O Salário mínimo A Luz Da Dignidade Humana

ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ – CESUT

FACULDADE DE DIREITO

ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR

O SALÁRIO MÍNIMO REALMENTE É O MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA?

Jataí-GO

2013

ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR

O SALÁRIO MÍNIMO REALMENTE É O MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA?

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para conclusão do curso de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí.

Orientador: SIRLENE MOREIRA FIDELES

Jataí

2013

SUMÁRIO

1.TEMA.........................................................................................................4

2. DELIMITAÇÃO..........................................................................................5

3. PROBLEMA..............................................................................................6

4. JUSTIFICATIVA........................................................................................7

5. OBEJETIVO GERAL................................................................................8

6. OBEJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................9

7. REFERÊNCIAL TEORICO......................................................................10

7.1. A ORIGEM DO TRABALHO.................................................................11

7.2. ETIMOLOGIA.......................................................................................12

7.3. CONCEITO...........................................................................................12

7.4. SUBORDINAÇÃO................................................................................13

7.5. CARACTERÍSTICAS............................................................................15

7.6. ASPECTOS JURÍDICOS E ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS18

TEMA

Análise do salário mínimo em relação àquele que percebe o salário mínimo mensal cuja previsão é constitucional e teoricamente suficiente para uma vida digna.

DELIMITAÇÃO

O salário mínimo realmente é suficiente para uma vida digna? A Constituição Federal prevê os requisitos básicos pelos quais o salário mínimo deveria ser suficiente para ao menos garantir que todo trabalhador consiga viver com o mínimo, porém, essa é a realidade nos dias de hoje no Brasil?

Tais questionamentos serão respondidos com o decorrer deste Trabalho de Conclusão de Curso, cuja expectativa é demonstrar um breve histórico do salário mínimo e sua eficácia em meio aos trabalhadores.

PROBLEMA

A análise crítica da realidade da economia, das políticas sociais, infra-estrutura e demais obrigações básicas de responsabilidade do Estado, se as mesmas, garantem que com a percepção apenas do salário mínimo mensal o trabalhador brasileiro consegue ter a vida digna assim como prevê a Constituição Federal de 1988 mais precisamente em seu art. 7º

O problema do trabalho gira em torno do seguinte questionamento: O salário mínimo realmente é o mínimo para viver com dignidade?

JUSTIFICATIVA

A justificativa desse trabalho é pautada na importância do tema para a sociedade, pois o salário mínimo é a remuneração total mensal que centenas de milhares de trabalhadores brasileiros percebem mensalmente para se sustentarem e sustentarem suas famílias, de modo que possa ser garantido para todos da família, alimentação, moradia, educação, saúde, dentre outras coisas mais que todo ser humano utiliza ou pelo menos deveria utilizar para ter uma vida com o mínimo de dignidade.

Encontrar um modo de entender se o salário mínimo fixado no Brasil hoje é um salário de acordo e justo para com a realidade econômica que o país