Fundo Distrital de Desenvolvimento e mecanismo financeiro

O fundo de desenvolvimento distrital e um mecanismo de financiamento criado pelo governo da Republica de Moçambique em 2006 a fim de estimular o desenvolvimento rural através de actividades de produção de comida e geração de rendimentos para a comunidade., este fundo que e atribuído anualmente tem um impacto passivo na vida dos cidadãos a providenciar diverso tipo de serviços que facilitam o desenvolvimento local. Nas regiões mais pobres, reside mais da metade da população moçambicana, estimada em 20,2 milhões de habitantes. E, é para essas pessoas que este fundo se dirige.

O Fundo Distrital de Desenvolvimento pretende “flexibilizar a gestão orçamental e facilitar os mecanismos de transferência” dos, habitualmente, designados

Esta medida começou em 2006 e serviu, sobretudo, para combater a centralização do poder de decisão na cidade capital de Maputo. o fundo destina-se, “essencialmente, a pessoas com muitas dificuldades em recorrer aos bancos para conseguir empréstimos”. Na verdade, a presença de instituições bancárias nas zonas rurais ainda é uma questão que o próprio Banco de Moçambique e o Governo querem ver resolvida.

O Fundo Distrital de Desenvolvimento é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, que funcionará em todos os distritos do país, continuará a ser controlado pelo Conselho Consultivo, mas “será tutelado pelo governador provincial”, com poderes de decisão sobre o mesmo,

Impacto

o fundo de desenvolvimento local é implementado sem observar aspectos relacionados com o género, mesmo reconhecendo a discrepância e desequilíbrio em termos de participação das mulheres nos processos de desenvolvimento e político a nível local. A fraca participação das mulheres nos processos do fundo a nível de candidatura e implementação é influenciado por factores sociopolítico, que se manifestam a nível familiar e da própria sociedade relacionados com os papéis de género.

Os governos distritais definiram critérios gerais de acesso ao fundo. Isto é, não existem critérios de candidatura e avaliação das propostas orientadas para a óptica de género. Mesmo sabendo que as mulheres enfrentam dificuldades de candidatura e acesso aos fundos, os governos distritais ainda não estão a desenvolver acções com vista a definir critérios que priorizam o financiamento de projectos submetidos pelas mulheres.

“sete milhões”,