DIREITO PENAL

de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

Título

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

4

Tema

Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras;

- Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade (problema de ética), mas como construção de uma versão verossímil dos fatos;

- Rescrever fragmentos de textos jurídicos que apresentem problemas de norma culta no tocante à linguagem forense.

Estrutura do Conteúdo

1. Narrativa jurídica valorada

1.1. Uso de modalizadores

1.2. Verossimilhança e diferentes versões dos fatos

2. Português jurídico e questões gerais de norma culta

2.1. Uso dos conectores ?eis que?, ?de vez que?, ?vez que? e ?posto que?

2.2. Uso de ?ocorre que? e ?inobstante?

2.3. Pontuação nas orações subordinadas adjetivas e produção de sentido no discurso jurídico

2.4. Regras gerais para o registro dos dispositivos legais

2.5. Uso de estrangeirismos

2.6. Uso de letras maiúsculas nos termos que se referem às partes (autor, réu, requerente, requerido etc.)

2.7. Uso de ?através de?

2.8. Uso de abreviações e a questão de ?a fls.? e ?de fls.?

2.9. Uso dos pronomes ?esse? e ?este?

2.10. Uso de ?o mesmo? e ?onde?

Aplicação Prática Teórica

A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realidade pode ser apresentada por vocábulos positivos, neutros ou negativos, tal como ocorre em: sacrificar / matar / assassinar; compor / escrever / rabiscar; cidadão / réu / assassino.

Dessa forma, uma leitura eficiente deve captar tanto as informações explícitas quanto as implícitas. Portanto, um bom leitor deve ser capaz de ?ler as entrelinhas?, pois, se não o fizer, deixará escapar significados importantes, ou pior ainda, concordará com idéias ou pontos de vista que rejeitaria se os percebesse. Assim, para ser um bom produtor de texto jurídico, é necessário que o emissor esteja apto a utilizar os recursos disponíveis na língua a serviço da modalização.

Não se