O Processo De Planejamento Na Construção Das Politicas Sociais No Brasil

13/01/12 - O conceito de política social como algo abrangente, que engloba tanto a proteção quanto a promoção social, tratando assim de forma efetiva a questão da distribuição de renda. Esse foi o foco da palestra de Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que também explicou a influência da política social na economia. Para ele, fortalecer o mercado interno é essencial para as ações de política social, tanto quanto garantir os direitos dos cidadãos e promover qualidade de vida para as futuras gerações.

Intitulado “Políticas Sociais no Brasil contemporâneo”, o evento é parte da 17ª edição do Curso de Formação para a Carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO). A apresentação foi realizada nesta quinta-feira (12), na ENAP. Jorge Abrahão havia proferido a palestra para os alunos da última edição do curso de formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e devido à relevância do tema, foi convidado a apresentar suas considerações também para os futuros APOs.

Além da importância das políticas sociais para a economia, Abrahão levantou pontos sobre o papel do Ipea, as mudanças na política social do Brasil ao longo das últimas décadas e mostrou indicadores sociais, tanto das áreas com avanços evidentes quanto de assuntos mais sensíveis, que precisam de maior atenção. “Hoje, dada a dimensão da política social brasileira, ela é elemento importante não só para o bem-estar do cidadão, mas para a economia brasileira”, disse.

Jorge Abrahão destacou onde houve avanços em relação aos indicadores sociais e em que áreas ainda são necessárias melhorias. Atenção aos idosos e transferência de renda, segundo o professor, estão entre os casos de sucesso, apesar da necessidade de planejamento da população na terceira idade, que será dez vezes maior nos próximos 25 anos.

“É preciso sempre questionar para melhorar, mas no decorrer do tempo, temos verificados muitos avanços, que precisam ser reconhecidos”, ressaltou. Já a concentração fundiária e a mortalidade infantil contam para a lista dos que merecem maior atenção, de acordo com o especialista. Mesmo com carência em determinadas esferas, o gasto público social corresponde a um quarto da economia brasileira.

Para ele, é importante não confundir o trabalho dos programas de transferência de renda com o todo da política social. Programas como o Bolsa Família são práticas de sucesso, mas de incidência residual e correspondem a menos de 1% da renda total familiar no Brasil. “O mais importante para a política social é tentar garantir os direitos sociais porque eles nos igualam e queremos tornar a sociedade mais igualitária”, explico