Resenha sobre a Instrução Donum Veritatis, da Congregação para a Doutrina da Fé, sobre a Vocação Eclesial do Teólogo

INSTITUTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA DE GOIÁS

JOSÉ ARNÓBIO ALMEIDA LEITE

DONUM VERITATIS

Sobre a Vocação Eclesial do Teólogo

Goiânia

2021

JOSÉ ARNÓBIO ALMEIDA LEITE

DONUM VERITATIS

Sobre a Vocação Eclesial do Teólogo

Resenha crítica, apresentada à disciplina Introdução à Teologia do curso de Teologia (Bacharelado) do IFITEG, como parte das exigências para a obtenção da nota N1.

Orientador: Prof. Me. Pe. Silvio R. Zurawski

Goiânia

2021

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Instrução Sobre a Vocação Eclesial Do Teólogo, Donum Veritatis, Nº 122. São Paulo: Paulinas, 1990.

Apresentação da Instrução e sua estrutura

A instrução Donum Veritatis – Sobre a Vocação Eclesial do Teólogo, foi elaborada pela Congregação para a Doutrina da Fé, e publicada no dia 24 de maio de 1990, pela assinatura do prefeito Joseph Ratzinger e do secretário Alberto Bovone do referido dicastério, sob a autoridade do Sumo Pontífice João Paulo II. Tem a finalidade de “iluminar a missão da teologia na Igreja”, baseada no mandato divino confiado à Igreja de propor o ensinamento da Verdade, de velar sobre a sua integridade e de proteger a fé do povo de Deus nesta Verdade. Para tanto, é dirigida aos bispos da Igreja católica e, através destes, aos teólogos. Assim, esta instrução trata em primeiro plano da Verdade como dom de Deus ao seu povo e, em segundo plano, da vocação do teólogo, ou seja, sua missão eclesial (Donum Veritatis, 1990, nº 1).

Ela contém 42 parágrafos estruturados em capítulos da seguinte forma:

• Introdução (composta de um parágrafo), na qual partindo do tema da Verdade como dom revelado de Jesus que liberta o homem (cf. Jo 14,6), o qual a busca intrinsecamente com o fim de ser esclarecido sobre as indagações vitais de sua realidade, frisam-se as seguintes questões: que a função da teologia consiste em fazer com que todos os homens cheguem ao conhecimento da verdade (cf. 1 Tim, 2,4) pela “compreensão das realidades e das palavras transmitidas” (Dei Verbum, 8); que a presente instrução é oportuna e está endereçada aos bispos católicos e, por estes, aos teólogos, tendo os fins de aclarar a missão da teologia e servir para o crescimento no conhecimento da verdade libertadora conquistada por Cristo em sua ressurreição (IDV, 1).  
• Capítulo I – A Verdade, Dom de Deus ao seu Povo (composto de 4 parágrafos), no qual se descreve o plano de Deus, impelido por um amor sem medida, concebido, executado e atualizado pelas Três Pessoas da Santíssima Trindade, em garantir ao homem que busca a própria identidade ingressar a sua intimidade a fim de encontrar a plena verdade, que é fonte da verdadeira liberdade à medida em que retira o homem da ignorância; sendo assim, a verdade revelada foi depositada na Igreja, o novo e único Povo de Deus que exerce o testemunho por uma vida de fé e caridade e oferece a Deus um sacrifício de louvor (IDV, 2-5).  
• Capítulo II – A Vocação do Teólogo (composto de 7 parágrafos) – em que se apresenta a inspiração do Espirito Santo em suscitar na Igreja a insigne vocação do teólogo com o fim de alcançar um entendimento cada vez mais penetrante da Palavra de Deus balizada pela Escritura Sagrada através da razão purificada pela fé em uniformidade com o Magistério; detecta a Verdade, o Deus Vivo e seu desígnio de salvação como o objeto de estudo da teologia; explana que para executar bem sua tarefa de decifrar o sentido da Revelação, o teólogo deve intensificar sua vida de fé e oração, adquirir conhecimentos das disciplinas filosóficas e históricas, assumir a cultura do seu meio e, finalmente, zelar pela doutrina dispensada ao povo de Deus do qual também é membro; pede discernimento para entender a liberdade de investigação como disponibilidade para acolher a verdade tal como ela se dê ao final de uma investigação isenta (IDV, 6-12).  
• Capítulo III – O Magistério dos Pastores (composto por 8 parágrafos) o qual descreve a origem divina da instituição magisterial com o propósito de manter a integridade e transmissão da Revelação para a salvação de todos os povos (cf. Dei Verbum, 7) e defende o papel da infalibilidade  no que concerne à matéria de fé e de costumes de que já goza o Povo de Deus graças ao senso sobrenatural da fé sob a direção do Magistério vivo da Igreja que recebeu de Cristo a autoridade de único intérprete autêntico  da Palavra de Deus, escrita ou transmitida (cf. Dei Verbum, 10); proclama que a competência do Magistério alcança a apreciação de questões da lei natural; assevera a assistência divina aos sucessores dos apóstolos e ao sucessor de Pedro, o Romano Pontífice, respectivamente no ensinamento das Igrejas particulares e da universal, sobremaneira quando reunidos em concílio ecumênico (cf. Humanae Vitae, 4) (IDV, 13-20).  
• Capítulo IV – Magistério e Teologia, dividido em 2 partes:

