INDIVIDUO FRENTE A ETICA NACIONAL

A prostituição no Brasil é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. Anualmente menores vem adentrando nesse meio, tanto do gênero feminino quanto do gênero masculino. Desde de 2004 a prostituição infantil vem crescendo, tanto que o governo vem criando programas contra a prostituição. Pesquisas levantaram que o Brasil é um dos maiores fornecedores de homens, mulheres e crianças para este trabalho no exterior. Esse caso vem sendo tão debatido e investigado que foi descoberto criminosos que levavam mulheres ludibriadas para o exterior, tendo fim a prostituição.

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal divulgado em 2010 aponta a existência de 1.820 pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes no país, sendo 67,5% deles localizados em áreas urbanas. Os locais não necessariamente indicam a prostituição, mas o de elementos catalisadores como bebida alcoólica, presença de iluminação e escassa atuação de conselhos tutelares.

A maior concentração está no Nordeste, com 545, seguida pela região Sul com 399 pontos de risco. Em seguida vêm as regiões Sudeste, com 371, o Centro-Oeste, com 281 pontos. A região Norte, com 224 pontos, é a última do ranking.

A prostituição é um assunto muito controverso no ponto de vista da moral, defendida e ri postada por muitos filósofos. Para demonstrar os desacordos existentes apresentaremos quatro argumentos filosóficos, dois que mostram a moralidade da prostituição e outros dois que demonstram a sua morsegando o filósofo Konigsberg, a liberdade e a racionalidade do Homem não o exime de ter um preço ser considerado uma mercadoria como um outro objeto qualquer. É pela ética de Konigsberg que a sociedade atual se rege (devido à vitória global do fetichismo da mercadoria) e, por isso, prostituição deixou de ser vista como uma patologia social e passou a ser aceite por muitos países.

Uma outra apoiaste da prostituição é Martha Nussbaum, uma filósofa do século XX, que defende que não há nada de errado com a prostituição (apesar de não estar totalmente de acordo com a forma como é praticada hoje) referindo-se que se trata de uma profissão como outra qualquer, argumentando ainda que há certas profissões em que o Homem é pago para usar o seu corpo, muitas vezes em condições laborais sem controlo. Segundo Martha Nussbaum, não existe diferenças morais entre a prostituição e outras profissões que exigem o uso do corpo como instrumento de trabalho.

Pensando segundo a ética Kantiana, em que a liberdade e a racionalidade fazem da pessoa um ser cuja finalidade reside em si mesmo e não no preço, a prostituição é vista como um ato altamente imoral pois implica que um ser humano tivesse um preço e fosse tratado como um objeto.

Yolanda Estes, uma outra filósofa moderna com ideias semelhantes a Kant, admite que o consentimento, apesar de ser necessário, não é uma condição suficiente para que a prostituição seja moralmente respeitável. Este argumenta que, para que qualquer relação humana, principalmente a sexualidade, seja moral é necessário que haja preocupação e desejo, por mínimo que seja, com o bem-estar e experiências do parceiro e a prostituição viola estas condições saudade A maior parte dos artigos, oriundos de autoras feministas, foca-se na questão de se