Questoes De Prova

Mario adquiri-o de Danilo, em 2011 uma fazenda ( 3 irmãos ) através de escritura publica registrada em cartório . Em agosto de 2013 Mario arrendou o imóvel para Cláudio, por 3 anos. Ocorre que, sem o conhecimento dos demais, o dono da propriedade vizinha ( fazenda terra roxa) removeu a cerca para seu gado pode se pastar numa área decampo que fica dentro da fazenda 3 irmãos. Ao tomar conhecimento do problema , e antes de adotar qualquer providencia , Cláudio repassou essas informações a Mario . Em face dessa situação hipotética , responda fundamentalmente 07)

Manuel solteiro, maior e capaz é proprietário de uma casa. Em dezembro de 2007, por escritura publica, constituiu e averbou junto á matricula do referido imóvel usufruto vitalício em favor do banco Y , considerando que Carla não admipliu toda obrigação decorrente do negocio principal e que ainda assim o banco Y não quedou se inerte, responda justificada e fundamente ?Caso Concreto 02

João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.

a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

R: A posse é injusta levando se em conta sendo os 3 copossuidores do terreno só caberia tal divisão de comum acordo entre todas as partes, sendo então injusta: e ainda de má fé , já que João diferente do versa o art.1,201 do cc, que descreve um possuidor de boa fé ele no caso o vivio de seu ato, perdendo esse caráter conforme o texto do art. 1202 do mesmo cc.

b) José e Júlio podem ser considerados com possuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

R: Sim já que os 2 exercem posse indivisa do bem, logo tanto um como outro teriam direito de pleitear a defesa da área comum.

Caso Concreto03

Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para devolução) uma garagem e uma piscina para utilizar nos finais de semana e que ambos lhe geram também direito à indenização. Diante dessa situação pergunta-se:

a) Pode o comodante pedir a restituição do bem concedendo prazo ao comodatário para sua desocupação? Explique sua resposta.

R: Art. 581. cc, Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir – se lhe - a o necessário para o uso concedido, não podendo o comodante, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado.

O uso da coisa dada em comodato devera ser temporário, podendo o prazo para a restituição ser determinado ou indeterminado, nesse caso o prazo será presumido, ou seja, será o tempo que for necessário pra o comodatário possa usufruir o bem para o fim que destina. Como o contrato é por tempo indeterminado o comodante não pode solicitar a restituição bem, salvo necessidade imprevista e urgente reconhecida pelo juiz.

b) Josefina tem direito à indenização e a retenção pelas obras realizadas? Justifique sua resposta.

R: Art.1,219 cc, o possuidor de boa fé tem direito a indenização das benfeitorias necessárias e uteis como, quanto as voluptuárias, se não lhe forem pagas, as levanta-las ,