ATPS de Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
POLO DE (São José dos Campos)
Curso Serviço Social – Oitavo Semestre
Disciplina de Serviço Social no Contexto Urbano e Rural

ATPS de Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural 




Nome
RA
Angela Cristina Claro
3339551280
Denise Fernanda Cerqueira da Silva
2323387586
Sandra Francisca Nogueira do Prado
2337442235
Tânia Aparecida Salles
2307338508


Profa. EaD: Ma. Laura Santos
Profa. Tutora Presencial: Francisca Isabel da Silva
Profa. Tutor a Distância:Mara Lucia Pereira



São José dos Campos / SP
2014
Sumário:
Introdução..........................................................................................................................1
O que é Reforma agrária....................................................................................................2
Movimento dos Sem – Terra: A Organização Popular de maior expressividade no contexto rural.....................................................................................................................4
Os objetivos do MST..............................................................................................5
Os Movimentos Sociais no contexto rural e urbano: Movimentos Sociais- conceito e
Êxodo Rural- conceito.................................................................................................6
Organização Social Urbana: Brasil sem miséria: sonho de muitos, privilégio depoucos...........................................................................................................................7
Modo de organização social urbana e as relações problemáticas no contexto rural e urbano......................................................................................................................7
Considerações finais...............................................................................................9
Referências Bibliográficas.......................................................................................10










Introdução:
No cenário brasileiro encontramos diversos movimentos sociais, assim como lutas e conflitos na sociedade, que emergem no contexto político.
Dentre esses movimentos sociais, destacamos neste trabalho o MST (Movimento dos Sem- Terra), um dos mais importantes do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador rural pela luta da Reforma Agrária, como também os reflexos causados pela ilusão de um lugar melhor advindo da falsa esperança muitas vezes ambicionada pelos retirantes do interior.
Tais reflexos causaram e ainda causam muitos impactos não somente sociais como também pessoais, trazendo à sociedade muitos prejuízos, como o acumulo de moradores na zona urbana, sendo que as cidades não possuem infraestrutura suficiente para atender tal demanda.
O Estado com as suas ações ainda se mostram inerte a essas expressões, por mais que muitas vezes a mídia ressalte programas em favor dessa classe trabalhadora, a olhos vistos percebemos que é tudo utopia,onde a minoria desfruta de tais benefícios enquanto que a maioria ainda vive em condições precárias tendo que se submeter à luta pela sobrevivência. 