• A. As Relações de Colaboração (composto por 11 parágrafos) que consistem no serviço de recíproca participação no ministério do ensinamento e convergência de doutrina a fim conservar o Povo de Deus na verdade que liberta; o teólogo, ao auferir cientificamente uma reflexão racional sempre mais aprofundada da Palavra e o esclarecimento das coisas reveladas, confere ao Magistério vivo a oportunidade de refutar as objeções e as deformações da fé;   ocorrem pelo mandato particular e notável da missão canônica de expor integralmente o ensinamento dos Apóstolos; em questões de fé e costumes não divinamente reveladas mas intimamente conexas com a Revelação, ao Magistério cabem as intervenções prudenciais de alerta contra opiniões perigosas de que podem conduzir ao erro, já ao teólogo cabe a devida submissão da vontade e da inteligência, ao aguardar certo tempo para a decantação e discernimento com o tempo das interrogações sobre elementos conjecturais e circunstanciais a partir de extensos estudos para se servir melhor ao Povo de Deus; quando tensões despontam num cenário de sinergia, formam um motor de diligência e fomento para que cada parte cumpra suas funções e mantenham o diálogo, praticando os princípios da “unitas veritatis” que garante a comunhão ou da “unitas caritatis” na persistência de divergências; ainda delineia as atitudes  do teólogo diante de estudos com resultados inconclusivos sobre doutrina de validez não evidente ou para a qual a posição contrária seja mais provável (IDV, 20-31).  
• B. O Problema da Dissensão (composto por 10 parágrafos), que se refere aos comportamentos públicos de oposição sistemática ao Magistério da Igreja por parte de grupos organizados que entendem a liberdade de juízo como mais importante que a própria verdade transmitida pela Tradição e colocam em contestação uma doutrina transmitida e aceita de modo geral; trata-se de um empecilho a que o teólogo cumpra a sua missão eclesial às custas de se conformar ao mundo presente e com o fito de transformar a Igreja de acordo com o modelo de contestação da sociedade política; justifica-se por dois argumentos: o primeiro, hermenêutico, sustenta que os documentos do Magistério seriam reflexo de teologia opinável e o segundo, do pluralismo teológico, advoga que as intervenções magisteriais se originam em uma dentre tantas teologias, cada qual sem pretensão de sobreposição universal; em contraposição ao Magistério legitimo cria-se um magistério paralelo dos teólogos; em casos de persistência na dissensão, o Magistério pode retirar do teólogo o múnus do ensino que lhe havia sido confiado ou pode declarar que os seus escritos estão em desacordo com a doutrina a fim de o Magistério cumprir os deveres de defender o direito do Povo de Deus de ser instruído na verdade e de vigiar pela unidade da doutrina da fé (IDV, 32-41).  

• e, finalmente, a Conclusão (composta de um parágrafo), na qual chama como exemplo a Virgem Maria, modelo de assentimento à fé por aceitação e aplicação da Palavra (IDV, 42).        

Conceito de verdade

Na instrução Donum Veritatis verificam-se dois conceitos: de verdade com “v” (minúsculo) e de Verdade com “V” (maiúsculo). A verdade é definida pelos seguintes caracteres: (1) dom de Jesus Cristo que liberta, (2) sua busca é inerente à natureza do homem, (3) ao ser doada na revelação de Deus, ultrapassa, evidentemente, as capacidades de conhecimento do homem, mas não se opõe à razão humana, (4) penetra a razão humana, eleva-a e apela à responsabilidade de cada indivíduo. Já a Verdade é identificada na pessoa de Jesus Cristo que, ao vir ao mundo, realizou a libertação do homem da alienação do pecado e da morte e se tornou para ele o “caminho”(cf. Jo 14,6). A verdade possui em si mesma uma força unificante: libera aos homens do isolamento e das oposições em que se encontram encerrados pela ignorância e, enquanto abre o caminho para Deus, une uns aos outros. A Verdade que se instalou entre os homens é Cristo o qual destruiu o muro de separação que tornava os homens desconhecedores da promessa de Deus e da comunhão da aliança. (IDV, 1-3).

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