Suriname e Suas Fronteiras - As Fronteiras Ocidentais do Suriname

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Licenciatura em Relações Internacionais

Metodologia do Trabalho Científico

Suriname e as suas Fronteiras

As Fronteiras Ocidentais do Suriname

Benedicta Renica Menezes Gemerts

2019

Índice

Introdução

1. História do Suriname
2. Suriname e suas fronteiras

2.1. Fronteira Ocidental

2.2. Região de Tigri

2.3. Disputa Marítima

Conclusão

Introdução

Este ensaio foi realizado a fim de falar, sucintamente, a respeito do Suriname e suas fronteiras, em especial, a fronteira ocidental e seus conflitos. Suriname fica localizado entre as duas Guianas, sendo a Guiana Inglesa a sua vizinha ocidental. Em uma América do Sul, onde a maior parte dos países são ibero-lusófonos, existe um país pequenino mas imenso no que diz respeito à cultura e etnia. Junto com a Guiana Inglesa e a Guiana Francesa formam, as Guianas e também são os únicos países do continente onde não se fala nem o espanhol e nem o português, sendo assim considerados “os isolados” do continente.

Suriname pode ser considerado o mais isolado, mas isso não quer dizer que não exista tensões com os seus vizinhos, embora de modo geral tenha uma relação amistosa. As questões das fronteiras territoriais marítimas e territoriais terrestres, com sua vizinha Guiana Inglesa, vem de muitos anos, desde a época em que ainda era colónia holandesa. Até os dias de hoje existem tais questões que abalam cada vez mais sua relação com a Guiana Inglesa e que prejudicam a economia e o desenvolvimento de ambos países.

Ao decorrer do ensaio, pode-se acompanhar o desenrolar destas questões terrestres e marítimas tal como a sua resolução.

1. História do Suriname

O Suriname é um país situado no Norte da América do Sul, mas suas características socio econômicas, culturais e históricas não o vinculam à região.  Suriname esteve sob domínio holandês de o século XVII até sua independência em 25 de novembro de 1975. Apesar de seu território ter sido avistado por Cristóvão Colombo em 1498 e ter sido ocupado, por colonos Britânicos, somente em meados do século XVII, foi por meio do tratado de Breda que após os Holandeses terem invadido o território, Suriname passou a ser de domínio Holandês.^[1]

Berbice e Essequibo, a atual Guiana Inglesa, também eram colônia Holandesa e junto com o Suriname formavam a Guiana Holandesa. Em 1815, a Guiana Holandesa foi dividida em que Suriname ficou sob a guarda de Holanda e a agora Guiana, tornou-se colônia Britânica.  Sob pressão internacional e pelos abolicionistas, a escravidão foi abolida em 1 de julho de 1863. Com a escassez de mão de obra nas plantações, trabalhadores oriundos da Índia, China, Indonésia foram contratados para trabalharem no Suriname.

Suriname torna-se um país membro da coroa Holandesa em 1954 para, finalmente, em 25 de novembro de 1975 ganhar sua independência. A rainha da Holanda na época, Rainha Juliana, o governador Johan Ferrier e o primeiro-ministro Den Uyl assinaram a declaração de Independência. Assim, o Johan Ferrier tornou-se o último governador e o primeiro presidente do agora independente Suriname. ^[2]

Desde a independência até os dias de hoje, Suriname vem moldando a sua história, na década de 80, cinco anos depois de ganhar a independência sofreu um golpe de Estado, liderado pelo atual presidente, Desi Bouterse. Houve uma Guerra Civil Surinamesa entre 1986 e 1992, entre o Jungle Comando liderada por Ronnie Brunswijk e o excercito nacional liderado por Desi Bouterse.^[3] Em termos de presidentes pode-se destacar o Ronald Venetiaan, ex-ministro da Educação, que por 15 anos (3 mandatos) esteve no poder e Bouterse que em 2010 foi eleito democraticamente pela maioria e agora está no seu segundo mandato.

1. Suriname e suas fronteiras

Suriname é um dos menores países da América do Sul, quase imperceptível. Localiza-se ao norte do continente, entre as Guianas Inglesa e Francesa e acima do Brasil. Desde muito tempo suas fronteiras são alvos de disputas entre si e seus vizinhos de leste e oeste. Não há tensões e disputas a respeito da fronteira com o Brasil. Suriname sempre manteve boas relações diplomáticas com seus vizinhos.

As fronteiras orientais e ocidentais do Suriname são determinadas por dois dos principais rios do país. O rio Marowijne separa o Suriname da Guiana Inglesa e o rio Marowijne da Guiana Francesa. No sul Suriname faz fronteira com o Brasil através da Serra Tumucumaque. O litoral Norte do Suriname se dá no Oceano Atlântico e o Mar do Caribe.

A fronteira oriental com a Guiana Francesa entre a segunda parte do século XVII e meados do século XVIII era considerada como sendo o rio Sinamarie na Guiana Francesa. Até que assentamentos foram estendidos até a margem direita do rio Marowijne. Aos poucos por ambas as partes esse rio foi considerado a fronteira principal.

Foi levantado questões de que o rio Lawa poderia ser considerado como fronteira principal confirmando tal. Uma disputa de fronteira surgiu logo após ser encontrado ouro naquela região, fazendo assim com que o árbitro, o czar Alexandre III da Rússia, intervisse e decidisse que o rio Lawa fosse considerado fronteira, favorecendo o Suriname.^[4] 

2.1 Fronteira Ocidental

Baseado em um acordo entre Cornelis van Aerssen van Sommelsdijck e Abraham van Pere, governadores do Suriname e Berbice, respectivamente, a fronteira entre ambas as colônias, localizava-se em Devil Creek, entre o rio Berbice e o rio Corantijn. Já no final do século XVIII, em 1799, os governadores De Federici do Suriname e Batenburg de Berbice, ambas colônias inglesas, na época, assinaram um acordo determinando que as terras a oeste do Corantijn rivier seriam cedidas à Berbice  e que o rio Corantijn seria demarcada como limite, mas com a condição de que todas as ilhas localizadas no rio e o posto Oreala continuassem a pertencer ao Suriname.  O rio Corantijn por inteiro ficou pertencendo ao Suriname.^[5]