1
O que é Reforma Agrária...
A Reforma Agrária é um conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante a modificação no regime de posse e uso com o objetivo de efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social.
Segundo preconiza o Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64) criado em 1964,na tentativa de classificar as propriedades rurais conforme a sua dimensão, a reforma agrária deve proporcionar: 
-A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;
-A produção de alimentos básicos;
-A geração de ocupação de renda;
-O combate a fome e a miséria;
-A diversificação do comercio e dos serviços no meio rural;
-A interiorização dos serviços públicos básicos;
-A redução da migração campo-cidade;
-A democratização das estruturas de poder;
-A promoção da cidadania e da justiça social.
Um dos grandes problemas agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária: de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras – os latifundiários – que monopolizam a maior parte das propriedades rurais; no outro extremo, milhões de pequenos proprietários que possuem uma área de pequena extensão – os minifundiários – insuficiente para permitir-lhes uma vida decente e com boa alimentação. Essa problemática existe desde o ano de 1530, onde a maior parte das terras existentes pertenciaa Coroa Portuguesa que as distribuía para os agricultores de forma que eles deveriam dar em troca à sexta parte da colheita, desta forma as famílias agricultoras tinham que viver alienadas a Coroa, e diante disso nascia o Latifúndio. O Latifúndio é uma grande área terrestre destinada a uma atividade econômica como plantação agrícola ou criação de animais, onde os proprietários denominados Latifundiários. 2
Os Latifundiários são proprietários de grandes extensões de terras que recebem o seu lucro individualmente, mantendo-as como sendo sua empresa, os mesmos são considerados a maior resistência para a efetivação da Reforma Agrária no Brasil, vindo depois às dificuldades jurídicas e também as dificuldades financeiras para o assentamento de famílias. 
Em 1822, com a Independência do País, agravou-se o quadro quando a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio da violência aos escravos que ali tinham ocupado pequenas extensões de terras, bandos de guerrilheiros armados tomaram para si as terras, expulsando os que ali se encontravam. Em 1850, foi criado a Lei das Terras, onde só era possível possuir terras mediante pagamento em dinheiro.
Outro fator resultante da má distribuição de terras é o êxodo rural, onde o trabalhador da zona rural, muitas vezes é substituído pelas máquinas agrícolas, ou seja, a modernidade chega ao campo e consequentemente tira a oportunidade ainda mais dos mesmos que, indo morar na zona urbana, logo de inicio necessita de moradia.Nesta situação muitas cidades encontram-se sem infraestrutura para receber a demandas desta população, gerando o acumulo de moradores até mesmo em áreas consideradas de risco, ou mesmo nas praças, debaixo de pontes, todos desamparados pelo sistema que faz a má distribuição de bens do país, inclusive de terras.
Com relação às dificuldades financeiras das famílias necessitadas de assentamento, podemos apontar a questão social que permeia no país, pois muitos dos que necessitam encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
O que se busca atualmente no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, considerando a viabilidade econômica, a sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial.
Se o governo buscar sanar veridicamente a situação de assentamento das famílias, procurará realizar planos de financiamento com juros baixos, pois as famílias necessitadas de assentamento terão gastos com a compra de adubos, sementes e maquinas, pois os assentamentos necessitam de infraestrutura, promovendo a igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito a educação, a cultura e a seguridade social nas áreas reformadas. 3
Movimento dos Sem – Terra:
A Organização Popular de maior expressividade no contexto rural.

Os interesses do governo estão pautados somente na arrecadação de lucros das terras que geram exportações e trazem para o país, cujo sistema é capitalista, onde o que prevalece é a mais valia, não dando valor ou mesmo importância alguma para a justa distribuição deterras.
Os militantes dos movimentos sem terra, um dos mais importantes movimentos da história dos movimentos no Brasil, no tocante a luta pela reforma agrária, por mais lutas e conquistas que já realizaram nos anos de sua existência, ainda não conquistaram o mínimo de respeito e atenção das autoridades governamentais, pois são vistos por eles como um movimento baderneiro, geradores de confusão no país.
Contudo ressaltamos que ao lidar com uma situação tão importante como essa, o Estado age de forma violenta e truculenta, como exemplo citamos o episódio do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, em 1996, onde muitos militantes foram mortos pela polícia. Esta data, 17 de abril, ficou marcada como o dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. 
Os trabalhadores rurais lutando pelos ideais de igualdade na reforma agrária, já se encontram espalhados em 24 estados, seu surgimento se deu em meio a um contexto político, no final dos anos 60, onde a liberdade de expressão dava os seus primeiros passos no país por meio de reivindicações e debates.
Em 1985, surgiu a proposta para elaboração da PNRA (Plano Nacional da Reforma Agrária) tendo sua segunda versão proposta em 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os objetivos do MST são: Reforma Agrária, desapropriação de terras latifundiárias, assentamento de famílias desprovidas de terras e qualidade da infraestrutura. 
Como pólo positivo, destacamos o trabalho de educação, onde no início desta década este movimento organizado,já alcançava cerca de 1.800 escolas públicas de ensino fundamental (dados do MST 2000). 
A identidade que o MST deseja criar é a de uma cultura inovadora baseada no modelo cooperativo/coletivo, apoiado pelas ONGs: Associação Nacional de Cooperação Agrícola, Confederação de Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária. O modelo de marcos referenciais do MST está pautado na luta pelo pobre, excluído e sem – terra.
Nos últimos anos o número de famílias assentadas foi de 614.093, em 551 assentamentos, no Brasil 85,8 milhões de hectares estão ligados a reforma agrária e no total 8.763 assentamentos, já foram atendidos (dados cedidos pelo INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os números apresentados são positivos, mas dentro destes assentamentos o MST avalia também a qualidade da infraestrutura nos locais, segundo pesquisa realizada em 2010:
Energia Elétrica disponível. 
31,04 % 
Possuem, mas com pouca força. 
22,39% 
Não possuem
Saneamento Básico (com fossa negra e fossa simples). 
1,14%
Possuem 
64,13%
Não possuem 

