Evangélico

Direito Empresarial II

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a) Todos os sócios terão que arcar com o pagamento da dívidailimitadamente?b) Quando um dos sócios não integraliza as suas cotas em umasociedade limitada como ficará a responsabilidade dos de-mais sócios?

Questão objetiva1.

Em relação ao sócio da sociedade em comum:a) todos têm responsabilidade ilimitada;b) todos têm responsabilidade solidária;c) todos têm responsabilidade limitada;d) todos têm responsabilidade ilimitada e solidária;e) os administradores podem alegar o benefício de ordem.

A

ULA

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Sociedades de tipos menores. Sociedade em nome coletivo. So-ciedade em comandita simples

Caso 1

Saad e Assaf constituíram em 2004 uma sociedade em nomecoletivo, sob a firma social Saad e Cia. e título empresarial de

Delícias Árabes,

pois comercializam gêneros alimentícios árabes, servindo aosclientes (consumidores) pratos típicos, iguarias e afins. Um de seusprincipais fornecedores é a Hortaliças Ltda., que em janeiro de 2006percebia um crédito a receber na ordem de R$ 85.000,00 (oitenta ecinco mil reais). O valor avantajado advém de créditos não satisfei-tos desde setembro de 2005. Várias cobranças amigáveis já haviamsido feitas pelo credor e o montante não é satisfeito.Aborrecido com o fato, o administrador da empresa credora,acompanhado de seu advogado, o Sr. Samir, procurou pessoalmenteSaad e o informou de que a demora na satisfação da obrigação vemgerando dificuldades que podem ser irreparáveis e, desta forma, casoo valor devido não fosse pago dentro de 10 (dez) dias, a HortaliçasLtda. iria propor uma ação de cobrança em face de Saad e Assaf,pois como sócios da Saad e Cia. eram considerados empresários e

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OLETÂNEA

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XERCÍCIOS

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por desenvolverem uma atividade economicamente organizada comintuito de lucro deveriam responder pelos compromissos financeirosassumidos com a integralidade de seu patrimônio.Preocupado em ser acionado judicialmente, Saad o procura e oinquire acerca da veracidade da narrativa do Dr. Samir.Destarte, redija parecer fundamentado, de forma a elucidar aquestão a seu cliente.

Caso 2

Analise o seguinte caso: Braz Mota é administrador da Laran-jas Ltda., sociedade limitada, que tem por objeto social a exporta-ção de laranjas. No final do exercício social passado, a empresa emtela apresentou excelente resultado e em assembléia foi decididoque, parte deste resultado, na ordem de R$ 200.000,00 (duzentosmil reais), deveria ser investida de forma a buscar a remuneraçãodo capital.Considerando a determinação da assembléia, o administradorpassou a analisar várias propostas de investimento.Uma em especial lhe chamou a atenção. Em abril de 2007,quando estava num evento para empreendedores do ramo de pro-dução de sucos, na região norte do Estado do Rio de Janeiro, conhe-ceu Paulo Vilela, sócio comanditado da Vilela e Cia

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sociedade emcomandita simples, que buscava investidores para desenvolver seuprojeto de industrialização de sucos de frutas para venda ao mercadoconsumidor. Interessado pelo projeto de empreendimento e satisfeitocom o valor que lhe foi solicitado investir, caso fosse do interesse daLaranjas Ltda., Braz resolve consultar seu escritório especializado emDireito Empresarial com intuito de sanar algumas dúvidas. De formaque ele lhe indaga:a) Caso a Laranjas Ltda.

resolva investir, como será definidasuas responsabilidades e seus direitos?b) Caso a Laranjas Ltda. decida posteriormente por não maisparticipar da Vilela e Cia

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Qual deve ser o procedimentopara cessar sua responsabilidade?

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