Fichamento de História das Relações Internacionais

Fichamento de História das Relações Internacionais

Texto Renascimento e Reforma-A Europa entre 1450 e 1660, V.H.H. Green

Capítulo IX: O imperador Carlos V, 1519-1558

O imperador e a sua tarefa

• “Em toda a história, europeia ninguém tinha governado ainda semelhante conglomeração de territórios, e era extraordinariamente duvidoso que algum homem, por muito hábil que fosse, pudesse dar conta dos múltiplos problemas relacionados com ela, muito especialmente se todas as suas dignidades lhe tivessem sido conferidas em rápida sucessão quando ele era ainda jovem e inexperiente”.
• “A unidade alemã era uma impossibilidade, em face do crescente desejo dos príncipes de se libertarem do imperador e das perturbações causadas pela ascensão do Luteranismo”.
• “Independentemente do facto de o imperador ter de estar frequentemente ausente noutras partes dos seus domínios, ele não dispunha dum organismo executivo eficiente, dum exército permanente, dum tesouro recheado e dum povo fiel”.
• Para Carlos V, “o princípio dinástico não significou meramente a teoria da realeza hereditária para segurança permanente do estado; era também um profundo dever moral, um dever quase religioso”.
• O império Habsburgo, sob o domínio de Carlos V, tinha sua doutrina e políticas pautadas na defesa do Catolicismo. “Investido por Deus no poder imperial, teria de fazer o máximo possível à bem da Cristandade. Buscaria, pois, eliminar a heresia por ela ser desagradável a Deus, lutaria com Francisco I de França, um inimigo da paz mundial que a ele, como imperador, cumpria manter e atacaria os turcos. Tentaria levar a paz e a ordem aos seus numerosos domínios”.  De acordo com o próprio Carlos V, a unidade da fé católica era a base da unidade do Império.

A revolta dos <>

• Espanha: “país cheio de tendências contraditórias, e cuja unidade não se encontrava ainda suficientemente cimentada, criou uma oportunidade de desordem que o regente, o velho cardeal Ximénez, não estava em condições de refrear. As cidades resistiram às suas tentativas de restaurar a antiga milícia; os nobres tentaram restabelecer o seu domínio sobre as antigas cidades e, receosos da influência flamenga, conspiraram para colocar no trono Fernando, o irmão mais novo de Carlos”.
• “A revolta dos comuneros de Castela representou a união contra a Coroa das duas mais poderosas forças sociais do estado”. Movimento de resistência nacional espanhol contra um soberano estrangeiro e inconstitucional. “Os rebeldes levaram tudo à sua frente e em Agosto de 1520 formaram um governo, a Santa Junta, que declarou depostos o regente e o seu conselho, e se proclamou a única autoridade legalmente constituída”. A Junta se posicionava contra a saída de metais preciosos da Espanha para o estrangeiro e a subida dos preços, além de exigirem uma reforma completa das Cortes. A queda das duas cidades, que deu fim à revolta em Castela, foi ocasionada por uma coalizão de forças da nobreza, interessada em manter seus privilégios frente à Coroa. “O fracasso dos comuneros significou o fim do governo <> e a vitória do absolutismo real”.

