A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

João Evaldo Ghizoni Dieterich

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS

Zélia Cordeiro

Dourados – MS

2017

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

João Evaldo Ghizoni Dieterich

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS

Trabalho final de conclusão do Curso sobre o Pnae no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Dourados – MS

2017

RESUMO

           O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter descentralizado envolvendo as três esferas governamentais: União, estados e municípios, para garantir alimentação de qualidade para todos os indivíduos matriculados na educação básica.

 

Palavras chave: Alimentação escolar; Educação Básica; Execução municipal.

SUMÁRIO

Introdução........................................................................................................05

A garantia de alimentação para todos.................................................................06

Conclusão

Referências Bibliográficas

Introdução

        O Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), surge nos modos atuais no ano de 1994, como um programa nacional de alimentação escolar. Antes existiam outros programas governamentais de alimentação escolar, porém seguindo outros modos de execução. Sua descentralização e universalização ocorre a partir de tal ano e vem evoluindo desde então, principalmente com a participação e regulação popular.

        Surgido como programa do governo, porém aplicado de forma descentralizada e envolvendo várias autarquias governamentais, estaduais e municipais, o Pnae passou a maior programa de alimentação escolar do mundo. Sendo exemplo para vários países, que tem como base nossa experiência considerada por analistas internacionais como exitosa.

        Outra função que o Pnae tem em seus objetivos é a de oferecer educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O profissional de nutrição tem participação efetiva em todas as etapas de desenvolvimento do programa dentro das unidades participadoras.

        

A garantia de alimentação para todos

A questão alimentar é garantida na Constituição Federal de 1998, no art. 208, inciso VII, onde dispõe: “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.”. Portanto a alimentação escolar é uma obrigação dos governos federal, estaduais, distritais e municipais, sendo assim, eles devem garantir a alimentação necessária para as crianças e adolescentes matriculados em todos os níveis de ensino.

        Entre os objetivos gerais do programa estão:

1. O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção especifica.

2. A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentacao e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.

        O programa é uma política social do governo, que busca desenvolver ações promotoras de saúde e de formação de hábitos e práticas alimentares saudáveis para seus alunos, esperando que estas alcancem a comunidade em que os alunos participem.

        Através de suas ações é possível identificar os fatores que influenciam em suas práticas alimentares e realizar um diálogo com a escola/comunidade para a melhoria dos mesmos. Buscando sempre, ter como foco as crianças e adolescentes, transformando-os sujeitos de mudança dentro do seio familiar.

        Todas as ações do programa são baseadas na participação efetiva de profissionais de nutrição, bem como estabelecida em cima das necessidades nutricionais dos alunos. Aonde são desenvolvidos cardápios pelos profissionais de nutrição, que atendam às necessidades específicas das unidade onde ele está atendendo. O cardápio tem por objetivos:

        

Promover a oferta de alimentação adequada e saudável na escola. contribuir para o atendimento das necessidades nutricionais necessárias para o bom desenvolvimento e crescimento dos alunos e da melhoria no processo de ensino-aprendizagem. Favorecer os hábitos alimentares saudáveis. Conduzir o processo de compra dos produtos a serem utilizados na alimentacao escolar. Estar de acordo com a cultura alimentar e os hábitos alimentares saudáveis; a vocação agrícola da região, considerando a produção da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, respeitando a safra e outras particularidades. Permitir a universalidade e a igualdade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica, inclusive aos alunos com necessidades nutricionais especificas.