17

HIPÓTESES DE NÃO CABIMENTO 19

IMPOSSIBILIDADE – Atos de Gestão 19

TEMPESTIVIDADE 19

DIREITO 19

PETIÇÃO 19

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 21

EXECUÇÃO X CONHECIMENTO 21

MODOS DE EXECUÇÃO 21

PETIÇÃO 22

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OU INDENIZAÇÃO OU REPARAÇÃO DE DANO 23

ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 23

FUNDAMENTO JURIDICO 23

PROVAS 24

VALOR DA CAUSA 24

INDENIZAÇÃO 24

AÇÃO DE USUCAPIÃO 24

REQUISITOS LEGAIS 25

MODALIDADES DE USUCAPIÃO 25

ASPECTOS PROCESSUAIS 25

PROCEDENCIA DO PEDIDO 27

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARTERNIDADE 27

FILIAÇÃO 27

LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO 27

INSTRUÇÃO 27

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA 28

RESPOSTA DO RÉU 28

IMPUGNAÇÃO 29

CONTESTAÇÃO 29

PETIÇÃO 30

RECONVENÇÃO 31

CONEXÃO/FUNDAMENTO DE DEFESA 32

IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR 32

FUNDAMENTO DE DEFESA 32

PETIÇÂO DE RECONVENÇÂO 32

EXCEÇÃO 33

EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA 33

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 33

EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 34

IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO 34

CASOS DE IMPEDIMENTO 34

CASOS DE SUSPEIÇÃO 34

PETIÇÃO 34

PROCESSO PENAL 35

INÍCIO DA AÇÃO PENAL 35

REQUISITOS 36

REJEIÇÃO DA DENÚNCIA OU QUEIXA 36

RECEBIMENTO 36

RESPOSTA 37

PEDIDO 37

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA 37

PRISÃO PORVISÓRIA 37

PRISÃO EM FLAGRANTE 37

FLAGRANTE 38

PROCEDIMENTO 38

LIBERDADE PROVISÓRIA 38

CONCLUSÃO 40

INTRODUÇÃO

O presente relatório refere-se às atividades desenvolvidas durante o Estágio Supervisionado do Curso de Direito, na cidade de Canoinhas, SC, realizado na Universidade do Contestado, no período fevereiro a junho de 2014, totalizando 75 horas.

Sob a supervisão do Professor Rafael Theodoro Kuyavski Rangni, responsável pelas aulas de estágio. Efetuaram-se diversas atividades, as quais estão descritas no decorrer do relatório.

O Estágio desenvolve no aluno o conhecimento necessário no dia a dia, e é a melhor maneira de colocar em prática boa parte daquilo que nos foi oferecido. Neste relatório estão contidas as informações de como se desenvolveram essas atividades práticas, que nos possibilitam um amplo conhecimento por unir a teoria com a prática.

AULA DO DIA 07/08/2013

REGULAMENTO INTERNO DO NPJ

O QUE É CONSUN Nº.006/2012 – UNC

DESTAQUES DOS ARTIGOS:

ART. 14 – Especificamente aos acadêmicos;

ART. 19 – Desenvolvimento do estágio;

ART. 20 – Carga horária;

ART. 21 – Audiências;

• ESTÁGIO I - 3 Audiências Cíveis, Trabalhistas, Criminais Obs.: sendo pelo menos 1 de cada instrução e julgamento.

• ESTAGIO II - 3 Audiências Cíveis, Trabalhistas, Criminais Obs.: sendo pelo menos 1 de cada instrução e julgamento.

• ESTAGIO III - 3 Audiências Cíveis, Trabalhistas, Criminais Obs.: sendo pelo menos 1 de cada instrução e julgamento, mais 1 sessão de júri.

ART. 22 – Relatório Final – Apresentar considerações finais (pontos positivos e negativos).