Participação Popular

A Participação Popular

No mundo contemporâneo, a acedência, ainda que oratória, dos estimas democráticos já se tornou consensual entre intelectuais, acadêmicos, governantes e políticos. Em aproximadamente todo o mundo ocidental, entretanto, a mesma declaração não se concentra com facilidade à grande massa popular. O constrangimento de extensos campos da sociedade com as instituições e com toda configuração de política tem sido comprovado em inúmeras análises de opinião. O acanhado apoio ao regime democrático está inteiramente pertinente à insatisfação popular com a ação parlamentar e governamental.

A ação democrática brasileira comprova que na urna,o político está como representante do povo,depois da urna,representante de si mesmo.Entretanto,os deputados,senadores,enfim,todos aqueles que estagnar cargos políticos,precisam ser funcionários do povo soberano,caso contrário estão estabelecendo em ensejo próprio como sobrevém no Brasil.Entendemos,no entanto que o povo só é livre durante a eleição dos parlamentares,uma vez eleito,o povo torna-se preso,não é nada e regressaperante daquele que se titula o “grande soberano”,que inúmeras vezes parece se sentir abordado nafunção pelo direito divinal.Os “deuses”que se atracam no plenario numa ostentaçãoincoercível na procura pelo único alvo:o de sobrepor-se aos demias,ou seja,a procura pelo poder.

È a aderência do povo soberano que estabelece a cidadania,se não batalharmos por ela,provavelmente teremos dificuldade em defrutá-las.

A participação popular,só sobrevémrealmente quando é liderada em uma democracia mais direta.Demonstra quais os efeitos e,especialmente,apontar de onde vêm e de quem são as vozes ou as formas que as apontam,exigindo atendimento,é a manifestação da Questão Social,hoje.A especificação da Questão Social,hoje,é a ocupação que pertence ao conjunto da sociedade que damanda atendimento igualmentesocial pela declaração dos Direitos Socias,cabendo principalmente aos que atuam no social,ou seja,aos que percebe diariamente o crescente esgarçamento do tecido social,dado a improbabilidade das inclusões sociais.

Justiça Social

Tem com definição uma constituição ética e política aprimorada na igualidade de direitos e na dependência recíproca coletiva.Em termos de desenvolvimento,a justiça social é vista como o encontro entre o pilar econômico e o pilar social.

O conceito surge em meados do século XIX,citando ás circunstâncias de desigualdade social,e determina a procura de estabilização entre membros desiguais ,por meio da concepção de assistências,a favor dos mais fracos.Para esclarece o conceito,diz-se que,enquanto a justiça habitual é ofuscada,a justiça social precisaextrair a venda para observar a realidade e equilibrar as desigualdades que nela se produzem.No próprio sentido,diz-se que,enquanto a chamada justiça comutativa é a que se concentra aos iguais,a justiça social corresponderia á justiça distributiva,aplicando-se aos desiguais.

No Brasil,a expressão “justiça social”,é empregada além da conta.Políticos,jornalistas,professores,comentaristas,não se cansam de usá-las.Às vezes de maneira adequada,mas na maioria das vezes,de forma simples e demagógica.Há muito está expressão vem sendo repetida por todos aqueles que de alguma forma se julgam possuidores da fórmula mágica para acabar com drama da desigualdade que atinge o país,e querem fazer com que o povo acreditem neles.Mas,”justiça social” nunca foi tão usada quanto agora.O problema é que da palavra á ação vai uma grande distância,pois nunca também,como agora,os indices de desenvolvimento humano estiveram tão baixos,apesar da propaganda governamental insistir em dizer o contrário.Pode-se afirma que,uma sociedade será justa se reverencia três princípios:

• Garantia das liberdadades constitucionais para todos;

Todos são análogos diante a lei, sem altivez de qualquer classe.Representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para estabelecer um Estado Democrático, designado a garantir o exercício dos direitos sociais e particulares, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como estima soberanos de uma sociedade fraternal, pluralista e sem abusão. A liberdade de demonstração está garantida pelo documento constitucional brasileiro em seu artigo quinto, que abre o cap. I ("Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos") do Título II da Carta Magna, titulado "Dos Direitos e Garantias Fundamentais". Aí ficam coligados, em diversos incisos, os alvos mais ressaltantes para a necessária concepção do seu conteúdo. Abaixo, alguns deles:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX- é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

" Determina a Constituição que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata (art. 5, Parágrafo 1).

• Igualdade justa de oportunidades;

A informação da igualdade uniforme a sociedade democrática contemporânea e regressou a reivindicação ética segundo a qual todas as pessoas precisam ser tratadas da mesma forma como cidadãos. Todos são considerados análogos em menção a condições distintivas da natureza humana como a razão, a responsabilidade ética, a liberdade. Nessa definição, a igualdade pressupõe que analisemos as pessoas distintas como iguais, mas não necessariamente iguais.Posso resaltar que,com essa coerência, as desigualdades de classe social existem, necessitando ser abolidas ou ponderadas por meio demodos igualitário.

Na condição da reflexão teórica, esse problema circular das sociedades democráticas em consolidar a igualdade no seu preceito jurídico e social esclarece, sem dúvida, a crescente seriedade da noção de igualdade de oportunidades. Tem colaborado esta última década para a conquista de conhecimento de que os ensejos de uma pessoa estar sujeito também do seu pertencente social e comunitário. Essa grandeza grupal das oportunidades tem movido a sugerir em sensatas situações