Problemas alemães

• “Quaisquer que tenham sido as esperanças de transformar a Alemanha numa forte monarquia nacional à semelhança da França e da Espanha, elas ficaram reduzidas a nada através do particularismo dos príncipes e do número e da natureza dos problemas que o imperador (Carlos V) teve de enfrentar. A sua política relativamente à Alemanha foi mais imperial do que alemã”.
• Dieta de Worms em 1521: Carlos V se pôs contra a criação de um Conselho de Regência, que transferiria aos príncipes grande parte dos poderes nas mãos dele concentrados e foi estabelecida aos príncipes, então, uma autoridade limitada e possibilidade de ações independentes somente quando o imperador estivesse no estrangeiro. “A lenta derrocada da autoridade imperial deixou cada vez maior poder nas mãos de cada um dos príncipes, onde acabaria por ficar a responsabilidade final da manutenção dum governo estável”.
• A preservação da paz interna foi ameaçada pelos cavaleiros do Império, os quais se sentiam lesados. “A liberdade dos cavaleiros tinha sido ainda restringida também (além da subida dos preços) pelo aumento do poder dos príncipes, a substituição dos costumes feudais pelo direito romano e a proibição das guerras privadas e do banditismo”.
• “Os camponeses queriam alargar a sua independência dos senhores e alcançar a sua autonomia; mas as suas exigências, formuladas nos Doze Artigos de Março de 1525, tinham um caráter conservador”. Pediam respeito às suas leis e costumes e queixavam-se da apropriação de terras pelos senhores. “Este movimento não foi, de modo algum, provocado pelas doutrinas de Lutero, mas as novas ideias religiosas, com a sua insistência na fraternidade humana e os seus ataques às riquezas da Igreja, ajustavam-se às aspirações econômicas e políticas dos camponeses”.
• “O principal problema alemão que se deparou a Carlos V ao longo do seu reinado foi indubitavelmente o do Luteranismo, que iria fomentar o particularismo dos príncipes, diminuindo assim a autoridade imperial, e romper a unidade do Império”. As divergências apontadas desde a Dieta de Worms resultavam, portanto, um atrito, pois “O Luteranismo tornara-se um seguro aliado do particularismo político dos príncipes alemães”. Nesse sentido, “Carlos V não só estava assim a enfrentar a difusão duma Igreja Luterana organizada segundo linhas muito diferentes das de Roma, como tinha também contra si uma organização política e religiosa apoiada por um certo número de príncipes alemães [...]”.
• Considerando as guerras travadas por Carlos V contra Francisco I na Itália e contra os Turcos, era necessário que se assegurasse a paz na Alemanha. De modo a controlar embates internos, o imperador fez concessões e acordos com os príncipes protestantes. “À condenação de Lutero em Worms seguira-se de facto uma rápida expansão do Luteranismo”.
• “Cidades sobre cidades, guiadas com frequência por este ou aquele membro do clero local e inspiradas pelas ideias de Lutero, resolveram o assunto a seu modo, assaltaram os mosteiros, começaram a partir as imagens das Igrejas, a destruir os paramentos e a desafiar ainda doutras formas a ordem estabelecida”.
• Em 1526, a convocada Dieta de Espira revelou uma divisão de partidos e a força crescente do Luteranismo. Isso porque os príncipes declararam que em matérias religiosas, cada príncipe “deveria conduzir-se como se respondesse pela sua conduta perante Deus e perante o imperador”. “Contudo, nos fins de 1529, data da reunião duma outra Dieta de Espira, a situação mudara de novo em favor de Carlos V. Os turcos tinham sido arredados das portas de Viena. O Tratado de Cambrai trouxera a paz com a França e o Tratado de Barcelona ia garantir em breve, ainda que apenas por algum tempo, a submissão do papa à diplomacia imperial”.
• “Se os protestantes ainda se encontravam divididos, a frente católica achava-se muito longe de estar sólida. As finanças imperiais estavam no mesmo caos de sempre. A ameaça duma invasão turca forçou mais uma vez o imperador a um compromisso com os príncipes”.
• Após sucessivas revoltas e acordos mal sucedidos, Carlos V abdicou da coroa imperial em nome de seu irmão Fernando, mais moderado em assuntos religiosos, que poderia se haver com a questão luterana. “A Paz Religiosa de Augsburgo de 1555 não pode, portanto, ser considerada como obra de Carlos V. Nos termos dessa Paz, cada príncipe teria de decidir por si próprio se devia dotar o Luteranismo ou o Catolicismo; as terras confiscadas à Igreja continuariam nas mãos dos seus possuidores atuais, mas não haveria mais confiscações”. Ainda, “qualquer príncipe espiritual que se tornasse luterano perdia os seus bens e as suas dignidades” como firmado na cláusula Reserva Eclesiástica do Tratado.
• “E a paz de Augsburgo também não defendeu a tolerância. Consentiu na existência de duas religiões, cada uma delas escolhidas não pelo povo ou pela Igreja, mas pelo príncipe reinante secular”.
• “Conforme diz Edward Armstrong: << A atitude do imperador em relação à paz de Augsburgo demonstrou a força das suas convicções religiosas e a fraqueza da sua visão política”.

A rivalidade de Habsburgos e Valois

• “Uma paz severa, mas justa, permitiria ao imperador destruir o Luteranismo e empurrar para longe a ameaça turca. Mas Carlos V preferiu uma paz negociada a um diktat imperial”. Um dos compromissos firmados por Francisco I, rei da França, ao imperador Habsburgo- sob a pena de retornar à prisão caso não o fizesse de fato- foi o de participar lado a lado em uma cruzada contra os inimigos da Cristandade, promessa essa que Francisco nunca se preocupou em cumprir.
• “Muito antes de Francisco I ter regressado à França, já começara a reação na Europa, e muito especialmente na Itália, contra a grande vitória de Carlos V. Assim, a recursa do rei a levar por diante os termos do Tratado de Madrid e também a regressar à prisão tornaram inevitável o recomeço da guerra”.
• “O plano (de Carlos V) para proteger a sua posição em Itália assuntou numa série de entendimentos pessoais, apoiados sempre que possível numa aliança de famílias”. Entretanto, “Tudo aquilo que Carlos V tinha conseguido não passava dum precário equilíbrio de forças que poderia ser perturbado em qualquer momento pelas complexas rivalidades que dividiam de cima a baixo a política local italiana”.
• “O Tratado de Cateau-Cambrésis representou praticamente o regresso ao status quo territorial e o abandono das reivindicações francesas em Itália. Isso ajudou a Espanha a contrabalançar o poderio francês no Mediterrâneo à custa, porém, de boa parte da riqueza espanhola e de muitas forças humanas desperdiçadas em inúteis empreendimentos imperiais”.

O fracasso de Carlos V

• “Embora o Tratado de Cateau-Cambrésis pudesse ser considerado nalguns dos seus aspectos como uma vitória dos Habsburgos, o reinado de Carlos V revelara-se desastroso para todos os vários povos que ele procurara governar. Isso foi em parte resultado do título medieval que ele ostentava”.
• “Além disso (a impossibilidade de políticas imperiais sem administração centralizada), o fracasso de Carlos V tornou-se ainda mais provável com a vitória do particularismo político e econômico em quase todas as terras sob seu mando. Esse particularismo funcionou não poucas vezes contra o interesse de todo o império”.
• “A heterogeneidade econômica do império era significativa. Os conselheiros de Carlos sentiram-se politicamente obrigados a deixar cada região determinar a sua vida econômica”.
• “A preocupação de Carlos V com os objetivos dinásticos e religiosos, e a relativa exclusão dos fatores econômicos e políticos afetaram desastrosamente o bem-estar dos seus domínios e foram em parte responsáveis pelo seu fracasso final. As suas necessidades financeiras, oriundas, sobretudo, da guerra, frustraram a relativa prosperidade dos seus territórios”.
• “Também aí às exigências financeiras de Carlos V e às suas tentativas de centralizar a administração se deparou uma resistência crescente”.

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