REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO DE PROTECÇÃO BRASILEIRO DE CONSUMIDORES E PROSON: ENCERRAMENTO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMIDORES COM CIDADANIA E EDUCAÇÃO
Projeto de pesquisa: REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO DE PROTECÇÃO BRASILEIRO DE CONSUMIDORES E PROSON: ENCERRAMENTO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMIDORES COM CIDADANIA E EDUCAÇÃO. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: g0510 • 18/5/2014 • Projeto de pesquisa • 268 Palavras (2 Páginas) • 364 Visualizações
UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO
PROJETO INTEGRADOR
RIO DE JANEIRO18/06/2010
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3
2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES.............................................................................4
3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 71. INTRODUÇÃO
O fornecedor (fabricante, produtor, comerciante) será responsável quando ocorrer acidente causado em razão de um produto ou serviço.
O CDC prevê duas espécies deResponsabilidade Civil pelo fato ou produto do serviço cdc art.12 a 17 e pelo vício do produto ou do serviço cdc art.18 a 25
Um produto é considerado defeituoso quando colocado no mercado e apresenterisco potencial ou real à segurança do consumidor. Esse defeito sendo perigoso ou nocivo, além do esperado e que seja a causa do dano ( art. 12, § 1º, do CDC).
Quanto aos defeitos relativos àprestação de serviços, o § 1º, art. 14, do CDC., assim dispõe: “ O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, ...” . Constata-se pelo enunciado que odefeito do produto ou do serviço está intimamente ligado a falta de segurança que legitimamente e essencialmente o consumidor ou o usuário esperam.
Os citados artigos seguem na mesma linhamencionando que são impróprios aqueles que se mostrem inadequados. Ou seja, quando retira do fornecedor a disponibilidade da garantia, a legislação faz por indicar-lhe que o caminho é fornecer com qualidade,... [continua]
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APA
(2010, 11). Uma reflexão sobre o código brasileiro de defesa do consumidor e o procon. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2010, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Uma-Reflex%C3%A3o-Sobre-o-C%C3%B3digo-Brasileiro/475.html
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