Por meio deste quadro analítico constatamos uma dimensão negativa, somados com outros fatores, como condições de estrada de acesso e no tocante a insatisfação geral dos assentados, pois boa parte não recebeu financiamento ou empréstimo para realização do trabalho agrícola. 
Esses dados mostram que ainda há muito que se fazer para a melhoria na qualidade de vida do trabalhador rural.Os Movimentos Sociais no contexto rural e urbano:
Movimento social... Conceito:
Refere-se à ação coletiva de um grupo organizado que tem como objetivo alcançar mudanças sociais por meio dos embates políticos, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico; ao qual fazem parte os movimentos: populares, sindicais e a organizações não governamentais.
No Brasil, apesar de já existirem os movimentos nos espaços rurais e urbanos na década de 1950, onde adquiriram mais visibilidade, tornaram se mais importantes a partir da década de 1960, com o surgimento dos primeiros movimentos de luta contra a política vigente, quando a população insatisfeita com as modificações ocorridas tanto no campo econômico, como social, começaram a se manifestar. As ações coletivas mais conhecidas no Brasil são os MST Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MSTS Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e os movimentos em defesa dos índios, dos negros e das mulheres.

Êxodo rural... Conceito: É um acontecimento que ocorre mundialmente de migração, caracterizada pelo deslocamento de uma população da zona rural em direção às cidades, gerando diversos fatores sociais.
No Brasil, a migração da população do interior do país para os centros urbanos ocorreu nos séculos XIX e XX, diante da perda de produtividade das terras e das condições de subsistência, assim como dos fatores envolvendo baixo investimento público e do aumento de benefícios aos latifundiários, onde muitas familias deixaram suas cidadesde origem em busca de melhores condições de vida.Em 1879, ocorreu o primeiro grande marco, aproximadamente um milhao de pessoas deixou o sertão brasileiro em direção aos centros urbanos em face da grande seca, que ocasionou a perda dos rebanhos, da agricultura, causando a morte de aproximadamente duzentas mil pessoas decorrentes da fome, sede e doenças trazidas pela miséria e desnutrição. Em 1880, Manaus, torno-se líder mundial da exportação de borracha, entretanto em 1906 dentre diversos motivos, houve a decadencia da produção, acarretando gravissimas consequencias para a cidade, findando então este ciclo.
Na decada de 1930, o exodo seguiu em direção a região Sul, na cidade de São Paulo,onde nordestinos, fugindo mais uma vez da seca e da precariedade das condições de vida, buscaram trabalho nos cafezais, entretanto, encontraram a concorrência dos imigrantes italianos e espanhois que tinham preferência dos fazendeiros, por terem melhores condições físicas e de saúde. Findando a década de 1950,outro destaque começou com o processo migratório, desta vez impulsionado pela abertura de empregos, principalmente na construção civil, em decorrência da construção de Brasília, onde se dirigiram migrantes de todas as regiões brasileiras, prncipalmente Norte e Nordeste.
O Brasil presenciou seu maior período do êxodo rural, entre as decadas de 1960 e 1980, quando aproximadamente 33% da população rural, ou seja 15 milhões de pessoas abandonaram os campos em direção mais uma vez aos centros urbanos,emfunção do investimento que o governo visando o desenvolvimento industrial nas grandes cidades da região sudeste, onde diversas empresas multinacionais instalaram suas montadoras, abrindo portas para a absorção de grande massa de trabalhadores, na sua maioria nordestinos.A politica adotada pelo governo após o Golpe Militar de 1964, devido a propaganda institucional que multiplicava o crescimento do Brasil, e a erradicação da pobreza, com isso os grandes centros, a urbanização acelerada e a construção civil, ofereceu empregos cada vez maiores à mão de obra não especializada e analfabeta, assim os migrantes em busca deste acesso a um emprego melhor e condições mais dignas de vida, migraram para essas regiões, enviaram então dinheiro para seus respectivos familiares, instigando aos demais que se encontravam em situação precária a ideia de um lugar melhor, acelerando o êxodo rural, afetando ainda mais os centros urbanos, ocasionando um fenômeno social no país.
Partindo desses fatores, o êxodo rural brasileiro rumo as grandes cidades origina-se por motivos economicos e pelo desastre ecológico, a procura por emprego, por melhores condições de vida e pelas condições de subsistência, impulsiona o movimento humano, tornando a população principalmente nordestina vítima deste processo.
E é o que retrata a obra de Candido Portinari “Retirantes” (1944), apresentando um embate entre a representação da familia evidenciando as fases da vida, desde a criança até a velhice à situação precária e a morteinevitavel destes, num cenario morbido de sofrimento, a dura representação do ciclo vital. É possivel verificar uma redução significativa deste processo, o que torna inverso esse ciclo, pois decorrentes aos problemas das grandes cidades, principalmente a miséria, a população hoje batalha para retornar às suas cidades de origem, o interior do país, apesar disto não significa que a pobreza vem a se diminuir em ambas as regiões.
Organização Social Urbana
“Brasil sem miséria” sonho de muitos privilégios de poucos.
Futuro que almejamos...Como a música Brejo da Cruz, de Chico Buarque (1997), que aborda a realidade de muitos brasileiros longe de sua terra natal, onde sofrem pela falta de alimentos, moradia, discriminação, falta de emprego digno, reconhecimento como ser humano  que às vezes na sua própria terra é alvo de desumanidade, onde muitos se sujeitam a serviços com bonificação baixa para não morrerem de fome, mas sim ter dignidade como pessoa,um cidadão no mundo onde vive!

