Processo Civil

QUESTÕES DE FILIAÇÃO

(DELEGADO SP – 2003) 1-Estão impedidos de casar

a) os afins em linha reta.

b) o cônjuge adúltero com seu parceiro.

c) aqueles que juraram voto de celibato.

d) as mulheres menores de dezesseis anos e os homens menores de dezoito anos.

RESPOSTA: A

(TJSC – 2003/2004) 2-O parentesco consangüíneo divide-se em linha reta e em linha colateral ou transversal. Segundo sua concepção, assinale aquelas que se encontram como colaterais em quinto grau:

a) Primos.

b) Tio-avô e sobrinho-neto.

c) Filhos de bisnetos de outros filhos do bisavô.

d) Netos de filhos do bisavô.

e) Nenhuma opção é correta.

RESPOSTA: C

(DPCE – 2002) 3-Assinale a alternativa verdadeira.:

A) Durante o casamento o pátrio poder é exercido pelo marido com a colaboração da

mulher, competindo ao cônjuge sobrevivente o exercício exclusivo.

B) A e B, casados há três anos e ambos com trinta e cinco anos, consoante o Código Civil

Brasileiro em vigor, poderão adotar uma criança mediante escritura pública.

C) O tutor, antes de assumir a tutela, é obrigado a especializar, em hipoteca legal, que

será inscrita no registro público, bens móveis e imóveis necessários para acautelar os bens do menor.

D) O pródigo, ainda que solteiro e sem ascendentes ou descendentes legítimos, está

sujeito à interdição e curatela.

RESPOSTA: A

(DPCE – 2002) 4-Assinale a alternativa verdadeira.:

A) O casamento nuncupativo somente é possível quando ocorrer motivo urgente que justifique sua imediata celebração.

B) Serão obrigatoriamente registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais, dentre outros, os nascimentos, os casamentos, as emancipações e as interdições, enquanto o registro do óbito é facultativo.

C) A mulher, ainda que vencida na ação de separação judicial, não perderá o sobrenome do marido, enquanto no divórcio a mulher conservará o nome do marido somente em alguns hipóteses legalmente previstas.

D) A anulação do casamento não obsta a legitimidade dos filhos concebidos ou havidos enquanto não ocorreu a dissolução do vínculo matrimonial.

RESPOSTA: D

(DPCE – 2002) 5-Assinale a alternativa verdadeira.:

A) A posse é justa quando não se apresenta de forma violenta, clandestina ou precária, enquanto na posse