CAPÍTULO 5 – INTERVALO

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Universidade Federal de Santa Catarina

Centro de Ciências Jurídicas - CCJ

Departamento de Direito – DIR

DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA

ACADÊMICO: LEANDRO BARBOSA

CAPÍTULO 5 – INTERVALO

        Com relação a teoria das formas de governo, a idade medieval não apresentou grandes pensamentos que tornem fundamental o aprofundamento no período,  embora constitua um período de aproximadamente cem anos.  Tal desprovimento teórico-político deve-se em parte ao desconhecimento do texto Política de Aristóteles durante os primeiros séculos do período, vindo a ser descoberto somente no século treze.

        O aparecimento dessa obra trouxe grande repercussão, de forma que a classificação célebre das formas de governo foi amplamente reproduzida, embora concebida em distinta realidade social e histórica.

        Dessa forma, surgiram teorias sobre estado na época medieval, uma delas apresenta a conotação negativa de Estado, em que esse tem como missão controlar a natureza má do homem  com um aspecto repressivo , que pode ser observado na simbologia da espada. Assim,  tal controle é realizado a fim de manter a convivência pacífica. Nessa realidade, quem  concede salvação não é o Estado, mas sim a Igreja.

        Contudo, sabe-se que para Aristóteles a relação senhores-servos se assemelha a forma de governo  monarquia despótica. Sendo esse o regime governista vidente na Idade média, é notório que não havia grande espaço para a discussão e distinção a respeito das formas de governo e suas espécies.

        Dessa forma, o autor expõe que Plantão também possuía uma concepção negativa dos Estados existentes, pode-se observar esse fato quando o filósofo cria a cidade ideal, comparando os existentes ao melhor possível. Tendo em vista a concepção negativa do Estado, na política medieval o grande tema foi o Estado e a Igreja. Sendo assim, se na Idade antiga, bem como no início do pensamento político moderno com as teorias jusnaturalistas a salvação do homem se encontrava no Estado, na Idade média ela é realizada pela Igreja, instituição superior.

        A interação desses dois poderes ficou bem retratada no livro de Lutero, Sobre a autoridade secular (1523), embora escrita séculos depois. Nesse trecho, os não cristãos são vistos como aqueles que praticam o mal, diante disso, não pertencem ao reino de Deus, e esse lhes impôs a outras leis, submetendo-os com a espada.  Por isso o Estado seria responsável pelo corpo, já a Igreja pelo espírito e com caráter superior.

        Diante disso, o autor retoma abordando uma nova concepção negativa de estado para compará-la a concepção elaborada pelos primeiros cristãos. Para Marx, a sociedade está divindade em classes antagônicas em razão da divisão de trabalho, com isso surge uma classe dominante e essa classe necessita de uma força repressiva. Essa força é o Estado que sem um domínio férreo não conseguiria se manter no poder.

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