Movimentos Sociais, Cidadania, Espaço Publico: Perspectivas brasileiras para os anos 90

Movimentos Sociais, Cidadania, Espaço Publico:

Perspectivas brasileiras para os anos 90

Nos últimas décadas do século a sociedade vem com um pensamento totalmente diferente para com sua realidade política. A constituição de 88 que selou o processo de transição da ditadura militar, trás novas formas de lutar e atores políticos e acabaram tornando-se visíveis nessa feitura, seguidos de novas representações sobre o papel do voto da importância da opinião pública que se mobilizou nas eleições presidenciais de 1989. A parti da década de 90, a sociedade brasileira passa a sentir dificuldade na sua historia, pois atingiram debates sobre os padrões éticos exercidos na política.

         Este clima é feito de muitas referências, que vão desde o comportamento da juventude á violência e insegurança nas ruas, passando pelo descrédito na política representativa á desmoralização das instituições públicas. O ponto central desta crise poderia ser enunciado como incidindo sobre a constante transgressão das regras do jogo parece impedir a criação de horizontes coletivos, sociais e políticos. A sociabilidade cotidiana é atingida pela deterioração da qualidade de vida que vem, sobretudo, da estagnação do emprego, da falta de perspectivas de ascensão profissional, da pobreza espantosa da metade da população do país, somados aos 20% de famílias “remediadas”, formam uma visível sociedade excluída que convive com as classes medias de forma extremamente tensa.

        O país que tradicionalmente se aceitava com bom humor e que valorizava como tendo uma cultura aproximativa das pessoas, encontra-se com a sensação do vale-tudo : aquém das leis, das normas, dos limites éticos.’Os relatos mais satisfatórios de como essas perspectivas democráticas o vislumbrados relacionaram- nas ao surgimento de novas formas de ação coletiva- muito semelhante ao que é chamado mundialmente de “novos movimentos sociais’’. A emergência desses movimentos sociais e populares, durante a década de 70, foi a principio obscura pela excessiva atenção ao processos mais institucionais da chamada “transição democrática”.

        O que os movimentos sociais são, e têm sido, está na descoberta que fazem de si mesmo como atores políticos, ou seja, na idéia e no exercício de uma participação equivalente diferenciada e coletiva na condução dos assuntos públicos que lhes dizem respeito por mais localizados que sejam. A sua importância esta no alcance que há em cada uma desta mobilizações e ações, em sua enunciação como sujeitos coletivos de direitos.  Ao construir a noção de cidadania nós próprios domínios da ação coletiva, os movimentos sociais de hoje tentam exercer uma qualidade longamente reprimida. As condições de trabalho registradas em documentos variados mostram que este trabalhador comum era visto como um verdadeiro paria, é de se notar que, como norma e valor aceito pela sociedade, esta situação vigorou por mais 40 anos e que, como situação informal de fato, persiste para alem da existência posterior de uma regulamentação trabalhista. A situação de “párias” se apóia, evidentemente, em um ancoramento negativo da figura dos trabalhadores na ordem dominante, traço que se aprofunda quando estes trabalhadores começam a organizar-se, valorizando seu trabalho e protestando, através de greves, contra o estilo senhorial de mando de seus patrões. A falência em produzir um liberalismo real que construísse as regras da transição de ordem escravista para relações capitalistas de produção emoldurou esta imagem de trabalhador, especialmente se considerado que mesmo alguns dos desiderotas liberais clássicos. A cada revolta, os trabalhadores tomaram posse do seu lugar positivo diante de uma ordem social que não as acolhia e foi no confronto que fizeram sua experiência de identidade e dignidade coletivas.

        O segundo modelo  que a sociedade brasileira realmente criou a sua noção real de cidadania, acoplada á situação de trabalho controlado e imposta autoritariamente pelo estado. Trouxe também a melhoria na vida dos trabalhadores com duas leis, que incluíam a redução da jornada de trabalho, direito ao emprego, férias, segurança no local de trabalho, salário mínimo e aposentadoria. O segundo reconhecia o direito a organizar-se desde que os sindicatos seguissem o modelo legal formulado pelo governo. O direito a ter direitos ficou preso ao funcionamento das prescrições legais e formalizadas das instituições jurídicas trabalhistas e governamentais.Como toda a sociedade foi organizada neste modelo qualquer profissão reconhecida devia ser sindicalizada nestes moldes para poder negociar seus interesses, inclusive os empresários.

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