Politicas públicas Educação

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS ( BREVE RESUMO)

João Simplício de Arruda.

TERESINA/PI

JULHO/2014

Que imagem vem a sua cabeça quando você ouve a palavra “política”? Para muitas pessoas, essa palavra evoca imagens de campanhas eleitorais, partidos, propagandas, poluição visual às vésperas de eleição. Outros podem lembrar da atuação de políticos profissionais, na maioria das vezes, de maus políticos. Isto faz com que as pessoas tomem aversão a tudo o que diz respeito à política. Será que política é isso mesmo? Ou melhor, será que política é só isso?

Teorias com enfoque liberal: baseiam-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos da história do capitalismo. Consideram que o Estado é neutro e está acima dos interesses das classes sociais  Objetivo do Estado: a realização do bem comum e o aperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto. Teorias com enfoque marxista: fundamentam-se em uma concepção de sociedade dividida em classes antagônicas, com interesses divergentes. Negam a idéia de um Estado neutro, voltado para o bem comum.  Estado: instituição política que representa os interesses da classe social dominante, que prevalece sobre o conjunto da sociedade. O Estado ¬apenas no nível aparente, estes interesses apresentam-se como interesses universais, de todo o corpo social. Esse enfoque constituí-se, deste modo, uma crítica ao enfoque liberal de Estado.

Se política fosse a arte de administrar o bem público, toda política deveria ser considerada pública ou social. Entretanto, nas sociedades em que os meios de produção são apropriados por uma determinada classe social, o Estado acaba por ser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesses econômicos. Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar a política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do capital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos interesses da coletividade. O que caracteriza a política econômica é seu caráter anti-social. Os efeitos gerados por esta política econômica concentradora de riqueza, contraditoriamente, ameaçam a continuidade do sistema econômico capitalista. Para contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promover políticas públicas ou políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação, assistência e previdência social, cultura e educação. Políticas educacionais São emanadas do Estado, como qualquer outra política pública. Implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições. Não são fruto de iniciativas abstratas, mas constroem-se na correlação entre as forças sociais, que se articulam para defender seus interesses. Para entender como se elaboram as políticas públicas, em uma determinada sociedade, é preciso analisar seus significados históricos. Embora, nas sociedades capitalistas, o Estado esteja