Fichamento As metamorfoses do governo representativo (Manin, Bernard)

Curso: Política I

Texto lido: As metamorfoses do governo representativo (Manin, Bernard)

1a. parte: [Surgimento dos partidos e mudança no sistema de representação ] (§§ 1 - 8)

a) O autor inicia o artigo discutindo a afirmação frequente de que a representação política estar passando por uma crise no ocidente.(§§ 1): Segundo Manin a representação estava antes baseada na relação de confiança entre o eleitorado e os partidos políticos. Hoje em dia a construção da imagem está no próprio líder, os políticos chegam ao poder por conta do que foi projetado em sua personalidade, suas aptidões ou experiências.

b) O autor explica em seguida quais foram as mudanças ocorridas ao longo do século XIX em relação a representação (§ 2-4):

b1) A principal mudança no século XIX em relação ao governo representativo foi em relação ao direito do voto, "a propriedade e a cultura deixaram de ser representadas e o direito ao sufrágio foi ampliado”o autor atribui a essa mudança a expansão do alcance dos partidos de massa.

b2)O autor destaca que com a organização dos partidos houve um aumento na aproximação de representantes e representados, o povo alcançou um certo grau de participação na escolha do dos candidatos. Depois de eleitos, o político mantinham laços com os partidos e com isso, o povo tinha ferramentas para acompanhar e controlar seus representantes mesmo fora do período eleitoral, dessa forma os partidos davam aos eleitores a possibilidade de determinar quais as políticas que seriam seguidas.

b3) O autor destaca que até o século XIX o modelo de representação era o parlamentarismo o então novo papel dos partidos foi interpretado pelos analistas da época como uma crise do sistema representativo. Posteriormente os partidos passaram a ser vistos como uma forma viável de representação e chamados pelos analistas ingleses de “governo de partido”, distinguido esse novo modelo de representação do parlamentarismo.

c) Por fim, o autor fala sobre o pensamento da época e faz uma simetria com a atualidade (§§ 5-8): Manin afirma que o modelo da época foi "irreversivelmente modificado” , o papel dos partidos de massa e das plataformas políticas evoluiu como consequência do direito ao voto. Havia um entendimento de que o “governo de partido” proporcionava uma maior identificação social e cultural entre representado e representante, algo mais próximo do ideal de autogoverno onde o povo governa a si mesmo. O autor conclui que existe uma simetria entre a situação atual, a do final do século XIX e inicio do século XX, a ideia de que estamos em uma crise de representação é um tema recorrente e que nos leva a crer que estamos diante de uma crise que não é tanto causada pela representação mas uma forma particular de governo representativo.    

2a. parte: [Exposição dos princípios do governo representativo ] (§§ 9 - 40)

1. O autor subdivide o assunto em tópicos e apresenta os princípios presentes na origem do governo representativo e que não foram colocados em prática.

b)Os representantes são eleitos pelos governados (§§ 10-13): Manin afirma que não existe representação quando os governantes não são eleitos pelos governados. A eleição é um processo que concede autoridade a um indivíduo pelo consentimento do povo. O segundo principio é sobre a não necessidade de que o governante tenha semelhanças com o governado, os representantes podem fazer parte de uma elite ou serem culturalmente diferentes, contanto que tenham sido eleitos pelo povo. O autor lembra também que a indicação poderia ser feita por sorteio, isso colocaria uma barreira as elites e garantiria governantes semelhantes aos cidadãos e destaca o fato dessa proposta nunca ter sido realizada ao longo de dois séculos.

c) Os representantes conservam uma independência parcial diante das preferências dos eleitores (§§ 14 – 22):O autor destaca que apesar de escolhidos, os representantes mantém certo grau de independência em suas decisões, o que é chamado de mandato livre. Dessa forma, não existe obrigação legal de cumprimento das demandas dos eleitores.

c1) Um regime que conferisse maior autonomia aos governados teria a característica de

mandato imperativo, ou seja, os eleitos seriam obrigados a agir de acordo com o desejo do povo em todas as ocasiões.

c2) O autor exemplifica com a Inglaterra, Estados Unidos e França, de acordo com cada sistema houve o mandato livre. Manin cita ainda autores que defendem o sistema representativo como o regime ideal, visto que as grandes democracias exigem tempo exclusivo para a tarefa de governar.

d) A opinião pública sobre assuntos políticos pode se manifestar independentemente do controle do governo (§§ 23 – 30): O autor trata a liberdade de opinião pública como um pilar do governo representativo. Inicialmente, apesar de parecer uma contradição ao princípio do mandato livre, a manifestação de opiniões políticas, seja por meio de petições, grandes atos de rua ou alguma outra forma de acessar o representante, não apresenta um caráter imperativo. Segundo o autor os representantes, não possuem obrigação legal de atenderem às demandas do povo; no entanto, é importante que essas demandas sejam ouvidas caso exista a pretensão de se reelegerem.

d1) O autor destaca também que o segundo princípio seja o da liberdade de opinião. O primeiro é o acesso à informação política, para que os governados tenham condições de

formarem suas opiniões. De modos diferentes, o autor mostra como a transparência foi

aplicada nos contextos de Inglaterra, Estados Unidos e França. O segundo elemento é a liberdade de expressão política sem intromissão do governo. Por exemplo, a liberdade religiosa (individual e dispersa), ou a liberdade de manifestação (coletiva e atuante frente ao governo).

d2) Com exceção de casos em que a população ameaçaria a ordem pública, o único

momento em que sua vontade se expressaria de modo impositivo seria o do voto. Ou seja, tornar públicas as discordâncias com os representantes eleitos seria um direito, mas os efeitos práticos aconteceriam somente no pleito.

d3) Em contraposição a Hobbes e sua concepção de “representação absoluta”, Manin

defende que a liberdade de opinião política garante ao povo a condição de falar por si mesmo. Assim, mantém-se o afastamento entre governantes e governados, pois os primeiros não podem substituir os segundos.