Modo de Organização Social Urbana e as relações problemáticas no contexto Rural:
Organização Urbana: é o modo como aquela determinada população está organizada no espaço em que vive.
Antigamente como organização urbana, a maior parte se desenvolvia
espontaneamente ao longo dos caminhos, em  vilas fundadas por determinação da política oficial de colonização que  procuravam obedecer às Ordenações do Reino com a igreja, fazendo  face  a casa de Câmera e cadeia, em lados opostos da praça, onde se situa o pelourinho,que define o traçado ortogonal das ruas.
A passagem da sociedade rural para a urbana determinou a 
decadência patriarcal e a cidade passou a imperar social e politicamente
em outros moldes, habituados do mundo moderno, foi necessário romper 
com as raízes portuguesas, de forma a inaugurar  na cultura brasileira um 
novo estilo de conduta social baseado no estilo Americano em que 
prevalecessem os valores coletivos.
Alguns autores destacam a importância da casa grande na formação sócio- cultural brasileira bem como a da senzala, própria estrutura arquitetônica onde expressa o modo de organização social e política, que se instaurou no Brasil patriarcalismo no século XV, onde os portugueses buscam o Brasil não descoberto e nem achado, tomando posse dessa expansão de terra, ocupada pelos índios, trazendo a história trágica onde os índios foram expulsos pelos  portugueses, denunciando nossa indefinição mediante a idéia da diversidade racial, de maneira que os valores da nossa cultura não produzem integralmente as idéias da nossa ciência. 
O desenvolvimento pode ser entendido socialmente como um processo contínuo independente da classe social, devendo favorecer o alcance de uma vida com qualidade a todos os cidadãos, contudo ocorrem aqueles que ficam de fora e acabam por formar uma imensa massa humana de excluídos que vivem em situação cada vez mais precária, sendo então denominados: os excluídos, a pobreza e a exclusão social, e segundo alguns autores são aquelas pessoas que "estãofora" do modo de produção da sociedade, geralmente privadas do emprego, vivendo de trabalhos esporádicos,  ocupando empregos mal remunerados, em consequência disso, passam a não possuir condições dignas para ter o essencial, como alimentação, medicamentos, moradia entre outros bens.
É fundamental destacar as discussões sobre Reforma Agrária, análises
no que diz respeito aos movimentos sociais de luta pela terra, questões sociais que 
surgem justamente pela má distribuição de renda e desigualdade social, tanto 
nos espaços urbanos quanto rurais, questões estas a serem analisadas, como grupos que lutam pelo direito  a terra, êxodo rural e más condições de trabalho. Existem famílias que vivem de suas pequenas produções no campo, apresentam intensa relação com a cidade e com o urbano, dependendo dele  muitas vezes, como mercado consumista de sua produção, ou mesmo como lazer e local de compras daquilo que não se produz em suas propriedades.
No Brasil, as situações: rural e urbana são definidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que considera como população urbana as pessoas e os domicílios localizados  nas cidades, nas vilas (sedes distritais ) ou em áreas urbanas isoladas e a população rural é aquela que se localiza em toda a área fora dos limites urbanos, ou seja, fora do perímetro urbano delimitado por lei municipal.
No decorrer da historia durante o governo de Fernando Henrique Cardoso percebe um aumento expressivo no numero de assentamentos implantados,mostra 
uma vitória por parte da Reforma Agrária, entretanto a qualidade de vida desses
assentamentos nem sempre é boa, muitas vezes falta qualidade na educação,
no lazer, na saúde onde os movimentos sociais continuam lutando.
Embora tardia no Brasil, a industrialização impulsionou a urbanização como forma de organização do território, quando a população passou de essencialmente rural para urbana, essa exploração demográfica fez que o espaço se modificasse, dividindo a cidade em zonas (industrial, comercial, residencial de baixo, médio e alto padrão, etc.), identificando  a separação de classes até hoje existente.
Considerações Finais:
Consideramos que a temática do contexto urbano e rural, é ainda no Brasil uma das expressões da questão social que permeia de forma alarmante em nossa sociedade, com vistas ao enfrentamento dos embates políticos, onde de um lado encontramos a miséria, a falta de distribuição de renda igualitária, como também a falta de respeito com seu semelhante por meio da exploração da mão de obra e do outro lado, o desperdício de terras com os grandes latifundiários, fazendo da terra que é um bem natural e comum a sua fonte de renda pessoal.
O Estado ainda deixa a desejar no tocante à execução de leis e projetos que realmente beneficiem as famílias desprovidas das condições básicas de sobrevivência que a própria Constituição Federal de 1988 preconiza nos direitos sociais do Artigo 6º e 7º do Capítulo II:

