Os Federalistas

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

Hígor Gasparetto

Yuri Lenz

Santa Maria, 22 de julho de 2013

Identificamos na nossa sociedade atual, tanto na composição política quanto na estrutura social as influências, ainda que indiretas, do pensamento dos teóricos políticos modernos que mais se destacaram no âmbito mundial, com suas teorias muito bem estruturadas e que explicam e ilustram os modelos políticos ate hoje em todos os países. São eles: o trio que escreveu a obra intitulada O Federalista (Madison, Hamilton e Jay), Alexis de Tocqueville e Stuart Mill.

As obras desses autores têm grandes influencias na política atual, pois foram a base das mudanças e nortearam as mesmas, transformando a política. Essas idéias tiveram inicio no século XIX, onde o pensamento revolucionário havia estourado na França de Tocqueville, o que fez com que o antigo regime absolutista fosse abolido.

A obra O Federalista foi uma serie de artigos escrita por três membros do governo norte americano logo após a independência que propunha a reforma da constituição estadunidense e a transformação da antiga Confederação para uma Federação. Esta obra foi escrita em partes para ser melhor assimilada pelo povo, sendo publicada no jornal de Nova Iorque. A proposta de alteração para a Federação vinha de uma vontade dos autores de melhorar o sistema político e de algum modo frear os estados americanos. Com essa mudança os estados praticamente soberanos passariam a ter um governo central, forte e bem estruturado, que comandaria todo o país e trataria das relações internacionais, bem como das relações diretas com os cidadãos. A natureza humana era apresentada pelos Federalistas como uma natureza ruim e má, necessitando, por isso, de um governo regulador das ações dos cidadãos.

Outra ação muito importante dos Federalistas, e que até hoje é a base de governo de muitos países, é a divisão de Poderes, baseada nas idéias de Montesquieu. Consiste na divisão de poderes proposta pelos Federalistas, uma divisão de competências e não de hierarquias. O presidente agora tem poderes de vetar leis propostas pelo legislativo e o judiciário deixa de ser um “poder neutro” e passa a ser considerado o “Guardião da Constituição” podendo interferir nas ações do legislativo quando essas não forem corretas. Seguindo assim a idéia proposta por Montesquieu onde um poder “vigia” o outro.

Vemos hoje como é forte esse modo de governo. O Brasil é um exemplo disto pois sendo uma Republica Federativa os estados tem soberania, mas são subordinados a um poder central, composto pelo executivo, legislativo e judiciário, assim como a maioria dos países atualmente. São os reflexos das teorias propostas pelos Federalistas, que compuseram a base não só do governo estadunidense mas também de muitos governos no mundo todo.

Em meio a essa mudança americana promovida pelos Federalistas, Alexis de Tocqueville, um jovem francês, foi para os Estados Unidos estudar e pouco depois fez uma perfeita analise da política norte-americana. Tocqueville por ser um francês e ter conhecimento dos acontecimentos em seu país, sabia que os modelos absolutos e hierárquicos vinham decaindo ao longo do tempo. Foi então que enquanto trabalhava nos Estados Unidos, pode analisar a sociedade, como ele mesmo descreveu, onde a democracia havia sido implantada e funcionava muito bem e a igualdade era presente.

Tocqueville ainda se surpreendeu com o número de associações que os americanos criavam. Segundo ele, haviam associações de tudo que era tipo e para todos os fins, desde associações civis de empresas até as políticas. Ele se impressionou com a funcionalidade das mesmas, uma vez que elas eram muito eficientes para com seus objetivos. Ele ressalta que essas associações tornaram-se praticamente inerentes à democracia. São necessárias nesse tipo de governo, pois ele diz que são elas que trazem a igualdade democrática e devem tomar o lugar dos “particulares” que estão no poder. Podemos fazer uma comparação com as associações, ONG’s e partidos políticos de hoje em dia. Vê-se então a importância deste ponto analisado em especial por Tocqueville nos nossos dias de hoje.

Porém o francês sabia que nem tudo era perfeito na democracia igualitária americana. Foi então que ele assinalou algo que hoje em dia é muito comum no cenário mundial, a tirania da maioria. Pois nunca cem por cento do povo