O Publico E Privado

O Público e o Privado

Bastante intuitivos entre nós, os conceitos de público e privado não surgem de plano na história humana, são o resultado de diversos processos sociais, operados por diversas formações sociais ao longo da história, com conteúdos e formas diferenciados de abordagem.

Para os autores Pierre Clastres e Friederich Engels, mesmo partindo de referenciais teóricos distintos, nas organizações tribais tal separação não existia e, de um modo mais radical, Clastres afirma que, ao contrário, se organizavam de forma a evitar o surgimento de uma estrutura de tipo estatal.

Friederich Engels: Na comuna primitiva apontada por Engels, as pessoas partilhavam a vida social e a base produtiva, de modo que a dicotomia entre público e privado não ocorria devido à inexistência de um espaço privado. A produção ou busca por alimentos, a defesa contra predadores, a criação dos filhos e demais atividades do grupo eram partilhada por todos os seus membros, em uma gestão coletiva e solidária da vida comunal. Não havia hierarquia ou privilégios, todos partilhavam as tarefas de produção social de riqueza e todos se beneficiavam de seus frutos de forma igualitária. Nessa perspectiva, o público e o privado estavam subsumidos na própria vida comunal, sem uma separação possível.

Pierre Clastres: Em seus estudos, Clastres demonstra como populações indígenas sul-americanas construíram uma estrutura social elaborada de modo a evitar o surgimento de uma estrutura de poder acima da sociedade. Tal estrutura contava com a separação dos papéis de liderança em três tarefas: A chefia de paz, a chefia de guerra e a chefia religiosa da tribo. Os chefes de paz e de guerra jamais exerciam a liderança simultaneamente, assumindo o segundo o comando exclusivamente durante (e enquanto durassem) situações de conflito com outras tribos, exercendo-a o primeiro exclusivamente em tempos sem conflitos violentos. A chefia religiosa era sempre exercida pelo mesmo indivíduo nas duas situações. Com essa divisão e outras medidas, analisa Clastres, evitavam uma concentração de poderes, mantendo a característica comunal da tribo.

Mas temos provas da existência de reuniões (“paidéias”) realizadas em praças (“ágoras”) durante esse período e costumeiramente são apresentadas como a efetivação de um sentido público àquelas sociedades, como se naquela época houvesse surgido o embrião de nosso conceito de “público” atual, ainda que em uma fase embrionária e imperfeita. O próprio “Senado” romano em geral nos é apresentado também nessa perspectiva. Seguindo a orientação de Hespanha, devemos refletir um pouco mais sobre esse senso comum.

Embora essas sociedades fossem individualistas, isso não quer dizer que não houvesse a necessidade de acordos e alianças com outros atores sociais para garantir os interesses individuais, que seja para a manutenção das posses, que seja para a ampliação destas. Esses acordos eram fundados em interesses individuais não conflitantes e permitiam o reforço de cada posição individual defendida. Por essa mesma natureza, tais reuniões não eram vinculantes nem impositivas para seus participantes: firmava o acordo quem queria e se o desejasse, não estando nenhum deles submetidos à decisão da reunião nem obrigado a acatá-la na Grécia antiga. O arranjo romano, embora um pouco mais elaborado, com a criação de instituições mais formais, era fundado nos mesmos valores, tendo ao centro um soberano que se impunha sobre os demais devido a seu poder social, mas em última análise, prevalecia a vontade e a motivação individual, ainda que sustentada por alianças.

Com o esgotamento desse modo de produção, simbolicamente indicado pela queda do Império Romano, um novo arranjo produtivo foi criado, no qual a base de “bárbaros invasores” se transmuta em “nobreza” (classe dominante), não mais proprietária de pessoas, mas de terras às quais os servos (classe dominada) eram vinculados. Sinteticamente, aos servos cabia a produção de alimentos enquanto que aos nobres cabia a defesa da terra. A nova fórmula de opressão atingia outros setores da vida, como, por exemplo, o direito de “primas núpcias”, ou seja, o direito do nobre senhor feudal passar a primeira noite com a serva que se casava, tendo relações sexuais com ela antes de seu marido.

Nessa estrutura social algumas classes intermediárias exerciam papéis importantes, tais como o clero (que provia bases religiosas para a dominação), os militares (que proviam a defesa do feudo) e, posteriormente, uma classe comerciante (que provia o fluxo da produção excedente de um feudo para o outro).

Existia uma liderança central em cada região, o suserano, de cujo feudo de alguma forma os demais dependiam, mas ainda aqui a rigor não se pode falar de nada “público”, mas quando muito em algo “coletivo”, uma vez que ainda eram interesses individuais que motivavam a criação de tais coletivos.

Uma importante diferença em relação à antiguidade era que além da hierarquia, o senhor feudal tinha certas obrigações para com o suserano em função de tradições criadas, mas ainda assim eram comuns traições e acordos que feriam essas obrigações, posto que o interesse individual dirigisse tais alianças e acordos. Mudando o interesse privado de um senhor feudal, mudava sua conduta na coletividade.

Nicolau Maquiavel: Do ponto de vista teórico, Maquiavel em seu “O Príncipe” ainda escreve e descreve um poder político feudal com a fundamental mudança da laicização da política, que nele deixa de ser um “dom divino” e passa a ser uma combinação entre “virtú” (habilidade) e “fortuna” (oportunidade), o que foi um salto importante, mas