Politicas Publicas

a) Apresente a contribuição de cada um dos pensadores destacados, descrevendo como eles definem as formas de governo.

Para Aristóteles As formas de Governo são definidas pelo número de governantes:

- Democracia, governo de muitos.

- Monarquia, governo de um, e que degenera em tirania.

- Aristocracia, governo de poucos e que degenera em oligarquia.

Para Maquiavel, que decorreu sua vida na época do Estado absolutista, de certa ponto referenda as formas clássicas de governo. Faz a sua explicação e crítica, apenas dividindo-as em:

- República, governo de um coletivo conforme regras da maioria e que pode assumir a forma aristocrática (segundo o modelo romano), ou democrática (segundo o modelo grego).

- Monarquia, governo de um;

- Montesquieu, baseia seu critério de classificação nos princípios para funcionamento da maquina de estado, indicando.

A honra nas monarquias, a virtude nas Repúblicas e o medo no Despotismo.

b) Com base na reflexão conceitual dos autores, analise a realidade brasileira, enfatizando sua forma de governo.

Após verificar as reflexões dos autores e tomar por base as mesmas podemos perceber que o Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. E que seu governo está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República.

- Democracia, é um regime de governo no qual o poder de tomar decisões importantes está na mão do povo direta e indiretamente na mão dos representantes eleitos.

2. No Brasil pós-constituição de 1988, dada a sua elaboração em um momento histórico de ampla (re) democratização em que vivia a sociedade política no nosso país, temos um caráter bastante social democrata, no sentido das garantias dos direitos sociais conferidos à população brasileira, na nossa Carta Magna. Se por um lado, a social democracia tem sido constitucionalmente um norte das políticas sociais a serem executadas no país, por outro, a conjuntura política dos governos assume forte influência da concepção do Estado Neoliberal, privilegiando o poder econômico e os interesses de mercado, em detrimento de políticas públicas.

Diante da afirmação acima e considerando a realidade brasileira, faça uma análise da efetividade das políticas públicas nestes últimos anos, em especial as políticas públicas sociais, dentre elas: saúde, educação, assistência, habitação. Construa argumentos destacando se elas têm contribuído ou não para melhorar o cenário de desigualdades sociais e de acesso aos direitos fundamentais de toda a população que deseja e necessita acessar serviços públicos. Responda esta questão por meio de um texto dissertativo, que tenha entre 10 e 15 linhas (2,5 pontos)

A Política no Brasil

A política brasileira vem demonstrando uma realidade extremamente conturbada e complexa, das perspectivas esperadas pela nossa sociedade, em contraponto à visão tradicional de desenvolvimento ocasionado por diversos fatores:

O primeiro é a falta de comprometimento dos nossos governantes legais, para com o cidadão vindo de um consenso bastante propagado, nos últimos anos na qual o representante não assume a função a qual é indicado deixando a Administração Pública a mercê de políticos corruptos e pessoas mal intencionadas que se aproveitam de cargos públicos nomeados para fazerem destes "cabides de emprego".

Outro fator importante é a não criação de oportunidades sociais que contribui diretamente para a expansão das capacidades humanas e da qualidade de vida. Essas oportunidades se refletem na criação de acesso a educação gratuita e de qualidade a todos, principalmente as classes menos favorecidas, que necessitam um alavancar para serem lançados no mercado de trabalho.

Verifica-se também que o acesso a saúde e moradia são insuficientes ocasionados muitas vezes pela falta de avaliação das políticas públicas configura-se como um instrumento significativo para a verificação dos resultados de programas e políticas de desenvolvimento local, pois através dessas avaliações é que podemos mensurar os custos/benefícios e as causas e conseqüências da efetividade ou não das políticas, bem como o nível de organização societal dos diversos segmentos envolvidos e a sustentabilidade desses processos.

Dessa