O Princípio Do Liberalismo

Sobre o Princípio do Liberalismo:

Até o século XVIII, a crença predominante em todas as civilizações e culturas humanas era de que todos os homens são diferentes por natureza (ou por vontade divina, o que, na prática, é a mesma coisa). Essa crença, obviamente nascida para justificar as diferenças concretas existentes, explicava porque alguns eram nobres e outros plebeus, alguns livres e outros escravos, alguns tinham acesso ao poder e outros não, alguns tinham determinados direitos e outros não.

As sociedades sempre foram divididas em estamentos (estratos, castas grupos, classes), mais ou menos rígidos dependendo de cada época e lugar. Como justificar essa divisão? Como explicar por que se deve obedecer a um monarca absoluto?

A resposta mais comum é religiosa. Os deuses criam os homens de acordo com seus desígnios (normalmente incompreensíveis) e a sociedade, do jeito que ela é de fato, espelha essa vontade dos deuses. Dessa forma, quem só tem a perder com essa teoria não se vê encorajado a lutar contra ela, afinal, seria lutar contra os deuses.

Na Atenas do séc. V a.C, a tão propalada democracia era reservada a um pequeno grupo de cidadãos livres, sendo negada a participação nas assembléias a mulheres, escravos e estrangeiros.

Filósofos de renome, como Platão e Aristóteles, justificam esse privilégio porque os homens são diferentes por natureza. O escravo é escravo por uma disposição natural. Não se trata de um estado do qual ele possa sair. Ele nasceu com essa condição e deve permanecer nela. Tentar tratá-lo como cidadão seria inútil.

O cristianismo produziu uma mudança essencial nesse aspecto. Nas cartas de São Paulo, apesar da aceitação da condição existencial de senhores e escravos, e das recomendações para que os escravos obedeçam os senhores e as mulheres obedeçam e sejam submissas aos maridos, há uma mudança radical. Não se aceita mais que essa diferença advenha de Deus ou da natureza, Portanto, não é uma diferença de essência, mas de existência Para o apóstolo, Deus não faz acepção de pessoas, e, perante Ele, não há judeu ou grego, escravo ou livre, homem ou mulher. A diferença, porém, continuou, e na sociedade feudal, composta pelo clero (1º estado), nobreza (2º estado) e servos (3º estado) prevaleceu a crença de um era assim dividida por desígnio divino, sendo um sacrilégio querer mudar de posição (o que, aliás, era impossível na prática).

Enquanto o 3º estado era composto basicamente por servos da gleba, pobres e iletrados, essa crença foi dominante.

Após o renascimento comercial e urbano, porém, surge uma classe que irá entrar em permanente confronto com esse modo de pensar: a burguesia. A própria existência da burguesia é uma contradição às crenças medievais, pois trata-se de não-nobres que estão enriquecendo como comércio, o que é estranho à mentalidade feudal e perigoso para o controle político até então exercido tão tranqüilamente pela Igreja Católica e pelos senhores de terras. Do ponto de vista religioso são pecadores, pois o lucro era considerado ilícito.

Assim, de lado a lado, o conflito burguesia X estrutura feudal irá desenhando a Idade Moderna e as mudanças político/culturais e econômicas que ela trará.

Mesmo tendo apoiado os reis absolutos nos séculos XVI e XVII, quando precisavam de investimentos do Estado para as viagens marítimas (o comércio com o oriente estava fechado e era necessário achar um novo caminho para as Índias), a burguesia vai cada vez mais se afastando dele conforme vai enriquecendo com a exploração da comércio com o oriente e das colônias recém-descobertas na América e na África.

Enriquecida, a burguesia começa a almejar o poder. Esbarra, porém, num empecilho. Prevalece ainda a crença o poder vem de Deus (como o rei Davi, que foi ungido pelo profeta Samuel, como escolhido pessoalmente por Deus) e está destinado aos nobres e ao rei que é o mais importante dentre a nobreza. Embora rica, a burguesia permanece no 3º estado, porém, não está disposta a aceitar essa posição, como até então tinham feito os servos da gleba.

Para chegar ao poder, era necessário atacar essa crença político-religiosa. O liberalismo político surge como a idéia filosófica necessária para iniciar essa revolução.

Para os filósofos liberais (Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau) todos os homens são livres e iguais por natureza. Essa é a idéia fundante do liberalismo e que considero a idéia mais revolucionária da história da humanidade até então. Tratava-se de ir contra tudo o que se acreditou até aquele momento. Mas só uma idéia assim seria capaz de questionar o poderio do rei e os privilégios da nobreza e do clero, abrindo caminho para que a burguesia chegasse ao poder.

Segundo a tese liberal, os homens, vendo que é impossível viver juntos sem regras (isto é, com liberdade completa, já que as regras é que limitam a liberdade), de comum acordo (contrato) resolvem ceder parte de sua liberdade e criar leis que permitam o convívio social. Para garantir que essas regras sejam cumpridas, nasce o governo, cujo “poder emana do povo e em seu nome