Política Fiscal

Sumário

1. Introdução - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -3

2. Conceito - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4

2.1 Administração e Supervisão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -4

2.2 Principais objetivos da política fiscal - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4

3. Processo de execução da política fiscal - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5

4. Mecanismos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5

4.1 Variações dos gastos públicos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -6

4.2 Variações dos impostos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -6

5. Tipos de política fiscal - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6

5.1 Política fiscal expansionista - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6

5.2 Política fiscal contracionista - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -7

6. Surgimento - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 7

7. Teorias - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -7

8 . Críticas à política fiscal - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -7

8.1 Efeito de expulsão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -7

8.2 Provoca déficit comercial - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8

8.3 Falta de constância da propensão ao consumo - - - - - - - - - - - -8

9. Conclusão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8

10. Referências - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8

1. Introdução

Até o inicio do século XX o pensamento liberal do estado mínimo na economia imperava nas economias de mercado a atuação do estado na economia era mínima e visava somente o cumprimento das funções básicas como regulação e fiscalização da atividade econômica e o provimento de bens e serviços coletivos, embora ainda de forma incipiente.

A crise econômica de 1929 trouxe à tona a insustentabilidade do modelo baseado apenas no sistema de preços sem intervenção do estado. E em um contexto de depressão econômica e desemprego Jhon Maynard Keynes publicou a teoria geral do emprego do juro e da moeda, onde ele mostra que não é o lado da oferta que conduzia o mercado e sim o lado da demanda agregada. Dentre os gastos da demanda agregada estão os gastos públicos, que desempenham um papel fundamental em momentos de crise ou para se buscar crescimento econômico.

E para definir esses orçamentos e controlar gastos, entra a Política Fiscal, assunto que vamos discorrer nas próximas páginas.

2. Conceito

A política fiscal, também conhecida como política orçamental é um ramo da política econômica que define o orçamento e seus componentes, os gastos públicos e impostos como variáveis de controle (arrecada receitas e realiza despesas), de modo a cumprir as três funções: garantir e manter a estabilidade econômica, amortecendo as flutuações dos ciclos econômicos e ajudando a manter uma economia crescente, o pleno emprego e a inflação baixa.

2.1 Administração e Supervisão

Essa atividade financeira que o Estado desempenha nas sociedades modernas, está dividida em três funções básicas:

• Alocação de recursos- o Estado fornece bens que, sob certas circunstâncias, o mercado não fornece de forma eficiente.

• Redistributiva- o Estado tenta conciliar as diferenças que ocorrem entre a distribuição da riqueza, e o que o sistema de mercado e a sociedade considera como equitativamente justo, envolvendo conceitos éticos, políticos e econômicos.

• Estabilizador econômico- é onde a política orçamental está enquadrada, o Estado tenta obter a estabilidade do sistema financeiro, evitando desequilíbrios e trazendo os ajustes necessários na demanda agregada, e em cada caso, controlando a inflação ou reduzindo o desemprego.

1.2 Principais objetivos da política fiscal

Como dito acima os principais objetivos de qualquer política orçamental são:

• Acelerar o crescimento econômico.

• O pleno emprego de todos os recursos produtivos da sociedade, tanto de capital humano como de material.

• Estabilidade de preços, visando não ocorrer grandes oscilações nos indicadores gerais de preços.

Política fiscal expansionista: É a tomada de medidas econômicas que objetiva gerar um aumento da despesa pública ou redução de impostos.

Política fiscal contracionista: É a tomada de decisões que visa uma redução de gastos governamentais público ou aumento os impostos, ou ainda uma combinação de ambos.

P.S. As duas medidas causam de alguma forma variações na taxa de juros e na taxa de câmbio.

3. Processo de execução da política fiscal

O processo é resumido neste gráfico, que torna o investimento fixo e impostos proporcionais à produção:

Legenda:

• T: os impostos (imposto) o dinheiro pago pelos cidadãos

• G: gastos do governo, o dinheiro gasto pelo Estado em Obras, etc.

• Eixo