Principais blocos econômicos

Associação Latino-Americana de Integração - ALADI

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) foi estabelecida em 1980, quando da assinatura do Tratado de Montevidéu, e é integrada por treze membros: os países do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e da Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), além do Chile, México e Cuba. A ALADI atua com a perspectiva de criação de uma zona de livre comércio entre seus membros até 2005.

A relação de produtos que gozam de referências tarifárias no âmbito da ALADI e seus respectivos códigos constam de tabela existente no SISCOMEX.

Acordo de Livre-Comércio da América do Norte - NAFTA North American Free Trade Agreement

O acordo de livre comércio da América do Norte, foi assinado pelos líderes de: Canadá. México e EUA em 7 de outubro de 1992, porem somente entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1994 depois de um conturbado processo de ratificação nos EUA.

O NAFTA criou uma zona de livre comércio na qual tarifas e certas outras barreiras ao comércio de bens e serviços e recursos financeiros serão gradualmente eliminadas em um período de 15 anos mas espera-se que a maior parte das liberalizações ocorra nos primeiros cinco ano.

O objetivo claro e, algumas vezes até confesso, da estratégia comercial dos EUA é a obtenção da hegemonia na competitividade global. Isto se mostrou impossível de obter na área multilateral pelos motivos já apontados, como a perda da competitividade relativa, guerra de subsídios, etc, apesar da política comercial agressiva que tornou esse pais no maior violador das normas do GA7T e do direito internacional.

União Européia - UE

A União Européia nasceu no dia 1º de novembro de 1993, cujos tratados de fundação remontam a 1957 (ano da assinatura do Tratado de Roma), conta hoje com quinze Estados membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia.

Os tratados de 1957 foram submetidos a três revisões: em 1987 (Ato Único, que estabeleceu as bases para a criação do mercado único europeu a partir de 1992), em 1992 (Tratado de Maastricht, que prevê a união econômica e monetária dos Estados membros) e em 1997 (Tratado de Amsterdã, especialmente voltado para temas sociais e de direitos humanos). Os principais objetivos da União Européia para os próximos anos inscrevem-se nos seguintes domínios:Incrementar a integração econômica e a reforçar a cooperação entre seus estados-membros.

O Tratado de Maastricht firmado em 1992 pelos 12 chefes de governos da União Européia. Estabeleceu uma política exterior e monetária comuns e projetou a criação de um banco central para o ano de 1999; iniciou também políticas comuns de defesa, de cidadania e de proteção do meio-ambiente

Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

O Mercado Comum do Sul é formado pelo Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, com Chile e Bolívia como associados. Foi criado em 1991 através do Tratado de Assunção, com o objetivo de eliminar as tarifas alfandegárias entre seus membros, possibilitando um livre comercio entre os mesmos.

Com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em dezembro de 1994, o MERCOSUL ganhou personalidade jurídica de direito internacional: o Protocolo reconhece ao bloco competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais. Cabe mencionar, nesse contexto, o Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação Econômica, firmado em dezembro de 1995, entre o MERCOSUL e a União Européia.

Em seu processo de harmonização tributária, o MERCOSUL contempla a eliminação de tarifas aduaneiras e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias entre os países membros, tendo por horizonte garantir, no futuro, a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos em um mercado comum. A criação de uma Tarifa Externa Comum - TEC (que caracteriza uma união aduaneira), implementada em grande parte desde primeiro de janeiro de 1995, e a adoção de políticas comerciais comuns em relação a terceiros países representam avanços significativos no processo de integração. Assinale-se ainda que, para atender ao cumprimento de políticas econômicas internas, peculiares aos países membros, foi criada lista de exceções tributárias para determinados produtos, cujas alíquotas devem convergir para a TEC até 2006.

Comunidade Andina - CAN

O Pacto Andino foi estabelecido em 1969, tornando-se a Comunidade Andina em 1996.

Compreende os países Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com uma população de 101 milhões de habitantes e um PNB de 260 milhões de dólares.

Formou uma região de mercado comum e, a partir de 1995 (com a exceção do Peru), adotou uma TEC (Tarifa Externa Comum).

Em 1997, constituiu um acordo comercial com o MERCOSUL. Desse modo, prevê-se a união deste bloco com o MERCOSUL, devido à força expressiva deste último, a fim de fortalecer a América Latina nas discussões da ALCA.

Sistema Geral de Preferências - SGP

O Sistema Geral de Preferências (SGP), criado em 1970, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), permite aos países desenvolvidos conceder isenção ou redução do imposto de importação sobre determinados produtos procedentes de países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil. (O SGP é uma concessão unilateral de países desenvolvidos a países em desenvolvimento).

Segundo dados da SECEX, do total de US$ 10,8 bilhões de exportações brasileiras para os EUA, em 1999, US$ 2,2 bilhões (ou seja, 20,3 por cento) corresponderam a vendas com tratamento preferencial no âmbito do SGP. No caso da União Européia, de um total de US$ 13,7 bilhões, US$ 6,4 bilhões (46,6 por cento) beneficiaram-se do SGP, em 1999. Para o Japão, beneficiaram-se do SGP, no ano passado, US$ 382,9 milhões (17,47 por cento), de um total de US$ 2,1 bilhões. Quanto ao Canadá, de um total de US$ 513,1 milhões de exportações brasileiras, US$ 255 milhões (49,7 por cento) corresponderam a vendas beneficiadas pelo SGP.

Asean

Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), integrada por Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Brunei. A rede do secretariado geral fica em Jacarta, na Indonésia. Surge em 1967 com o objetivo de acelerar o progresso econômico e aumentar