Metamorfoses do Governo Representativo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

TEORIA POLÍTICA II

PROF. RENATO FRANCISQUINI

ALUNO: RENAN CESAR SINGER

No texto “Metamorfoses do Governo Representativo” escrito por Manin em 1995, o autor procura discutir sobre a questão da crise da representação política considerando errônea a ideia de crise do sistema representativo desse modelo de democracia, visto que ele considera que o que existem são algumas transformações advindas das distâncias entre os cidadãos e os partidos políticos, principalmente, mas que mantiveram intactos os princípios – ideias que viraram práticas e instituições concretas criadas no final do século XVIII e que nunca foram colocadas em questão -, ou seja “o que está atualmente em declínio são as relações de identificação entre representantes e representados e a determinação da política pública por parte do eleitorado.” (MANIN, 1995, p.3).

Desse modo, Manin discorre no texto acerca das importantes modificações ocorridas nos últimos dois séculos, principalmente na segunda metade do século XIX. A partir dessas mudanças houve uma diluição de clivagens sociais e ao mesmo tempo uma pluralização social. As clivagens existentes anteriormente foram “extintas” graças às novas pretensões dos partidos que precisavam angariar votos de diversas classes da sociedade – os partidos “catch all” -, que se tornavam cada vez mais amplos e universais. Porém a grande transformação vinda foi a do direito ao voto (sufrágio) adjunta com o surgimento dos partidos de massas que fizeram com que os programas políticos passassem a ter maior relevância na campanha eleitoral.

Porém, apesar dessas modificações, Manin afirma que os princípios do governo representativo se mantiveram intactos ao longo dos anos. O primeiro deles: os representantes são eleitos pelos governados, é um claro consentimento expresso pelos cidadãos; o segundo princípio diz respeito à independência relativa que os representantes preservam em relação às preferências dos cidadãos, ou seja, a instrução de ação conforme seus eleitores não existe mais; o terceiro aponta a independência da opinião pública em se manifestar contra ou a favor do governo que irão influenciar de certa forma algumas tomadas de decisões; e por último o princípio de que as decisões políticas são tomadas após debate, que resultam em interesses aprimorados após intercâmbio de ideias e opiniões sobre o bem comum.

No texto ainda, o autor relata três tipos de governo representativo, sendo o Parlamentar, o de partido e o de público. Nesses três modelos observa-se o cumprimento dos princípios. No governo representativo do tipo parlamentar, a relação entre representante e representado era muito mais pessoal, pois havia confiança nos definidos como “notáveis” e a partir dessa confiança acontecia a independência, visto que o representante tomaria a melhor decisão para aquela comunidade e além disso haviam as associações da sociedade civil que permitiam a manifestação da opinião pública, apesar de poderem causar desordem pública, mas era no parlamento que acontecia o debate para a melhor tomada de decisões.

Aquelas transformações citadas acima chegam a mudança de tipo de governo representativo  para a democracia de partido, em que havia uma identificação pré-política, quer dizer, os partidos expressavam a divisão de classes, portanto verificava-se confiança e identificação entre governantes e governados que deixava os partidos relativamente independentes, fazendo com que os cidadãos participassem da política quase que só no momento eleitoral, com manifestações em qualquer período, mas geralmente a oposição sob bases partidárias também estabilizadas e, por último, o debate político que se expressava no parlamento mudou para a arena partidária.