O Livro Antropologia

Economia Brasileira/Quinta aula:

Resumo final.

I. Governo Sarney (1985-1990).

Quadro em relação a nova república:

* Em relação a economia estava ocorrendo um crescimento em TC equilibrado, no entanto a inflação estava extremamente elevada.

- Nesse sentido o combate a inflação era colocado como principal objetivo do governo.

* O ano de 1985 foi marcado por uma série de indefinições e mudanças de rumo na política econômica.

- Uma das explicações é a própria heterogeneidade do ministério também na área econômica.

- Cada concepção implicava medidas diferentes para combater o déficit.

* A continuidade do crescimento em 1985 em um contexto de indexação (financeira, cambial, salarial) tendia a tornar a inflação ainda mais difícil de ser controlada.

- No início com o Min. Dornelles adotou-se uma série de medidas de austeridade fiscal e controle monetário-creditício, e utilizando o controle tarifário como forma de diminuir as pressões inflacionárias→ Gradualismo de cunho ortodoxo no combate á inflação.

- Estas medidas predominaram na fase inicial.

** Tais medidas tiveram impacto pequeno e de curta duração.

Consequência:

Min Dornelles-→ Dilson Funaro.

Combate ortodoxo à inflação-→ linha pós-keynesiana.

** Duas correntes com novas explicações para o processo inflacionário:

a) Inercialistas;

b Pós-Keynesianos.

** É da união dessas duas correntes no governo que surgiria o Plano Cruzado.

*** No final do ano de 1985, várias medidas foram tomadas a fim de preparar a economia para um plano heterodoxo.

a. Pacote fiscal→ visando ampliar a arrecadação e a vinculação de alguns preços controlados pelo Governo.

- A intratabilidade do processo inflacionário colocava a necessidade de algum tratamento de choque.

1. Plano Cruzado.

* A aceleração inflacionária no final do ano anterior e início de 1986 levou ao lançamento do Plano Cruzado em 28-2-1986.

Medidas:

- Introduziu uma nova moeda, substituindo o cruzeiro pelo cruzado, e definiu regras de conversão de preços e salários de modo que se evitasse efeitos redistributivos.

- Ou seja, buscou promover um “choque neutro” que mantivesse sob o cruzado o mesmo padrão de distribuição de renda cruzeiro.

As principais medidas foram as seguintes:

1. Salário: deveria ser convertido pelo poder de compra dos últimos seis meses mais um abono de 8% e para o salário-mínimo este abono seria de 16%.

- Transferir renda aos assalariados.

Preços: Estes foram congelados com exceção da energia elétrica que obteve aumento de 20%.

3. A taxa de câmbio foi fixada no nível de 27 de fevereiro, e descartou-se a necessidade de uma maxidesvalorização compensatória ou defensiva, dada a folga cambial e a tendência à desvalorização do dólar em relação às demais moedas.

4. Os aluguéis tiveram os valores médios recompostos por meio de fatores multiplicativos com base em relações média-pico;

5. Para os ativos financeiros, foram criadas diferentes regras.

* Não se estabeleceram metas para a política monetária e fiscal que ficariam dependentes do discernimento dos responsáveis por sua condução.

- A oferta monetária deveria acomodar-se à maior demanda de moeda e a taxa de juros seria a variável de acompanhamento do grau de liquidez da economia, o que se mostrou extremamente difícil.

- Em suma, com a queda da inflação a demanda de moeda deveria se elevar substancialmente.

- O fato é que se verificou logo após o plano uma monetização excessiva da economia, resultando em uma ampla redução das taxas de juros.

* Quanto ao lado fiscal, supunha-se que a reforma fiscal de dezembro de 1985 zeraria o déficit operacional em 1986.

- O problema é que aquela reforma se baseava no aumento do Imposto de Renda sobre os ganhos de capital das operações financeiras;

- Dessa forma, o próprio plano a abortou, ao eliminar os ganhos nominais de capital, não permitindo a materialização do resultado esperado.

- Processo de unificação orçamentária.

Setor externo:

* Não se recorreu a uma desvalorização da moeda, até mesmo por que o país possuía um nível razoável de reservas.

- Além disso uma desvalorização do dólar em relação às demais moedas o que, por si só, significaria uma desvalorização do cruzado em relação à cesta de moedas.

- Além disso, acreditava-se que com a estabilização e o crescimento econômico o país passaria a receber um fluxo de investimentos externos. 

- Assim, o desempenho do setor externo não seria um entrave para o plano.

* Se teve um sucesso inicial, com a queda na taxa de inflação, obtendo grande apoio popular.

- Tais questões fizeram do congelamento de preços, que era a parte mais frágil do plano, viesse a se transformar no principal elemento.

* O recurso ao congelamento de preços é extremamente complicado, pois, se ele for temporário, os agentes atuam de acordo com a expectativa de seu final.

- A taxa de inflação prévia ao plano ainda não justificava mecanismos de indexação instantânea dos preços, como no caso da hiperinflação.