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, aalimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 
Art. 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.”


Com base nesses artigos, ainda há de se rever as políticas públicas que realmente em sua prática façam valer a igualdade e a democracia, onde o cidadão realmente se sinta parte da sociedade seja no contexto rural ou urbano, sem discriminação ou diferenças.










9
Referências bibliográficas:
GOHN, Maria da Glória (Org.). Movimentos Sociais e Redes de Mobilização no Brasil Contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Vozes, 2012. PLT 591.
.Acesso em: 01 setembro 2014.
.Acesso em 01 setembro 2014.
. Acesso em 01 setembro 2014.
FRUTO da Terra. Direção: Tetê Moraes. Brasil, Rio de Janeiro: 2008. Disponível em:
.Acesso em 02 setembro 2014.
POR LONGOS dias. Direção: Mauro Giuntini. Brasil, Distrito Federal: 1998. Disponível em: . Acesso em 02 setembro 2014.
WESZ JUNIOR, Valdemar João. Novas configurações no meio rural brasileiro: Uma análise a partir das propriedades com agroindústria familiar. Disponível em: 
Acesso em 02 setembro 2014.
CALDAR, Roseli Salete. O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo. 2001. Disponível em:
.Acesso em 02 de setembro 2014.
.Acesso em 02 de setembro 2014.. Acesso em 02 setembro 2014.

...